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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 2.297,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANDRE MACEDO RODRIGUES ADVOGADO: MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO RECORRIDO: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA ADVOGADO: PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO, LUANNA GRACIELE MACIEL, KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0824192-66.2020.8.20.5001 Cuida-se de Recurso Especial (Id. 234... (22/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 2.297,30

Autor

ANDRE MACEDO RODRIGUESCPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ESTHER DA CONCEICAO FELIX BARBALHO· OAB RN 12368· CPF 095.***.***-63

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (10/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETOR DE PESSOAL E PAGAMENTO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 056416· CPF 033.***.***-45

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 067429· CPF 056.***.***-82

Autor:

SERGIO GLEYRISTON GADIOLI MAIA· OAB DF 063488· CPF 047.***.***-03

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 053410· CPF 009.***.***-29

Autor:

FLAVIA MARIA COSTA SILVA· CPF 086.***.***-07

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 053410· CPF 009.***.***-29

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 056416· CPF 033.***.***-45

Autor:

SERGIO GLEYRISTON GADIOLI MAIA· OAB DF 063488· CPF 047.***.***-03

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 067429· CPF 056.***.***-82

Reu:

ZELIO MAIA DA ROCHA· OAB DF 009314· CPF 375.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WELLINGTON DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 056416· CPF 033.***.***-45

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 067429· CPF 056.***.***-82

Autor:

SERGIO GLEYRISTON GADIOLI MAIA· OAB DF 063488· CPF 047.***.***-03

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 053410· CPF 009.***.***-29

Autor:

FLAVIA MARIA COSTA SILVA· CPF 086.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 17.280,06

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO DE DEUSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA AGUIAR SOARES· OAB DF 039729· CPF 026.***.***-04

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 053410· CPF 009.***.***-29

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO

Reu:

TASSIANA ARAUJO TENORIO· CPF 044.***.***-01

Reu:

RODRIGO BORANDI OTTE· OAB DF 0000000· CPF 347.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 17.280,06

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO DE DEUSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 053410· CPF 009.***.***-29

Autor:

JULIANA AGUIAR SOARES· OAB DF 039729· CPF 026.***.***-04

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 067429· CPF 056.***.***-82

Autor:

RAFAELA NERY DOS SANTOS· CPF 049.***.***-99

Autor:

FLAVIA MARIA COSTA SILVA· CPF 086.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO DE DEUSCNPJ

Reu

2. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 53410· CPF 009.***.***-29

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

JULIANA AGUIAR SOARES· OAB DF 39729· CPF 026.***.***-04

Autor:

RAFAELA NERY DOS SANTOS· OAB DF 60048· CPF 049.***.***-99

Autor:

FLAVIA MARIA COSTA SILVA· OAB MG 188003· CPF 086.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 53410· CPF 009.***.***-29

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

JULIANA AGUIAR SOARES· OAB DF 39729· CPF 026.***.***-04

Reu:

RODRIGO BORANDI OTTE· OAB DF 76899

Reu:

TASSIANA ARAUJO TENORIO· OAB DF 29126

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0738630-98.2022.8.07.0016. EMBARGANTE: COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO DE DEUS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dado... (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 43.294,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 275.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO SALLES DE REZENDECPF

MARCIELMA DE DEUS CORREIACPF

Reu

LUIZ ROBERTO SALLES DE REZENDECPF

MARCIELMA DE DEUS CORREIACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

AURENICE PINHEIRO DOS SANTOS ROSA· OAB DF 12875· CPF 516.***.***-15

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

AURENICE PINHEIRO DOS SANTOS ROSA· OAB DF 12875· CPF 516.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURENICE PINHEIRO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

LUIZ ROBERTO SALLES DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

AURENICE PINHEIRO DOS SANTOS ROSA· OAB DF 12875· CPF 516.***.***-15

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

AURENICE PINHEIRO DOS SANTOS ROSA· OAB DF 12875· CPF 516.***.***-15

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o processo, por força do que dispõe o art. 487, III, "b" c/c art. 924, inciso III, todos do CPC. (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AURENICE PINHEIRO DOS SANTOS ROSACPF

