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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMPAIO DOS SANTOS

Reu

OZIMAEL FONSECA PONTESCPF

Advogados

Autor:

VALERIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 68524· CPF 057.***.***-39

Reu:

VALERIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 68524· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Definitivo (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

ANNA KAROLINA OLIVEIRA SAMPAIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): APELADO: ANDERSON SAMPAIO SANTOS e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO Ementa. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO EM GRAU RECURSAL. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE PRECEDENTE VINCULANTE. TEMA REPETITIVO Nº 1.313 (REsp 2.169.102/AL). DEMAND... (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

ANNA KAROLINA OLIVEIRA SAMPAIO

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SAMUEL DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

ANDERSON SAMPAIO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Autor:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 63070· CPF 045.***.***-00

Outros

ELIANA MARTA ROSA DE CASTRO· OAB BA 21377

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA ARAUJO DE SOUZA em 15/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

S. D. O. S.

Reu

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

S. D. O. S.

Reu

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANDERSON SAMPAIO SANTOS e outros Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005945-39.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Intime-se o Recorrido S. D. O. S. (e outro) para, querendo, responder ao recurso de Id. 82411616 no prazo legal. Transcorrido o aludido prazo, voltem os fólios conclusos. Publ... (19/12/2025)

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