Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 2.032,31

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDACNPJ

Outros

LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO· OAB CE 32597· CPF 006.***.***-92

LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA· OAB CE 8256· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 2.869,04

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDACNPJ

Outros

BIANCA LUZIA FELIX NORMANDO· OAB CE 33391· CPF 040.***.***-24

LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO· OAB CE 32597· CPF 006.***.***-92

LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA· OAB CE 8256· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 2.869,04

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 2.324,49

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 2.324,49

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 2.252,80

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 1.211,98

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA· OAB CE 8256· CPF 081.***.***-00

Reu:

LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO· OAB CE 32597· CPF 006.***.***-92

Reu:

BIANCA LUZIA FELIX NORMANDO· OAB CE 33391· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 Documento: 202517199 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.211,98

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA· OAB CE 8256· CPF 081.***.***-00

Reu:

LUIZ GONZAGA MOURA DE SOUSA FILHO· OAB CE 32597· CPF 006.***.***-92

Reu:

BIANCA LUZIA FELIX NORMANDO· OAB CE 33391· CPF 040.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

14/11/2017

Valor

R$ 191.721,15

Autor

LUIS CARLOS MOURAO LANDIM

Reu

CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDACNPJ

Outros

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

MARIANA MANGELA DE OLIVEIRA FACURY· OAB CE 39241· CPF 104.***.***-84

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Construtora Pessoa Andrade Ltda - Apelado: Luis Carlos Mourao Landim - Custos legis: Ministério Público Estadual - Portanto, a inadmissão do presente recurso especial é a medida que se impõe, e assim sendo, resta prejudicado o pedido de concessão de efeito suspensivo. Nº 0063407-28.2006.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de... (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 191.721,15

Autor

CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MOURAO LANDIMCPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROMÊNIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501681/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 191.721,15

Autor

CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDACNPJ

Reu

LUIS CARLOS MOURAO LANDIM

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROMÊNIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

MARIANA MANGELA DE OLIVEIRA FACURY· OAB CE 39241· CPF 104.***.***-84

Reu:

LARISSA XIMENES MENDES· OAB CE 31898· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 191.721,15

Autor

CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS MOURAO LANDIMCPF

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

ROMÊNIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Último movimento: INCONSISTENTE (24/06/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. LUIZ CARLOS MOURAO LANDIM (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROMÊNIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMÊNIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EAREsp 2951715/CE (2025/0198521-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDA ADVOGADOS: NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA - CE015783 ANDRÉ RODRIGUES PARENTE - CE015785 MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 DANIEL CIDRÃO FROTA - CE019976 EMBARGADO: LUIZ CARLOS MOURAO LANDIM ADVOGADOS: RENATA RIBEIRO VERAS - CE028424 ROMÊNIA RAFAELLA PONTE ALVES - CE019455 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Cuida-se... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

19/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONSTRUTORA PESSOA ANDRADE LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. LUIZ CARLOS MOURAO LANDIM (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROMÊNIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMÊNIA RAFAELLA PONTE ALVES· OAB CE 19455· CPF 641.***.***-00

Reu:

ANDRE RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

RENATA RIBEIRO VERAS· OAB CE 28424· CPF 035.***.***-84

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal