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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 43.547,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE LEANDRO KUHNCPF

Advogados

Reu:

FABIOLA COLLACHITI MORETO· OAB MT 9986· CPF 276.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 43.547,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE LEANDRO KUHNCPF

Advogados

Reu:

FABIOLA COLLACHITI MORETO· OAB MT 9986· CPF 276.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 9.300,00

Autor

ANDRE LEANDRO KUHNCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA COLLACHITI MORETO· OAB MT 9986· CPF 276.***.***-29

Reu:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Reu:

RENATA OLIVIA DE CASTRO· OAB RJ 131436· CPF 013.***.***-96

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 360.000,00

Autor

MARLON ALVES SILVACPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Outros

ROGERIO MACIEL MERCEDES· OAB PA 020966

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2840194/TO (2025/0020049-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES AGRAVADO: MARLON ALVES SILVA ADVOGADO: ROGERIO MACIEL MERCEDES - PA020966 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. De... (13/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 360.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

MARLON ALVES SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

MARLON ALVES SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MACIEL MERCEDES· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (11/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 20.002,16

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ARY JACYNTHO CARDOSOCPF

SARAH JORGE CARDOSOCPF

SANDRA MARIA CARDOSOCPF

CARLOS AUGUSTO CARDOSOCPF

ARY MARCOS CARDOSOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Autor:

POLYANA WASHINGTON DE PAIVA JEHA· CPF 014.***.***-86

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Reu:

ABILIO WAGNER ABRAO· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

R$ 20.002,16

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRASPORTES LTDA - DNIT

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

ARY JACYNTHO CARDOSOCPF

SARAH JORGE CARDOSOCPF

ESPOLIO DE HELIO JACINTO CARDOSO

SANDRA MARIA CARDOSOCPF

CARLOS AUGUSTO CARDOSOCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

ABILIO WAGNER ABRAO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

18/01/2012

Distribuição

18/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRASPORTES LTDA - DNIT

Reu

ARY JACYNTHO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ABILIO WAGNER ABRAO· OAB MG 54949· CPF 238.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000075-88.2012.4.01.3804. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:ARY JACYNTHO CARDOSO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ABILIO WAGNER ABRAO - MG54949 DESPACHO Defiro o pedido formulado na manifestação de ID nº... (05/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 4.199,40

Autor

ZILDA DIAS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Outros

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA· OAB RJ 140359· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (17/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ROMARIO JAQUISON GOMES DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

AGU - UNIAO FEDERAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANPORTES - DNIT

DEPARTAMENTE ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN BAHIA

SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DA BAHIA

+ 1 outros

Outros

JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 1.191,82

Autor

ANTONIO SOARES DA SILVA 25367323120CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

COORDENADOR GERAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSITO - DNIT

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Outros

MARCELO FARIA BRAGA DE AGUIAR· OAB GO 33271

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO para Tribunal (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.191,82

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

COORDENADOR GERAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSITO - DNIT

Reu

ANTONIO SOARES DA SILVA 25367323120CNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/06/2021)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 18.475,55

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Reu

SIMONE MASCARENHAS MOURAOCPF

ROSANA MASCARENHAS MOURAOCPF

JOSE MACHADO DALLE MASCARENHAS MOURAOCPF

JOSE MACHADO MOURAOCPF

ROBERTO CALDEIRA BRANT FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JULIA DAIBERT ROCHA· OAB MG 142563· CPF 096.***.***-93

Reu:

ANA CANDIDA LAMOIA DE MORAES BRITTO· CPF 082.***.***-09

Reu:

MARCELLA ARYELLE COSTA DE ANDRADE· CPF 090.***.***-55

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· CPF 861.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO PENNA MASCARENHAS· OAB MG 142736· CPF 014.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 18.475,55

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Reu

FREDERICO LUIZ MASCARENHASCPF

CLAUDIA MASCARENHAS MOURAO

SIMONE MASCARENHAS MOURAOCPF

ROSANA MASCARENHAS MOURAOCPF

JOSE MACHADO DALLE MASCARENHAS MOURAOCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCOS THADEU SOARES PENIDO DE TOLEDO

Reu:

LUIZ GUSTAVO PENNA MASCARENHAS

Reu:

RODOLFO LIMA DE SOUSA

Reu:

IGOR MACIEL ANTUNES· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 41.600,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

JOSEFA SENHORA DE SOUZACPF

JOSE NEVES DE SOUZA

Advogados

Reu:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA· OAB RJ 140359· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 18.930,00

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

ANTONIO JOSE DE MENDONCA

Advogados

Reu:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SA LIMA· OAB RJ 140359· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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