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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 61.025,00

Autor

PK DESMATAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

PAULO KMITACPF

Reu

KIMMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

IGINO BAZALLECPF

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 017282· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (18/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PK DESMATAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

PAULO KMITACPF

Reu

IGINO BAZALLECPF

KIMMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 017282· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Retorno do Superior Tribunal de Justiça (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PK DESMATAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

Reu

KIMMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 017282· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PK DESMATAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

PAULO KMITACPF

Reu

IGINO BAZALLECPF

KIMMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 017282· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PK DESMATAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

PAULO KMITACPF

Reu

KIMMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 61.025,00

Autor

PK DESMATAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - MECNPJ

PAULO KMITACPF

Reu

KIMMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PK DESMATAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. KIMMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NICOLLA MENDES CÂNDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Autor:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Autor:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 017282· CPF 003.***.***-97

Autor:

ODIVAN CÉSAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Reu:

NICOLLA MENDES CÂNDIA SCAFFA· OAB MS 17282· CPF 003.***.***-97

Reu:

ODIVAN CESAR AROSSI· OAB MS 9558· CPF 870.***.***-34

Reu:

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA· OAB MS 017282· CPF 003.***.***-97

Reu:

ODIVAN CÉSAR AROSSI· OAB MS 009558· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MoraAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DA COSTA

Reu

ESEQUIEL DE SOUSA MILHOMEMCPF

JOÃO JOSÉ DE SOUSA MILHOMEMCPF

NELMA CLECIA CARRILHO MILHOMEMCPF

WELIGTON DE SOUSA MILHOMEMCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO· OAB TO 8382· CPF 050.***.***-96

Autor:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Autor:

ÉDILA SOUSA MILHOMEM MARTINS· OAB TO 4485· CPF 477.***.***-53

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO· OAB TO 8382· CPF 050.***.***-96

Reu:

LUIS FERNANDO MILHOMEM MARTINS· OAB TO 7788· CPF 021.***.***-09

Reu:

ÉDILA SOUSA MILHOMEM MARTINS· OAB TO 4485· CPF 477.***.***-53

Reu:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Reu:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000128-84.2019.8.27.2731/TO RELATOR: MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DA COSTA ADVOGADO(A): FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382) REQUERIDO: WELIGTON DE SOUSA MILHOMEM ADVOGADO(A): ÉDILA SOUSA MILHOMEM MARTINS (OAB TO004485) REQUERIDO: NELMA CLECIA CARRILHO MILHOMEM ADVOGADO(A): ÉDILA SOUSA MILHOMEM MARTINS (OAB TO004485) REQUERIDO: JOÃO JOSÉ DE SOUSA MILHOMEM ADVOGADO(A): LUIS FERNA... (09/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ANDRE LUIZ DA COSTACPF

Reu

ANDRIELLY KRICIA FERNANDES DA COSTA

ANDRIELLY KRICIA FERNANDES DA COSTACPF

ADIELY MEIVE FERNANDES DA COSTACPF

Outros

ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA· OAB BA 56820· CPF 022.***.***-17

CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 60452· CPF 647.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ADIELY MEIVE FERNANDES DA COSTA em 30/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DA COSTA

Reu

ADIELY MEIVE FERNANDES DA COSTACPF

ANDRIELLY KRICIA FERNANDES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA· OAB BA 56820· CPF 022.***.***-17

Autor:

CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 60452· CPF 647.***.***-49

Reu:

ALLAN FRANCIS SILVA PEREIRA· OAB BA 56820· CPF 022.***.***-17

Reu:

CLAUBINO VICENTINO DE OLIVEIRA· OAB BA 60452· CPF 647.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELEUSA APARECIDA RAMOS· OAB MG 147942

Autor:

CAROLINA LANDINI TREVISAN DE OLIVEIRA· OAB MG 105073

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERIAS

Advogados

Autor:

CAROLINA LANDINI TREVISAN DE OLIVEIRA· OAB MG 105073

Autor:

ELEUSA APARECIDA RAMOS· OAB MG 147942

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ELEUSA APARECIDA RAMOS· OAB MG 147942

