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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 17.260,00

Autor

ANTONIO JOSE LAMEIRA DA SILVACPF

Reu

ANDRE MOURA

EDMILSON MOURA

Advogados

Autor:

WILLIANE GAIA COSTA SANTOS· OAB PA 30170· CPF 019.***.***-64

Autor:

PAULO HONORIO BARRETO ALBUQUERQUE PINTO· OAB PA 21548· CPF 528.***.***-87

Autor:

NADIA DE MELO SERRUYA· CPF 004.***.***-10

Reu:

JOSE ALEXANDRE CANCELA LISBOA COHEN· OAB PA 12415· CPF 490.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho em 23/02/2026. (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO NASCIMENTOCPF

Reu

JUCILANDRO BRUMATI

MATHEUS PERICLES

NELINHO TEIXEIRA

PAULO DONIZETI

SAMARA ELLEN

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN NUNES BENEDITO· OAB SP 382438· CPF 307.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vivian Nunes Benedito (OAB 382438/SP) Processo 1002754-74.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joao Nascimento - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a expressa desistência da presente ação requerida a fls. 102. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Considerando que o ato manifestado pela par... (24/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 127.098,74

Autor

DANIELLA BERWANGER DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUEINE GOULART PIMENTEL· OAB RJ 190061· CPF 634.***.***-49

Autor:

FERNANDA SOUZA DA SILVA· OAB RS 069830· CPF 824.***.***-82

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190813/RJ (2024/0490290-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: DANIELLA BERWANGER DA ROCHA ADVOGADOS: SUEINE GOULART PIMENTEL - RS052736 FERNANDA SOUZA DA SILVA - RS069830 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/01/2025. (13/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 127.098,74

Autor

DANIELLA BERWANGER DA ROCHACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SUEINE GOULART PIMENTEL· OAB RJ 190061· CPF 634.***.***-49

Autor:

FERNANDA SOUZA DA SILVA· OAB RS 069830· CPF 824.***.***-82

Autor:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 127.098,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANIELLA BERWANGER DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

SUEINE GOULART PIMENTEL· OAB RJ 190061· CPF 634.***.***-49

Reu:

FERNANDA SOUZA DA SILVA· OAB RS 069830· CPF 824.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 85.638,58

Autor

EDUARDO LACERDA HORTA RODRIGUESCPF

SUEINE GOULART PIMENTEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUEINE GOULART PIMENTEL· OAB RJ 190061· CPF 634.***.***-49

Outros

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDUARDO LACERDA HORTA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 85.638,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDUARDO LACERDA HORTA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

Reu:

SUEINE GOULART PIMENTEL· OAB RJ 190061· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 327.307,67

Autor

GEUSE GALERACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SUEINE GOULART PIMENTEL· OAB RJ 190061· CPF 634.***.***-49

Autor:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GEUSE GALERACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 112.009,29

Autor

BRIAN TOLEDANOCPF

ERENI DAS GRACAS TOLEDANOCPF

PHILIP DANIEL TOLEDANOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Outros

ALESSANDRO JOSE GARCIA· OAB RJ 198995

MAYARA VASCONCELLOS LIMA· OAB RJ 196498· CPF 132.***.***-56

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· OAB RJ 090531· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2164976/RJ (2024/0312167-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: BRIAN TOLEDANO RECORRIDO: ERENI DAS GRACAS TOLEDANO ADVOGADOS: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA - RJ090531 MAYARA VASCONCELLOS LIMA - RJ196498 ALESSANDRO JOSE GARCIA - RJ198995 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 112.009,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BRIAN TOLEDANOCPF

ERENI DAS GRACAS TOLEDANOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 658968/2025 (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 112.009,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BRIAN TOLEDANOCPF

ERENI DAS GRACAS TOLEDANOCPF

PHILIP DANIEL TOLEDANOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA· CPF 022.***.***-10

Reu:

MAYARA VASCONCELLOS LIMA· CPF 132.***.***-56

Reu:

ALESSANDRO JOSE GARCIA· CPF 080.***.***-19

Reu:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

Reu:

SUEINE GOULART PIMENTEL· OAB RJ 190061· CPF 634.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000722612020402510620240820110955 (20/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARCIA DE SOUZA GOMES

Reu

2. ANA MARCIA DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SUEINE GOULART PIMENTEL· OAB RS 52736· CPF 634.***.***-49

Autor:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 64988· CPF 822.***.***-00

Autor:

SUEINE GOULART PIMENTEL· OAB RS 052736· CPF 634.***.***-49

Autor:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

Autor:

FERNANDA SOUZA DA SILVA· OAB RS 069830· CPF 824.***.***-82

Reu:

SUEINE GOULART PIMENTEL· OAB RS 052736· CPF 634.***.***-49

Reu:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

Reu:

FERNANDA SOUZA DA SILVA· OAB RS 069830· CPF 824.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0084324-89.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO EXEQUENTE: ANA MARCIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 28/04/2026 - Juntado(a) (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 187.005,81

Autor

ACF ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

COMPREBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GISLAINE MICHELON· OAB RS 056828· CPF 957.***.***-49

Autor:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 018320· CPF 356.***.***-91

Autor:

VANESSA LUIZA BOLL· OAB RS 079306· CPF 009.***.***-35

Autor:

RICARDO GARCIA SIMCH· OAB RS 077551· CPF 001.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO3CIV1 (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

16/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

Reu

COMPREBEM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 64988· CPF 822.***.***-00

Autor:

GISLAINE MICHELON· OAB RS 56828· CPF 957.***.***-49

Autor:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 093325· CPF 028.***.***-03

Autor:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

Autor:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 071189· CPF 002.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES· OAB RS 87144· CPF 014.***.***-70

Reu:

ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 164

Reu:

VANESSA LUIZA BOLL· OAB RS 79306· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 64056· CPF 821.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACF ACADEMIA DE GINASTICA LTDACNPJ

Reu

COMPREBEM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 64988· CPF 822.***.***-00

Autor:

GISLAINE MICHELON· OAB RS 56828· CPF 957.***.***-49

Autor:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 093325· CPF 028.***.***-03

Autor:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

Autor:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 071189· CPF 002.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES· OAB RS 87144· CPF 014.***.***-70

Reu:

ZANELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 164

Reu:

VANESSA LUIZA BOLL· OAB RS 79306· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 64056· CPF 821.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 18320· CPF 356.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000724-22.2017.8.21.0014/RS RELATOR: ALICE ALECRIM BECHARA AUTOR: ACF ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ MOURA GOMES (OAB RS064988) ADVOGADO(A): GISLAINE MICHELON (OAB RS056828) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 22/12/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 18.781,56

Autor

EDIO PEDRO SCHMITTCPF

RODRIGO VARGAS SCHMITTCPF

Reu

SONIA MARIA LOPES DE ALMEIDACPF

HOMERO LOPES DE ALMEIDA AITACPF

Outros

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

CRISTIANO MARTINS COSTA KESSLER· OAB RS 013486· CPF 339.***.***-15

ALICE MARTINS COSTA KESSLER DA SILVEIRA· OAB RS 117915· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

ANDREA MOURA GOMES LOCATELLICPF

ANDRÉ MOURA GOMES

ILSO FURTADO GOMESCPF

MARIA CLAIR MOURA GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Autor:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

Reu:

RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO· OAB RS 056809· CPF 936.***.***-53

Reu:

ANDRÉ MOURA GOMES· OAB RS 064988· CPF 822.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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