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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 2.236,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ TOMECPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 108268· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 2.236,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A REGIAO

Reu

ANDRE LUIZ TOMECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 84.259,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário... (15/10/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 84.259,83

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ TOME CAVALCANTICPF

NATHALIA CRISTINA CORREIA FONTES TOMECPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Reu

ANDRE LUIZ TOME CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB PB 22518· CPF 822.***.***-15

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB PB 22518· CPF 822.***.***-15

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Reu

ANDRE LUIZ TOME CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB PB 22518· CPF 822.***.***-15

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Reu:

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB PB 22518· CPF 822.***.***-15

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Por meio deste expediente fica(m) a(s) parte(s) intimado(a)(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39438617 (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 477.404,96

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 477.404,96

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

NATHALIA CRISTINA CORREIA FONTES TOMECPF

ANDRE LUIZ TOME CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· OAB PB 10831· CPF 007.***.***-77

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB PB 22165· CPF 162.***.***-95

Reu:

AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR· OAB PB 22518· CPF 822.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANDRE LUIZ TOME CAVALCANTICPF

Reu

ALINE FERREIRA DOS SANTOSCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARQUES FONTES· OAB PB 20735· CPF 262.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 12.719,32

Autor

ANDRE LUIZ TOME CAVALCANTICPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO MARQUES FONTES· OAB PB 20735· CPF 262.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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