ANDRE LUIS DIAS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 15.338,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 15.338,43

Autor

WALBER MACHADO TAVARESCPF

Reu

ANDRE LUIS DIAS

Advogados

Autor:

ESDRAS PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 290961· CPF 778.***.***-49

Reu:

ZAYLSON LOPES LINDOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (09/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS PEREIRA RODRIGUES

Reu

ZAYLSON LOPES LINDOSOCPF

Advogados

Autor:

ESDRAS PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 290961· CPF 778.***.***-49

Autor:

ZAYLSON LOPES LINDOSO· OAB MA 11899· CPF 620.***.***-49

Reu:

ZAYLSON LOPES LINDOSO· OAB MA 11899· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: WALBER MACHADO TAVARES WALBER MACHADO TAVARES Rua do Progresso, 13, João de Deus, SãO LUíS - MA - CEP: 65057-310 Advogado do(a) EXEQUENTE: ESDRAS PEREIRA RODRIGUES - SP290961 Réu: ANDRÉ LUÍS DIAS ANDRÉ LUÍS DIAS Rua do Progresso, 2, João de Deus, SãO LUíS - MA - CEP: 65057-310 Advogado do(a) EXECUTADO: ZAYLSON LOPES LINDOSO - MA11899 DESPACHO Considerando o teor da decisão de ID 110907093, que julgou improcedente os embargos à execuç... (16/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRAS PEREIRA RODRIGUES

Reu

ZAYLSON LOPES LINDOSOCPF

Advogados

Autor:

ESDRAS PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 290961· CPF 778.***.***-49

Autor:

ZAYLSON LOPES LINDOSO· OAB MA 11899· CPF 620.***.***-49

Reu:

ZAYLSON LOPES LINDOSO· OAB MA 11899· CPF 620.***.***-49

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

DIREITO CIVILAção Popular

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO FRANCISCO COUTINHO

BANCO ITAU S/A

Reu

ANDRÉ LUIS DIAS

ANTONIO CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA

ANTÔNIO AGATÃO DE MAGALHÂESCPF

ANTÔNIO CLÁUDIO LIMA

AUDREY SILVEIRA BATISTACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Autor:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Autor:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Autor:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Autor:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Reu:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Reu:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Reu:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Reu:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do reu

Último movimento: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

12/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO FRANCISCO COUTINHO

BANCO ITAU S/A

Reu

ANDRÉ LUIS DIAS

ANTONIO CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA

ANTÔNIO AGATÃO DE MAGALHÂESCPF

ANTÔNIO CLÁUDIO LIMA

AUDREY SILVEIRA BATISTACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Autor:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Autor:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Autor:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Autor:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Reu:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Reu:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Reu:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Reu:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL AÇÃO POPULAR DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: ANTÔNIO FRANCISCO COUTINHO e outros; RÉU: ANTÔNIO AGATÃO DE MAGALHÂES e outros Certidão de PERITO expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). Certidão do Sr. Perito à disposição para o Dr. KRISLEY F. DA SILVA. ** AVERBADO ** Adv - NATHALIA FERNANDES ALVES, AUDREY SILVEIRA BATISTA, ROGERIO MENDES GOMES, ANA FLÁVIA SOARES DINIZ, SERGIO BATALHA SOARES, VALERIA AROEIRA BRAGA DUARTE FERREIRA, MARCO... (28/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Popular

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO FRANCISCO COUTINHO

BANCO ITAU S/A

Reu

ANDRÉ LUIS DIAS

ANTONIO CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA

ANTÔNIO AGATÃO DE MAGALHÂESCPF

ANTÔNIO CLÁUDIO LIMA

AUDREY SILVEIRA BATISTACPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Autor:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Autor:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Autor:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Autor:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA FLÁVIA SOARES DINIZ· OAB MG 615

Reu:

EDUARDO XAVIER GONCALVES· OAB MG 113435· CPF 051.***.***-06

Reu:

MARESSA KEREN MARCAL· OAB MG 161737· CPF 111.***.***-30

Reu:

GLAUCO RODRIGUES E PAULA· OAB MG 619

Reu:

RAPHAEL LUDGERO ALVES FILHO· OAB MG 70072

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuspensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIS DIAS

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

CLAUDINEI ALVES MALTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE DO CARMO· OAB MG 25747

Autor:

DARLAN PHILIPI DE SOUZA· OAB MG 33896· CPF 108.***.***-79

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

VANIA REGINA DE ARAUJO· OAB MG 67655· CPF 735.***.***-34

Autor:

JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR· OAB MG 56392· CPF 700.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA CRISTINE DO CARMO· OAB MG 25747

Reu:

DARLAN PHILIPI DE SOUZA· OAB MG 33896· CPF 108.***.***-79

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

VANIA REGINA DE ARAUJO· OAB MG 67655· CPF 735.***.***-34

Reu:

JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR· OAB MG 56392· CPF 700.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (29/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SuspensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRÉ LUIS DIAS

CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS

CLAUDINEI ALVES MALTACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CRISTINE DO CARMO· OAB MG 25747

Autor:

DARLAN PHILIPI DE SOUZA· OAB MG 33896· CPF 108.***.***-79

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

VANIA REGINA DE ARAUJO· OAB MG 67655· CPF 735.***.***-34

Autor:

JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR· OAB MG 56392· CPF 700.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA CRISTINE DO CARMO· OAB MG 25747

Reu:

DARLAN PHILIPI DE SOUZA· OAB MG 33896· CPF 108.***.***-79

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

VANIA REGINA DE ARAUJO· OAB MG 67655· CPF 735.***.***-34

Reu:

JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR· OAB MG 56392· CPF 700.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024 AUTOR: ANDRE LUIS DIAS e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito. Adv - DARLAN PHILIPI DE SOUZA, CARLA ROSSI CRUZ, VANIA REGINA DE ARAUJO, LARISSA CRISTINE DO CARMO, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, ERICO RICARDO MARTINS DOS SANTOS, CAMILA JORDAN... (01/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRE LUIS DIAS

Advogados

Autor:

HENRIENE CRISTINE BRANDAO· OAB PR 24701· CPF 605.***.***-87

Autor:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS BRANDÃO· OAB PR 55431· CPF 207.***.***-15

Autor:

PRISCILA VALÊNCIO MENDES· OAB PR 66722· CPF 063.***.***-52

Autor:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIENE CRISTINE BRANDAO· OAB PR 24701· CPF 605.***.***-87

Reu:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS BRANDÃO· OAB PR 55431· CPF 207.***.***-15

Reu:

PRISCILA VALÊNCIO MENDES· OAB PR 66722· CPF 063.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0076102-39.2019.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - 6º andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3232 - Celular: (43) 3572-3483 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Acidente de... (18/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRE LUIS DIAS

Advogados

Autor:

HENRIENE CRISTINE BRANDAO· OAB PR 24701· CPF 605.***.***-87

Autor:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Autor:

LUIZ CARLOS BRANDÃO· OAB PR 55431· CPF 207.***.***-15

Autor:

PRISCILA VALÊNCIO MENDES· OAB PR 66722· CPF 063.***.***-52

Autor:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIENE CRISTINE BRANDAO· OAB PR 24701· CPF 605.***.***-87

Reu:

ERNANDES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR· OAB PR 80841· CPF 790.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS BRANDÃO· OAB PR 55431· CPF 207.***.***-15

Reu:

PRISCILA VALÊNCIO MENDES· OAB PR 66722· CPF 063.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO RANGEL XAVIER· OAB PR 48747· CPF 959.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MASTER S.A.

Reu

ANDRÉ LUIS DIAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB RJ 242219· CPF 825.***.***-20

Autor:

DOUGLAS ARAUJO DIAS· OAB RJ 247289· CPF 166.***.***-48

Autor:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB RJ 242219· CPF 825.***.***-20

Reu:

DOUGLAS ARAUJO DIAS· OAB RJ 247289· CPF 166.***.***-48

Reu:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO· OAB RJ 114200· CPF 053.***.***-99

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ TEIXEIRACPF

ANDRE LUIS DIAS

Advogados

Reu:

ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR· OAB SP 145316· CPF 253.***.***-04

Reu:

DANIELA CRISTINA DRUZIANI SIQUEIRA· OAB SP 199342· CPF 196.***.***-32

Reu:

SERGIO APARECIDO BAGIANI· OAB SP 134593· CPF 136.***.***-93

Último movimento: Autos no Prazo (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DIAS

Reu

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

COLENDA4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO BAGIANI· OAB SP 134593· CPF 136.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS DIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO APARECIDO BAGIANI· OAB SP 134593· CPF 136.***.***-93

Autor:

DANIELA CRISTINA DRUZIANI SIQUEIRA· OAB SP 199342· CPF 196.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DIAS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO· OAB SP 303347· CPF 027.***.***-31

