Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR VOLTOLINICPF

GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTROCPF

MARCELO LUIS MOROTICPF

Advogados

Autor:

GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO· OAB SP 175011· CPF 253.***.***-11

Autor:

EDMAR VOLTOLINI· OAB SP 044573· CPF 549.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RHC 211348/SP (2025/0045432-7) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE: MARCELO LUIS MOROTI ADVOGADOS: EDMAR VOLTOLINI - SP044573 GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO - SP175011 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO MARCELO LUIS MOROTI, condenado por homicídio qualificado, interpõe recurso em habeas corpus, no qual alega sofrer constrangimento ilegal em decorrência de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Esta... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LUIS MOROTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO· OAB SP 175011· CPF 253.***.***-11

Autor:

EDMAR VOLTOLINI· OAB SP 044573· CPF 549.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

UNIAOCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· CPF 809.***.***-68

Reu:

MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM· CPF 609.***.***-72

Reu:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Reu:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· CPF 002.***.***-06

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· CPF 004.***.***-57

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502896/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RIO GRANDE ENERGIA S/A (RECORRENTE)

Reu

2. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RECORRIDO)

3. UNIÃO (RECORRIDO)

4. PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Autor:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Autor:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· OAB RS 54837

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY· OAB RS 54837

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Energia ElétricaEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

3. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (EMBARGADO)

4. IPACOL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Autor:

LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS· OAB RJ 159050

Autor:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SABLEWSKI· OAB SP 208769

+ outros advogados do autor

Reu:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 82756

Reu:

LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS· OAB RJ 159050

Reu:

ANDRESA CUNHA DE FARIA· OAB SP 311931· CPF 004.***.***-57

Reu:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921· CPF 005.***.***-09

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SABLEWSKI· OAB SP 208769

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EREsp 1955655/RS (2021/0259224-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - SP076921 LUIZ FELIPE NEVES DO COUTO VARGAS - RJ159050 ANDRESA CUNHA DE FARIA - SP311931 GUSTAVO HENRIQUE DE AGUIAR SABLEWSKI - SP208769 LEONARDO ROBERTO RIGHETI - SP366106 HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - PR082756 EMBARGADO: UNIÃO EMBARGADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

FILIPE SCHERER OLIVEIRA· OAB RS 074680· CPF 004.***.***-21

Autor:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· CPF 987.***.***-15

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Outros

ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI· OAB SP 306139· CPF 370.***.***-90

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI· OAB SP 053416· CPF 032.***.***-54

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB PR 082756

LEONARDO ROBERTO RIGHETI· OAB SP 366106

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB PR 052114· CPF 008.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001831202018404711320250613102929 (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

RIO GRANDE ENERGIA S/ACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Energia ElétricaRecurso Especial

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019

Reu

ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA.

Advogados

Autor:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Autor:

FILIPE SCHERER OLIVEIRA· OAB RS 74680· CPF 004.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO· OAB RJ 147500· CPF 987.***.***-15

Reu:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

FILIPE SCHERER OLIVEIRA· OAB RS 74680· CPF 004.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001831-20.2018.4.04.7113/RS EXEQUENTE: RIO GRANDE ENERGIA S/A - RGE - EXTINTA - INCORPORADA PELA RGE SUL EM 1º/01/2019 EXECUTADO: ALEPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. ADVOGADO(A): DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS133896) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução e a relação obrigacional derivada deste autos, com base nos arts. 924, II c/c 925, ambos do CPC. Inexiste... (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 74.431,32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 74.431,32

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

PARISOTTO CONSTRUCOES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256009492 (Custas Finais Embargos e Impugnacao) (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 4.698,37

Autor

E G S CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARCELLA TOSS· OAB RS 087926· CPF 007.***.***-70

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 4.698,37

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

E G S CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Autor:

FERNANDA HAUSSEN PINTO· OAB RS 046014· CPF 881.***.***-15

Reu:

GABRIEL BARCELLA TOSS· OAB RS 087926· CPF 007.***.***-70

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 99.498,00

Autor

JMVELOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

DEISE DE MOURA· OAB RS 061842· CPF 803.***.***-53

Outros

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 99.498,00

Reu

JMVELOP PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 7.071,16

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GASPERIN PILATTI LTDACNPJ

DUPONT, SPILLER & FADANELLI - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MANTELLI DALCIN· OAB RS 036930· CPF 640.***.***-25

Autor:

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI· OAB RS 066077· CPF 983.***.***-20

Autor:

LUCAS RENZ DA ROCHA· OAB RS 091072· CPF 026.***.***-59

Autor:

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA· OAB RS 075467· CPF 821.***.***-91

Autor:

GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM· OAB RS 064960· CPF 001.***.***-60

Reu:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 125.394,35

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Reu

E G S CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA RODRIGUES· OAB RS 083009· CPF 824.***.***-91

Autor:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

FERNANDA CAMPOS SCARTON· OAB RS 119007· CPF 012.***.***-08

Reu:

TIAGO LUNARDI ALVES· OAB RS 047543· CPF 745.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1 (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 3.669.745,45

Autor

OPHTHALMOCENTRO - DIAGNOSE, TERAPIA E LASER LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

DIENIFER CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 133896· CPF 039.***.***-42

Reu:

ADRIANO TACCA· CPF 545.***.***-91

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Outros

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265325730 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 3.669.745,45

Autor

OPHTHALMOCENTRO - DIAGNOSE, TERAPIA E LASER LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 3.669.745,45

Autor

OPHTHALMOCENTRO - DIAGNOSE, TERAPIA E LASER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265325730 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OPHTHALMOCENTRO - DIAGNOSE, TERAPIA E LASER LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINÍCCIUS ANDRÉ MORONI· OAB RS 98274· CPF 809.***.***-68

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

VINÍCCIUS ANDRÉ MORONI· OAB RS 98274· CPF 809.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3071016/RS (2025/0393433-2) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: OPHTHALMOCENTRO - DIAGNOSE, TERAPIA E LASER LTDA ADVOGADOS: LEANDRO JOSE CAON - RS052820 VINÍCCIUS ANDRÉ MORONI - RS098274 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL ADVOGADO: RONALDO FOCHEZATTO - RS057276 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2026. (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OPHTHALMOCENTRO - DIAGNOSE, TERAPIA E LASER LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINÍCCIUS ANDRÉ MORONI· OAB RS 98274· CPF 809.***.***-68

Autor:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Autor:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· CPF 933.***.***-49

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 52820· CPF 686.***.***-15

Reu:

VINÍCCIUS ANDRÉ MORONI· OAB RS 98274· CPF 809.***.***-68

Reu:

LEANDRO JOSE CAON· OAB RS 052820· CPF 686.***.***-15

Reu:

VINICCIUS ANDRE MORONI· OAB RS 098274· CPF 809.***.***-68

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal