ANDRE FIGUEIREDO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 50.995,00

Autor

VAND COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ANDRE FIGUEIREDOCPF

Outros

THAÍS CALDAS MARQUES· OAB SP 385079· CPF 353.***.***-03

HIGOR CALDAS MARQUES· OAB SP 358735· CPF 373.***.***-93

EDILSON HOLANDA MOREIRA· OAB SP 293393· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

R$ 108.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Associacao Master De Eunapolis Advogado: Everton Ribeiro Tamandare (OAB:BA24682) Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500262-44.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DOS FE... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 108.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

ASSOCIACAO MASTER DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

ASSOCIACAO MASTER DE EUNAPOLIS

EVERTON RIBEIRO TAMANDARECPF

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835-A) APELADO: ASSOCIACAO MASTER DE EUNAPOLIS Advogado(s): EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB:BA24682-A), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (OAB:BA18041-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0500262-44.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Reu

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

ASSOCIACAO MASTER DE EUNAPOLIS

EVERTON RIBEIRO TAMANDARECPF

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB:MS6835-A) APELADO: ASSOCIACAO MASTER DE EUNAPOLIS Advogado(s): EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB:BA24682-A), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (OAB:BA18041-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0500262-44.2014.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência Vistos... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

KARINE COSTA GONCALVES

LOURENZZO DE MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

KARINE COSTA GONCALVES· OAB BA 22418· CPF 002.***.***-23

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

KARINE COSTA GONCALVES· OAB BA 22418· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 92.889,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ranulfo Firmino De Moraes Advogado: Everton Ribeiro Tamandare (OAB:BA24682) Advogado: Daphanne Souza Coelho Figueiredo (OAB:BA27887) Advogado: Andre Figueiredo Freitas (OAB:BA18041) Advogado: Gabriel Luiz Sol Ozelim (OAB:BA39398) Advogado: Karine Costa Goncalves (OAB:BA22418) Advogado: Pedro Roberto Goncalves De Moraes (OAB:BA70756) Executado: King Alimentos Ltda Advogado: Darlington Baldacci (OAB:BA27910) Advogado: Emanuela Cris... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDOCPF

EVERTON RIBEIRO TAMANDARECPF

GABRIEL LUIZ SOL OZELIMCPF

KARINE COSTA GONCALVES

+ 2 outros

Reu

DARLINGTON BALDACCICPF

EMANUELA CRISTINA GARZELLACPF

KING ALIMENTOS LTDACNPJ

MARIA OLIVIA STOCOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES· OAB BA 70756· CPF 059.***.***-32

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

MARIA OLIVIA STOCO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES· OAB BA 70756· CPF 059.***.***-32

Reu:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Reu:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

MARIA OLIVIA STOCO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

CLESSIA BISPO DOS SANTOSCPF

JOALDO MOURA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLESSIA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 65912

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

CLESSIA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 65912

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIAN MODAS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

KARINE COSTA GONCALVES· OAB BA 22418· CPF 002.***.***-23

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ SOL OZELIM em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDOCPF

GABRIEL LUIZ SOL OZELIMCPF

MARIAN MODAS LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

EVERTON RIBEIRO TAMANDARECPF

KARINE COSTA GONCALVES

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

KARINE COSTA GONCALVES· OAB BA 22418· CPF 002.***.***-23

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

KARINE COSTA GONCALVES· OAB BA 22418· CPF 002.***.***-23

Reu:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDOCPF

GABRIEL LUIZ SOL OZELIMCPF

MARIAN MODAS LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

EVERTON RIBEIRO TAMANDARECPF

KARINE COSTA GONCALVES

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

KARINE COSTA GONCALVES· OAB BA 22418· CPF 002.***.***-23

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

KARINE COSTA GONCALVES· OAB BA 22418· CPF 002.***.***-23

Reu:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIAN MODAS LTDA Advogado(s): ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (OAB:BA18041), GABRIEL LUIZ SOL OZELIM (OAB:BA39398), DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO (OAB:BA27887) EXEQUENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): EVERTON RIBEIRO TAMANDARE (OAB:BA24682), KARINE COSTA GONCALVES (OAB:BA22418), MARCELO SALLES DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), RAFAEL MARTINEZ VEIGA... (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 27.000,00

Autor

RANULFO FIRMINO DE MORAESCPF

Reu

KING ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Autor:

PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES· OAB BA 70756· CPF 059.***.***-32

Reu:

DARLINGTON BALDACCI· OAB BA 27910· CPF 529.***.***-04

Reu:

EMANUELA CRISTINA GARZELLA· OAB BA 25414· CPF 259.***.***-86

Reu:

MARIA OLIVIA STOCO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ranulfo Firmino De Moraes Advogado: Everton Ribeiro Tamandare (OAB:BA24682) Advogado: Andre Figueiredo Freitas (OAB:BA18041) Advogado: Daphanne Souza Coelho Figueiredo (OAB:BA27887) Advogado: Gabriel Luiz Sol Ozelim (OAB:BA3939 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO SENTENÇA 0500443-62.2017.8.05.0201 Despejo Por Falta De... (29/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

KING ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RANULFO FIRMINO DE MORAESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2025 (09/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLINGTON BALDACCICPF

EMANUELA CRISTINA GARZELLACPF

MARIA OLIVIA STOCOCPF

RANULFO FIRMINO DE MORAESCPF

Reu

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDOCPF

EVERTON RIBEIRO TAMANDARECPF

GABRIEL LUIZ SOL OZELIMCPF

KING ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES· OAB BA 70756· CPF 059.***.***-32

Autor:

MARIA OLIVIA STOCO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Reu:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES· OAB BA 70756· CPF 059.***.***-32

Reu:

MARIA OLIVIA STOCO· OAB BA 30509· CPF 708.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500443-62.2017.8.05.0201. AUTOR: RANULFO FIRMINO DE MORAES RÉU: KING ALIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de R... (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 143.917,87

Autor

ROSA MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 29/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

EVERTON RIBEIRO TAMANDARECPF

ROSA MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE EUNAPOLISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 35.202,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA· OAB BA 25197· CPF 795.***.***-00

Reu:

FRANCISCO TADEU CARNEIRO FILHO· OAB BA 19796· CPF 785.***.***-15

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Reu:

EDUARDO POMBINHO DA SILVA· OAB BA 22178· CPF 794.***.***-91

Outros

DR. ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070

DR. JOÃO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

DR. GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (07/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 35.202,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB MG 162844

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

Reu:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

R$ 35.202,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Autor:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Autor:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Autor:

SERGIO SANTOS SILVA· OAB BA 9993· CPF 310.***.***-00

Autor:

DERYCK COSTA DUARTE· OAB BA 30354· CPF 007.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Reu:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (12/12/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

DR. ANDRÉ FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Reu:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Reu:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Reu:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/10/2025)

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