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO· OAB SP 303347· CPF 027.***.***-31

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: André Luis Dias - Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1877280/SP e 1877300/SP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Diego Monteir... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS DIAS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO· OAB SP 303347· CPF 027.***.***-31

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

FELIPE GRADIM PIMENTA· OAB SP 308606· CPF 333.***.***-70

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JOAO SILVESTRE SOBRINHO· OAB SP 303347· CPF 027.***.***-31

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: André Luis Dias - Agravado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos 1877280/SP e 1877300/SP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Joao Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/SP) - Diego Monteir... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANDREA MACEDO SILVA MARTINSCPF

Reu

SWISS INTERNACIONAL AIR LINESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA· OAB SP 445470

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE· OAB SP 445473

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SAUTELINO

Reu:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

HÉLVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SWISS INTERNACIONAL AIR LINESCNPJ

Advogados

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· CPF 21.***.***.0001-78

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SWISS INTERNACIONAL AIR LINESCNPJ

Reu

ANDREA MACEDO SILVA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANDREA MACEDO SILVA MARTINSCPF

Reu

SWISS INTERNACIONAL AIR LINESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE· OAB SP 445473· CPF 088.***.***-08

Reu:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· CPF 21.***.***.0001-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cancelamento de vôoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MACEDO SILVA MARTINSCPF

Reu

SWISS INTERNACIONAL AIR LINES

Advogados

Autor:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Autor:

HÉLVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Autor:

ANDRÉ LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Autor:

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO· OAB RJ 135086· CPF 072.***.***-30

Autor:

MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA· OAB RJ 134162· CPF 089.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Reu:

HÉLVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

ANDRÉ LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Reu:

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO· OAB RJ 135086· CPF 072.***.***-30

Reu:

MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA· OAB RJ 134162· CPF 089.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002199-14.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Andrea Macedo Silva Martins - Swiss Internacional Air Lines - MLE expedido, encaminhado para conferência e assinatura, cabendo ao advogado o acompanhamento da efetivação da transferência. - ADV: MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA (OAB 134162/RJ), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB 323971/SP), V... (12/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 5.290,82

Autor

PEDRO MIGUEL ALVES MARTINS BRANDAOCPF

NATANIA FERREIRA DA SILVA BRANDAOCPF

VICENTE MIGUEL SILVA BRANDAOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB RJ 135086· CPF 072.***.***-30

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE· OAB SP 445473

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 42.693,00

Autor

PEDRO MIGUEL ALVES MARTINS BRANDAOCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

NATANIA FERREIRA DA SILVA BRANDAOCPF

VICENTE MIGUEL SILVA BRANDAOCPF

Reu

PEDRO MIGUEL ALVES MARTINS BRANDAOCPF

VICENTE MIGUEL SILVA BRANDAOCPF

NATANIA FERREIRA DA SILVA BRANDAOCPF

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB RJ 135086· CPF 072.***.***-30

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB RJ 135086· CPF 072.***.***-30

Reu:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 42.693,00

Autor

PEDRO MIGUEL ALVES MARTINS BRANDAOCPF

NATANIA FERREIRA DA SILVA BRANDAOCPF

VICENTE MIGUEL SILVA BRANDAO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB RJ 135086· CPF 072.***.***-30

Autor:

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

Autor:

MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 30.348,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050193-26.2021.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CRIANÇA/ADOLESCENTE: MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA, LORENA TAVARES MONTEIRO, L. M. T. D. S. CRIANÇA/ADOLESCENTE: AZUL LINHAS AEREAS... (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 30.348,00

Autor

MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVACPF

LORENA TAVARES MONTEIROCPF

LIVIA MAITE TAVARES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· CPF 072.***.***-30

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 30.348,00

Autor

LORENA TAVARES MONTEIROCPF

MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVACPF

LIVIA MAITE TAVARES DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· CPF 072.***.***-30

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (23/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. T. D. S.

LORENA TAVARES MONTEIROCPF

MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, intimo a parte credora para ciência de que é ônus do beneficiário do numerário constante no alvará... (10/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L. M. T. D. S.

LORENA TAVARES MONTEIROCPF

MARCUS VINICIUS BARBOSA DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO· OAB SP 323971· CPF 072.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2025 - 2ª VC/MCP, intimo a parte credora para ciência de que é ônus do beneficiário do numerário constante no alvará... (10/06/2026)

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