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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON HENRIQUE DE PAULA em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANDERSON OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA· OAB CE 30291· CPF 089.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA· OAB CE 30291· CPF 089.***.***-77

Último movimento: Documento (24/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

Reu

LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA

Outros

DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA· OAB GO 39655

Último movimento: Processo Arquivado (07/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GRACIELE APARECIDA GONCALVES QUIRINOCPF

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRACPF

PLINIO GONCALVES PEREIRACPF

PATRICIA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WITSON SANTANA BAHIA· OAB MG 149937

Reu:

RENATO PINHEIRO SANTOS· OAB MG 154776

Reu:

ALEXANDER SOUSA SILVA· OAB MG 78595

Outros

VICENTE DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 42241· CPF 095.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA e outros; RÉU: GRACIELE APARECIDA GONÇALVES QUIRINO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica o AUTOR intimado para requerer o que entender de direito, haja visto que o processo será arquivado. ** AVERBADO ** Adv - WITSON SANTANA BAHIA, MAX SANDRO DIAS VIEIRA, ALEXANDER SOUSA SILVA, RENATO PINHEIRO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes... (23/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA

SIMONE SILVA ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE LUCIARA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO NUNES· OAB GO 14991· CPF 323.***.***-91

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Reu:

MARCIO ANTONIO NUNES· OAB GO 14991· CPF 323.***.***-91

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). 2. Fundamentação Dispõe o artigo 485 do Código Processual Civil em seu inciso VI, que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Neste sentir, feito as considerações acima, passo a análise do caso em testilha. Compulsando os autos, trata-se de requerimento para transporte escolar... (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA

SIMONE SILVA ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE LUCIARA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO NUNES· OAB GO 14991· CPF 323.***.***-91

Autor:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Reu:

MARCIO ANTONIO NUNES· OAB GO 14991· CPF 323.***.***-91

Reu:

AFONSO SUEKI MIYAMOTO· OAB MT 6443· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Documento (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Reu:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS· CPF 154.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL ALMEIDA MARTINS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVYNA CORREIA DE ARAUJOCPF

Reu

GILSON MARQUES MIGUELINOCPF

LUDIMILA MARTINS DE OLIVEIRA SOARES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANA KARINA SILVA SANTOS· OAB PB 33322· CPF 094.***.***-86

Autor:

YAGO ARAUJO FRANCA DOS SANTOS· OAB PB 34707· CPF 110.***.***-88

Reu:

RAMON MORAES DO CARMO· CPF 041.***.***-46

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (08/05/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA· OAB PE 24444· CPF 485.***.***-15

Autor:

JAIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB DF 32907· CPF 044.***.***-51

Reu:

INALDO GERMANO DA CUNHA· OAB PE 9024· CPF 214.***.***-15

Reu:

LETICIA PORTELA DE MESQUITA· OAB PE 55031· CPF 102.***.***-60

Reu:

THIAGO MENDONCA PAES BARRETO· CPF 059.***.***-89

Reu:

WILSON SALES NOBREGA· OAB PE 17333· CPF 707.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES· OAB PE 17472· CPF 799.***.***-87

Outros

WILSON SALES NÓBREGA· OAB PE 17333· CPF 707.***.***-34

MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO· OAB PE 29555· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025 (10/09/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária / SubsidiáriaDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB DF 32907

Autor:

RONALDO DE OLIVEIRA

Reu:

INALDO GERMANO DA CUNHA

Reu:

LETICIA PORTELA DE MESQUITA

Reu:

WILSON SALES NOBREGA

Reu:

ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES

Reu:

MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

INALDO GERMANO DA CUNHA· OAB PE 9024· CPF 214.***.***-15

Autor:

WILSON SALES NOBREGA· OAB PE 17333· CPF 707.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES· OAB PE 17472· CPF 799.***.***-87

Autor:

THIAGO MENDONCA PAES BARRETO· CPF 059.***.***-89

Autor:

JAIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB DF 32907· CPF 044.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JAIR LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB DF 32907· CPF 044.***.***-51

Reu:

RONALDO DE OLIVEIRA· OAB PE 24444· CPF 485.***.***-15

Reu:

INALDO GERMANO DA CUNHA· OAB PE 9024· CPF 214.***.***-15

Reu:

LETICIA PORTELA DE MESQUITA· OAB PE 55031· CPF 102.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE JOSE DA TRINDADE MEIRA HENRIQUES· OAB PE 17472· CPF 799.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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