ANDERSON SAMPAIO SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

ANNA KAROLINA OLIVEIRA SAMPAIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): APELADO: ANDERSON SAMPAIO SANTOS e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO Ementa. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO EM GRAU RECURSAL. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE PRECEDENTE VINCULANTE. TEMA REPETITIVO Nº 1.313 (REsp 2.169.102/AL). DEMAND... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

ANNA KAROLINA OLIVEIRA SAMPAIO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): APELADO: ANDERSON SAMPAIO SANTOS e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO Ementa. DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARBITRAMENTO EM GRAU RECURSAL. AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DE PRECEDENTE VINCULANTE. TEMA REPETITIVO Nº 1.313 (REsp 2.169.102/AL). DEMAND... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SAMUEL DE OLIVEIRA SAMPAIOCPF

ANDERSON SAMPAIO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Autor:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 63070· CPF 045.***.***-00

Outros

ELIANA MARTA ROSA DE CASTRO· OAB BA 21377

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA ARAUJO DE SOUZA em 15/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

SAMUEL DE OLIVEIRA SAMPAIO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 63070· CPF 045.***.***-00

Autor:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 63070· CPF 045.***.***-00

Reu:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

SAMUEL DE OLIVEIRA SAMPAIO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 63070· CPF 045.***.***-00

Autor:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 63070· CPF 045.***.***-00

Reu:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

SAMUEL DE OLIVEIRA SAMPAIO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 63070· CPF 045.***.***-00

Autor:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 63070· CPF 045.***.***-00

Reu:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: S. D. O. S. Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Natalia Araujo De Souza (OAB:BA63070) Exequente: Anderson Sampaio Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Natalia Araujo De Souza (OAB:BA63070) Executado: Estado Da Bahia Executado: Bahia Secretaria Da Administracao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 1ª Vara da Infância e Juventude Praça Duque de Caxias, s/n, F... (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

SAMUEL DE OLIVEIRA SAMPAIO

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 63070· CPF 045.***.***-00

Autor:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

NATALIA ARAUJO DE SOUZA· OAB BA 63070· CPF 045.***.***-00

Reu:

IANA LISETE GAMA DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 21377· CPF 917.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: S. D. O. S. Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Natalia Araujo De Souza (OAB:BA63070) Exequente: Anderson Sampaio Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Natalia Araujo De Souza (OAB:BA63070) Executado: Estado Da Bahia Executado: Bahia Secretaria Da Administracao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 1ª Vara da Infância e Juventude Praça Duque de Caxias, s/n, F... (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

S. D. O. S.

Reu

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Fornecimento de insumosProcedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SAMPAIO SANTOS

S. D. O. S.

Reu

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANDERSON SAMPAIO SANTOS e outros Advogado(s): APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005945-39.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Intime-se o Recorrido S. D. O. S. (e outro) para, querendo, responder ao recurso de Id. 82411616 no prazo legal. Transcorrido o aludido prazo, voltem os fólios conclusos. Publ... (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.957,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 10.957,62

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ADRIANE CARRARA RIBEIRO CARAM OSTCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

NYCOLE REZENDE NAVARRO CANIZARES· OAB DF 62038· CPF 053.***.***-52

Reu:

ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVSON FLAVIO LIRA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.ACNPJ

DETRAN-PB

Advogados

Autor:

ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS· OAB PB 21314· CPF 078.***.***-90

Reu:

DIANA ALEXANDRE BELEM· OAB PB 10174· CPF 965.***.***-87

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos UnilateraisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

REITOR UNIEVANGELICA

Advogados

Reu:

ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS· OAB PB 21314· CPF 078.***.***-90

Último movimento: Definitivo (24/01/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILTON DE ARAUJO

Advogados

Autor:

FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR· OAB PB 20144· CPF 085.***.***-19

Autor:

ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS· OAB PB 21314· CPF 078.***.***-90

Autor:

JOSE DANNILO ESTRELA DE OLIVEIRA· OAB PB 19342· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2026)

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