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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

DIMAS DE OLIVEIRA LUCENACPF

Reu

MARIA DE SALETE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVA· OAB RN 10804· CPF 073.***.***-10

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Nomeação

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WASHINTIANE PATRICIA BARBOSA DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

HUMBERTO GONZAGA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVA· OAB RN 10804· CPF 073.***.***-10

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (27/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 23.267,88

Autor

REGINALDO JOSE DE MEDEIROSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Autor:

ARYANE KALISSA BAUMGARTNER FERNANDES DE BARROS· OAB RN 14891· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 23.267,88

Autor

REGINALDO JOSE DE MEDEIROSCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ALVARO JOAQUIM DE FARIA BARROSCPF

MARCELO DANTAS RAMOSCPF

ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 30.231,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 30.231,50

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RNCNPJ

Reu

TIAGO COBE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Reu:

THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVA· OAB RN 10804· CPF 073.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 30.231,50

Autor

TIAGO COBE DE ARAUJOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RNCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (29/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. TIAGO COBE DE ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Autor:

THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVA· OAB RN 10804· CPF 073.***.***-10

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Reu:

THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVA· OAB RN 10804· CPF 073.***.***-10

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. TIAGO COBE DE ARAUJO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Autor:

THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVA· OAB RN 10804· CPF 073.***.***-10

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Reu:

THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVA· OAB RN 10804· CPF 073.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 127.737,25

Autor

DULCIDIO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (29/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 127.737,25

Autor

DULCIDIO FERREIRA DA COSTACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

DULCIDIO FERREIRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (08/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ILSNA CRISTINA BORGES DE CARVALHO MONTANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVA· OAB RN 10804· CPF 073.***.***-10

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ILSNA CRISTINA BORGES DE CARVALHO MONTANOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 41.352,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0816169-63.2022.8.20.5001 Polo ativo APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado(s): KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS Polo passivo CAROLINE ANIZIA TEIXEIRA GUERRA Advogado(s): CAIO HENRIQUE FERNANDES VANDERLEI EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA... (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 41.352,05

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

CAROLINE ANIZIA TEIXEIRA GUERRACPF

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

CAIO HENRIQUE FERNANDES VANDERLEI

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 48441/2026 - AgInt (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 41.352,05

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

CAROLINE ANIZIA TEIXEIRA GUERRACPF

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

Advogados

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

CAIO HENRIQUE FERNANDES VANDERLEI· OAB RN 21336· CPF 077.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (06/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. CAROLINE ANIZIA TEIXEIRA GUERRA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE FERNANDES VANDERLEI· OAB RN 21336· CPF 077.***.***-03

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Autor:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Reu:

CAIO HENRIQUE FERNANDES VANDERLEI· OAB RN 21336· CPF 077.***.***-03

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Acordo no AgInt no AREsp 3084192/RN (2025/0407517-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA REQUERENTE: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ADVOGADO: KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS - RN004085 REQUERIDO: CAROLINE ANIZIA TEIXEIRA GUERRA ADVOGADO: CAIO HENRIQUE FERNANDES VANDERLEI - RN021336 DECISÃO Por meio da Petição n. 00525439/2026 (fls. 481-485), APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. informa a realização de acordo... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. CAROLINE ANIZIA TEIXEIRA GUERRA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE FERNANDES VANDERLEI· OAB RN 21336· CPF 077.***.***-03

Autor:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Autor:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Autor:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

Reu:

CAIO HENRIQUE FERNANDES VANDERLEI· OAB RN 21336· CPF 077.***.***-03

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

INGRID DIAS DA FONSECA· OAB RN 18335· CPF 072.***.***-33

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANDRADE MENDES

Reu

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Autor:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Reu:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Reu:

AMANDA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RN 10142· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 9.887,74

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA ANDRADE MENDES

Advogados

Autor:

THAISA RAFAELA VIEIRA DA SILVA· OAB RN 10804· CPF 073.***.***-10

Autor:

ANA PAULA ANDRADE MENDES· OAB RN 13177· CPF 053.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (12/05/2026)

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