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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUAN JAVIER FREITASCPF

AMELIA L. FERNANDES BIASONE FERNANDEZCPF

VICTOR ENRIQUE FERNANDEZCPF

Reu

ESPOLIO DE BEATRIZ DE JESUS COSTACPF

FAUSTINO FERREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL QUARTIERI FERNANDES· OAB PR 65315· CPF 066.***.***-85

Autor:

AMÉLIA LUZIA FRANCISCAO BIASONE FERNANDEZ· OAB PR 28534· CPF 521.***.***-72

Autor:

ANA CLÁUDIA FARIA DIAMANTE· OAB PR 80812· CPF 667.***.***-87

Reu:

FERNANDA COPETTI DA SILVA· OAB PR 88033· CPF 041.***.***-05

Outros

PAULO AFONSO RODRIGUES· OAB PR 67445· CPF 275.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SILVINO DA COSTA MENDES

ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

VICTOR ENRIQUE FERNANDEZCPF

AMELIA L. FERNANDES BIASONE FERNANDEZCPF

JUAN JAVIER FREITASCPF

Advogados

Autor:

INGO HOFMANN JUNIOR· OAB PR 36431· CPF 890.***.***-53

Reu:

AMÉLIA LUZIA FRANCISCAO BIASONE FERNANDEZ· OAB PR 28534· CPF 521.***.***-72

Reu:

RAFAEL QUARTIERI FERNANDES· OAB PR 65315· CPF 066.***.***-85

Reu:

ANA CLÁUDIA FARIA DIAMANTE· OAB PR 80812· CPF 667.***.***-87

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAIME MACHADO MENDESCPF

Reu

ESPOLIO DE FAUSTINO FERREIRA MENDES

Advogados

Autor:

FERNANDA COPETTI DA SILVA· OAB PR 88033· CPF 041.***.***-05

Autor:

IRACI MANENTE FERREIRA· OAB PR 80862· CPF 810.***.***-91

Reu:

PAULO AFONSO RODRIGUES· OAB PR 67445· CPF 275.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (13/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

FOZ DO IGUACU ESTORIL HOTEL LTDA.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE FAUSTINO FERREIRA MENDES

Advogados

Autor:

JAIME MACHADO MENDES· CPF 028.***.***-47

Autor:

IRACI MANENTE FERREIRA· OAB PR 80862· CPF 810.***.***-91

Autor:

FERNANDA COPETTI DA SILVA· OAB PR 88033· CPF 041.***.***-05

Reu:

PAULO AFONSO RODRIGUES· OAB PR 67445· CPF 275.***.***-00

Outros

INGO HOFMANN JUNIOR· OAB PR 36431· CPF 890.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

SILVINO DA COSTA MENDESCPF

ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

FOZ DO IGUACU ESTORIL HOTEL LTDA.CNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

CEL QOPM JOSE FREDERICO GOMES PEREIRA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Reu

RONILSON GOMES PINTOCPF

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (23/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Autor:

JORDANA LETICIA DALL AGNOL DA ROSA· OAB MA 21731· CPF 606.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0831673-29.2017.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: RONILSON GOMES PINTO, MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: JORDANA LETICIA DALL AGNOL DA ROSA - MA21731, LAYONAN DE PAULA MIRANDA - MA10699-A Advogado do(a) EXEQUENTE: LAYONAN DE PAULA MIRANDA - MA10699-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO, CEL QOPM JOSÉ FREDERICO GOMES PEREIRA, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DESPACHO Em atenção à certidão de ID 165986063, que in... (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Autor:

JORDANA LETICIA DALL AGNOL DA ROSA· OAB MA 21731· CPF 606.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 60.651,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 60.651,24

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ARIMATEA BRITO· OAB MA 8154· CPF 335.***.***-00

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2019

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

DIEGO DUARTE DE LEMOSCPF

BRENO MARQUES CRUZCPF

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO BONFIM NETO SEGUNDO· OAB MA 11449· CPF 600.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DE FARIA ADBALA VIEIRA

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (21/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2022

Distribuição

17/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Reu:

LAYONAN DE PAULA MIRANDA· OAB MA 10699· CPF 024.***.***-23

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

AMERICO BOTELHO LOBATO NETO· OAB MA 7803· CPF 664.***.***-68

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 2.911,02

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CANDIDO DINIZ BARROS· OAB MA 4298· CPF 076.***.***-49

Outros

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

CAMILA DA SILVA BARROS CARDOSO· OAB MA 8732

Último movimento: Juntada de termo de juntada (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ANDRE OLIVEIRA MENDESCPF

Reu

ESTADO MARANHAO

Advogados

Autor:

CANDIDO DINIZ BARROS· OAB MA 4298· CPF 076.***.***-49

Autor:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Autor:

CAMILA DA SILVA BARROS CARDOSO· OAB MA 8732

Autor:

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA

Reu:

GABRIEL SILVA BARROS· OAB MA 9679· CPF 801.***.***-72

Reu:

CAMILA DA SILVA BARROS CARDOSO· OAB MA 8732

Reu:

MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN· OAB MA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/02/2026)

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