Reu

LUIZ ROBERTO SALLES DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

AURENICE PINHEIRO DOS SANTOS ROSA· OAB DF 12875· CPF 516.***.***-15

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

AURENICE PINHEIRO DOS SANTOS ROSA· OAB DF 12875· CPF 516.***.***-15

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Definitivo (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 22.348,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZON JUSTINO DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 22.348,78

Autor

ELIZON JUSTINO DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS· OAB DF 56416· CPF 033.***.***-45

Autor:

RAFAELA NERY DOS SANTOS· CPF 049.***.***-99

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 53410· CPF 009.***.***-29

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

SERGIO GLEYRISTON GADIOLI MAIA· OAB DF 63488· CPF 047.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 4.370,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 4.370,65

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA PROJETO DE DEUSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

RAFAELA NERY DOS SANTOS· CPF 049.***.***-99

Autor:

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA· OAB DF 53410· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO SANTOS RIBEIRO COIMBRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 7.390,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 4.797,21

Autor

CARTAXO TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

HIGOR VINICIUS LIRA COSTACPF

JAIR DE FREITAS BORGESCPF

Reu

HIGOR VINICIUS LIRA COSTACPF

JAIR DE FREITAS BORGESCPF

CARTAXO TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA· OAB DF 69866· CPF 022.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DE FREITAS BORGES

Reu

CARTAXO TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA· OAB DF 69866· CPF 022.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA· OAB DF 69866· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714681-96.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: JAIR DE FREITAS BORGES EXECUTADO: CARTAXO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Verifica-se que a parte executada satisfez a obrigação com a quitação integral do débito. A exequente levantou o valor depositado, oportunidade em que deu plena quitação. Face à satisfação das obrigações, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art.... (24/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR DE FREITAS BORGES

Reu

CARTAXO TRANSPORTE ESCOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA· OAB DF 69866· CPF 022.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

JOSE LUCAS CERQUEIRA MOTA· OAB DF 69866· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 49.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 49.320,00

Autor

ELIETE OLIVEIRA SANTOS CARDOSOCPF

ADELHE LUIZE DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

G&G MULTIMARCAS EIRELICNPJ

WELLINGTON CARDOSOCPF

GABRIEL LEAO OLIVEIRA CARDOSOCPF

WESLEY CARDOSOCPF

ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 41051· CPF 991.***.***-10

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VERCOZA· OAB PE 58957· CPF 127.***.***-69

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 41051· CPF 991.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELHE LUIZE DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

G&G MULTIMARCAS EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VERCOZA· OAB PE 58957· CPF 127.***.***-69

Autor:

FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 41051· CPF 991.***.***-10

Autor:

ELISA CLAUDIA FRANCA FEITOZA· OAB DF 15851· CPF 473.***.***-68

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VERCOZA· OAB PE 58957· CPF 127.***.***-69

Reu:

FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 41051· CPF 991.***.***-10

Reu:

ELISA CLAUDIA FRANCA FEITOZA· OAB DF 15851· CPF 473.***.***-68

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELHE LUIZE DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

G&G MULTIMARCAS EIRELI

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VERCOZA· OAB PE 58957· CPF 127.***.***-69

Autor:

FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 41051· CPF 991.***.***-10

Autor:

ELISA CLAUDIA FRANCA FEITOZA· OAB DF 15851· CPF 473.***.***-68

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA VERCOZA· OAB PE 58957· CPF 127.***.***-69

Reu:

FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA· OAB DF 41051· CPF 991.***.***-10

Reu:

ELISA CLAUDIA FRANCA FEITOZA· OAB DF 15851· CPF 473.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727205-22.2022.8.07.0001. AUTOR: ADELHE LUIZE DA CONCEICAO COSTA REU: G&G MULTIMARCAS EIRELI, WELLINGTON CARDOSO, GABRIELA OLIVEIRA CARDOSO, ELIETE OLIVEIRA SANTOS CARDOSO, WESLEY CARDOSO, ALIANCA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI CERTIDÃO Fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. O pagamento das custas finais será reali... (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

EDILAINE RESENDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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