Autor:

CAROLINA LANDINI TREVISAN DE OLIVEIRA· OAB MG 105073

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CAROLINA LANDINI TREVISAN DE OLIVEIRA· OAB MG 105073

Autor:

ELEUSA APARECIDA RAMOS· OAB MG 147942

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Reu:

JOSE MARIA BRITO DOS SANTOS· OAB MG 63002

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO FELIPPE ARCOVERDECPF

ABATEDOURO DE AVES ITAQUIRAI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDERSON DE CASTILHOS· OAB MS 13274· CPF 856.***.***-04

Reu:

WILSON CARLOS MARQUES DE CARVALHO· OAB MS 10912· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (31/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDIA ALVES RODRIGUESCPF

LUIZ CARLOS SOUZACPF

Reu

TEREZINHA MEIRE CACIQUE DA COSTACPF

ANDRE LUIZ DA COSTACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ALVES RODRIGUES

LUIZ CARLOS SOUZA

Reu

ANDRE LUIZ DA COSTA

TEREZINHA MEIRE CACIQUE DA COSTA

Advogados

Autor:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Autor:

MARIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Reu:

MARIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Definitivo (09/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA ALVES RODRIGUES

LUIZ CARLOS SOUZA

Reu

ANDRE LUIZ DA COSTA

TEREZINHA MEIRE CACIQUE DA COSTA

Advogados

Autor:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Autor:

MARIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Reu:

ELISANGELA CRISTINA MOIOLI· OAB MS 16439· CPF 890.***.***-53

Reu:

MARIO PANZIERA JÚNIOR· OAB MS 17767· CPF 002.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Claudia Alves Rodrigues, Luiz Carlos Souza - Ré: Terezinha Meire Cacique da Costa, Andre Luiz da Costa - Fica a parte intimada acerca do retorno dos autos do Tribunal, para se manifestar no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: Elisangela Cristina Moioli (OAB 16439/MS), Mário Panziera Júnior (OAB 17767/MS) Processo 0801791-98.2018.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANDRE LUIZ DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO SILVA· OAB MT 3912· CPF 384.***.***-49

Reu:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS TRANSPORTADORES URBANOSCNPJ

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDILSON ROSENDO DA SILVA· OAB MT 6944· CPF 346.***.***-91

Reu:

ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO SILVA· OAB MT 3912· CPF 384.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/10/2023 (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DA COSTA

Reu

ANDRE LUIZ DA COSTA

Advogados

Autor:

ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO SILVA· OAB MT 3912· CPF 384.***.***-49

Reu:

ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO SILVA· OAB MT 3912· CPF 384.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0021665-88.2008.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (08/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

02/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DA COSTA

Reu

ANDRE LUIZ DA COSTA

Advogados

Autor:

ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO SILVA· OAB MT 3912· CPF 384.***.***-49

Reu:

ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO SILVA· OAB MT 3912· CPF 384.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (31/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 6.734,00

Autor

HELOISA DE ARRUDA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

ANDRE LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA· OAB MT 16779· CPF 009.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA DE ARRUDA SANTOS

Reu

ANDRE LUIZ DA COSTA

Advogados

Autor:

LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA· OAB MT 16779· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Documento (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Reu:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE LUIZ DA COSTA

Advogados

Reu:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Documento (24/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR JOSE DOS PASSOSCPF

VIVIANE FATIMA DA ROSA DOS PASSOSCPF

Reu

AMARILDA TEIXEIRA DA COSTACPF

ANDRE LUIZ DA COSTA

ANDRE VINICIUS PINTO

ANTONIA DIVA MOREIRA BOBKO PINTOCPF

CÉLIO ADÃO MACIEL

+ 28 outros

Advogados

Autor:

ISABELA SCALSAVARA PEREIRA· OAB SC 68031· CPF 112.***.***-65

Autor:

ZELI TEREZINHA DARIVA· OAB SC 9869· CPF 737.***.***-53

Autor:

OSWALDO PINTO NETO· OAB SC 64720· CPF 085.***.***-90

Autor:

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