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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 79.032,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2092067/RS (2023/0294539-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE: DELAZIO SCHUTZ SCHWANCK ADVOGADOS: LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO - RS069871 ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS - RS083916 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RI... (21/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 79.032,24

Autor

DELAZIO SCHUTZ SCHWANCKCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO· OAB RS 069871· CPF 001.***.***-75

Autor:

ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13 (11/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 79.032,24

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DELAZIO SCHUTZ SCHWANCKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Salário-EducaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELÁZIO SCHUTZ SCHAWANCK

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 83916· CPF 725.***.***-72

Autor:

LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO· OAB RS 69871· CPF 001.***.***-75

Autor:

ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

Autor:

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO· OAB RS 069871· CPF 001.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 83916· CPF 725.***.***-72

Reu:

LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO· OAB RS 69871· CPF 001.***.***-75

Reu:

ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

Reu:

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO· OAB RS 069871· CPF 001.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002935-14.2017.4.04.7103/RS RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE: DELÁZIO SCHUTZ SCHAWANCK (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS083916) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO (OAB RS069871) EMENTA TRIBUTÁRIO. RETORNO DO PROCESSO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA NOVO JULGAMENTO. SALÁRIO-EDUCAÇÃO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA COM INSCRIÇÃO NO CNPJ. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em... (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 9.545,00

Autor

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO· OAB RS 069871· CPF 001.***.***-75

Autor:

ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 9.545,00

Autor

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZCPF

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO· OAB RS 069871· CPF 001.***.***-75

Autor:

ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA3CIV1 (26/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 83916· CPF 725.***.***-72

Autor:

LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO· OAB RS 69871· CPF 001.***.***-75

Autor:

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO· OAB RS 069871· CPF 001.***.***-75

Autor:

ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ FILHO· OAB RS 069871· CPF 001.***.***-75

Reu:

ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001307-64.2019.8.21.0037/RS AUTOR: LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZ ADVOGADO(A): ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS (OAB RS083916) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO (OAB RS069871) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o alvará expedido foi cancelado pelo Banco (comprovante abaixo), intima-se a parte autora para, no prazo de até 5 (cinco) dias, re/ratificar a conta indicada no evento 88, PET1. (10/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO BARBARA GONZALEZCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO· OAB RS 069871· CPF 001.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

Autor:

LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO· OAB RS 069871· CPF 001.***.***-75

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 12.737,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

COOPERATIVA TRITICOLA CACAPAVANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

Reu:

LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO· OAB RS 069871· CPF 001.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS

LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHOCPF

Reu

ROBERVAL PEREIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 65937· CPF 803.***.***-34

Autor:

MARCELO ARAMBURU BORIN· OAB RS 37409· CPF 632.***.***-68

Autor:

LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO· OAB RS 69871· CPF 001.***.***-75

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 83916· CPF 725.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 65937· CPF 803.***.***-34

Reu:

MARCELO ARAMBURU BORIN· OAB RS 37409· CPF 632.***.***-68

Reu:

LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO· OAB RS 69871· CPF 001.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 83916· CPF 725.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA ELENA LIMA BELTRAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 83916· CPF 725.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

CLÁUDIO PETRINI BELMONTE· OAB RS 42579

Autor:

LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO· OAB RS 69871· CPF 001.***.***-75

Reu:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 83916· CPF 725.***.***-72

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Reu:

CLÁUDIO PETRINI BELMONTE· OAB RS 42579

Reu:

LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZÁLEZ FILHO· OAB RS 69871· CPF 001.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMUNICACAO CONTEMPORANEA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 083916· CPF 725.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/1994

Distribuição

19/09/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS AMANTE· OAB SP 156354· CPF 249.***.***-33

Autor:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE· OAB ES 5868· CPF 764.***.***-34

Autor:

GERALDO VALENTIM NETO· OAB SP 196258· CPF 286.***.***-97

Autor:

RICARDO DE BRITO FORTUNA· OAB SP 489835· CPF 361.***.***-77

Autor:

ANDRÉ LUÍS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 83916· CPF 725.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043070-11.1994.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SAB TRADING COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ADVOGADO(A): GERALDO VALENTIM NETO (OAB SP196258) ADVOGADO(A): IGOR MARQUES PONTES (OAB SP184994) ADVOGADO(A): ANDREZZA ARANTES MACHADO (OAB RJ147146) ADVOGADO(A): LUCIANA MARQUES DE ABREU JÚDICE DESSAUNE (OAB ES005868) ADVOGADO(A): RICARDO DE BRITO FORTUNA (OAB SP489835) ADVOGADO(A): FELIPE DANTAS AMANTE (OAB SP156354) ADVOGADO(A): LEONARDO GON... (08/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/1994

Distribuição

01/09/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA CACHOEIRENSE LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO DE LIMA LEIVAS· OAB RS 33927· CPF 525.***.***-00

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Autor:

JOSIANE CASTRO DE OLIVEIRA RAMPON· OAB RS 85917· CPF 908.***.***-04

Autor:

PAULO HOFFMAN· OAB SP 116325· CPF 068.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 83916· CPF 725.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

02/04/1996

Distribuição

08/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGRICOLA CACHOEIRENSE LTDA

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEANDRO DE LIMA LEIVAS· OAB RS 33927· CPF 525.***.***-00

Autor:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Autor:

JOSIANE CASTRO DE OLIVEIRA RAMPON· OAB RS 85917· CPF 908.***.***-04

Autor:

PAULO HOFFMAN· OAB SP 116325· CPF 068.***.***-23

Autor:

ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS· OAB RS 83916· CPF 725.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PINCEIS ATLAS SA, PRIMAFER INDUSTRIAL S/A, SANTALUCIA ALIMENTOS LTDA, ORDENE S/A, BETTANIN INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA, SANREMO S/A, COOPERATIVA AGRICOLA CACHOEIRENSE LTDA, CHIMERA CAPITAL PARTNERS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARCIA CRISTINA SILVA DE LIMA - SP173786 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: PAULO HOFFMAN - SP116325 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS83916 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO:... (14/11/2025)

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