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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDINAILTON SILVA SOUZA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINAILTON SILVA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINAILTON SILVA SOUZA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARTA MOREIRA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DORIVANA SANTOS SILVA· OAB BA 22428· CPF 922.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Replica) (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

PAULO VICTOR FERNANDES DE SENA REISCPF

Advogados

Autor:

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO· OAB SP 161667· CPF 462.***.***-15

Reu:

DALMO HENRIQUE BRANQUINHO· OAB SP 161667· CPF 462.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Curativos/BandagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANILO COSTA DE ALMEIDA

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHOCPF

MUNICIPIO DE ENTRE RIOSCNPJ

THAMIRES SIMOES SILVACPF

Advogados

Autor:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Autor:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Autor:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Reu:

DANILO COSTA DE ALMEIDA· OAB BA 38110· CPF 021.***.***-64

Reu:

GILSON CERQUEIRA SANTOS FILHO· OAB BA 53015· CPF 053.***.***-28

Reu:

THAMIRES SIMOES SILVA· OAB BA 45244· CPF 033.***.***-94

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasHabeas Corpus

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS DOS ANJOS FIGUEIREDO NOVAESCPF

RODRIGO IACONTINICPF

ACHILES COELHO ALAMO,CPF

LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DE MOURACPF

ANTONIO GERALDO DEGOBICPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

DEWETT CATRAMBY FILHO· OAB RJ 60094· CPF 395.***.***-00

Reu:

SERGIO ANDRE MORAIS· OAB RJ 109477· CPF 038.***.***-95

Reu:

SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES· OAB RJ 190130· CPF 073.***.***-30

Reu:

DIOGO LÉO MACRUZ CORRÊA· OAB RJ 195750· CPF 116.***.***-79

Reu:

THALLES SILVA FRAZAO ROCHA· OAB RJ 232956· CPF 107.***.***-19

+ outros advogados do reu

Outros

KARLA SIMONE OLIVEIRA DA COSTA· OAB RJ 239942· CPF 019.***.***-61

ANGELICA COELHO ALAMO MARTINS· OAB RJ 224011· CPF 133.***.***-94

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (13/06/2026)

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