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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 6.443,52

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 20.131,50

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/10/2022 23:59. (05/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 11.070,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARLEN IGOR BATISTA CUNHA· OAB SP 203863

Reu:

MARCUS VINICIUS FREITAS COSTA LOUREIRO· CPF 399.***.***-70

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (15/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 622.714,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (15/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 113.061,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 27/10/2021 23:59. (28/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 11.393,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA

Reu:

SERGIO DE MENDONCA JEANNETTI· OAB SP 89663

Último movimento: Juntada de procuração/habilitação (20/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 29.534,87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 22/09/2022 23:59. (23/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 11.345,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 04/08/2022 23:59. (05/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.860,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/07/2022 23:59. (29/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 12.294,45

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

S TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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