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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

RENATO REGLY FERREIRACPF

ANDERSON FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRACPF

DAMIAO SOMBRA DE LIMACPF

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PORTOCPF

MAURO MAGNO MAMONA GUIMARAESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ALDO DE CAMPOS COSTA· CPF 781.***.***-04

Reu:

MARCELO XAVIER ZANIBONI· CPF 079.***.***-78

Reu:

MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES· OAB RJ 117082· CPF 053.***.***-31

Reu:

CARLOS RIBEIRO WEHRS· CPF 122.***.***-12

Reu:

ANDRE PERECMANIS· CPF 079.***.***-92

Reu:

PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN· OAB RJ 100444· CPF 032.***.***-69

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA· OAB RJ 158681· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (29/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO MAGNO MAMONA GUIMARAESCPF

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PORTOCPF

RENATO REGLY FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MIROCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA· CPF 462.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/05/2018)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2007

Distribuição

10/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE IGNACIO FERREIRACPF

RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA FILHOCPF

JOSE CARLOS GRATZCPF

JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR

JOSE TASSO OLIVEIRA DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SENRA· CPF 090.***.***-55

Autor:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

HELIO MALDONADO JORGE· CPF 415.***.***-91

Reu:

RODRIGO CARLOS HORTA· OAB ES 009356· CPF 035.***.***-17

Reu:

RITA DE CASSIA AVILA GRATZ· CPF 027.***.***-03

Reu:

NATALIA LORENZONI PEREIRA· CPF 102.***.***-08

Reu:

RYAN FEDULLO TAVARES· CPF 124.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO· OAB ES 016203· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2721926/ES (2024/0307162-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: JOSE CARLOS GRATZ ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - ES016203 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: JOSE IGNACIO FERREIRA CORRÉU: RAIMUNDO BENEDITO DE SOUSA FILHO CORRÉU: GENTIL ANTONIO RUY CORRÉU: JOSE CARLOS DA FONSECA JUNIOR CORRÉU: JOSE TASSO DE OLIVEIRA ANDRADE CORRÉU: MARCELO DE ABREU E LIMA CORRÉU: RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI CORRÉU: LUIZ... (30/01/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GRATZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (14/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2016

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONICPF

JOSE CARLOS GRATZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550384/2022 (27/06/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA MEATO VARGASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Outros

JAIRO ERNESTO PLATNER CESARIO· OAB RJ 097997

LAVINIA ROCHA CASTELO BRANCO· OAB RJ 136095· CPF 054.***.***-12

CAIO ESPINDOLA FONSECA· OAB RJ 218235· CPF 140.***.***-81

ANDRÉ PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

JOÃO CARLOS CASTELLAR PINTO· OAB RJ 039805

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROSANA MEATO VARGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ROSANA MEATO VARGASCPF

Reu

CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAIO ESPINDOLA FONSECA· OAB RJ 218235· CPF 140.***.***-81

Autor:

JAIRO ERNESTO PLATNER CESARIO· OAB RJ 97997

Autor:

SAVIGNY GONÇALVES DE SOUSA DA SILVA· OAB RJ 196684

Autor:

ANDRÉ PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Autor:

PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN· OAB RJ 100444· CPF 032.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO ESPINDOLA FONSECA· OAB RJ 218235· CPF 140.***.***-81

Reu:

JAIRO ERNESTO PLATNER CESARIO· OAB RJ 97997

Reu:

SAVIGNY GONÇALVES DE SOUSA DA SILVA· OAB RJ 196684

Reu:

ANDRÉ PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Reu:

PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN· OAB RJ 100444· CPF 032.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se mandado de prisão condenatória, a ser cumprido até 02/04/2045./r/r/n/nCom a informação de cumprimento do mandado, expeça-se CES Definitiva./r/r/n/nExpeçam-se os ofícios de praxe./r/r/n/nSem prejuízo, arquive-se os autos sem baixa. (28/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAção Penal

Corrupção passivaAção Penal

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)

Reu

2. JOSÉ GOMES GRACIOSA (RÉU)

3. ALOYSIO NEVES GUEDES (RÉU)

4. DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (RÉU)

5. JOSE MAURICIO DE LIMA NOLASCO (RÉU)

6. MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR (RÉU)

Advogados

Autor:

MARCELO COSTA RIBEIRO· OAB RJ 258201· CPF 189.***.***-71

Autor:

LAURA BAGGIO SCHEID PEDROSA· OAB DF 75385· CPF 069.***.***-50

Autor:

FABIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 116814· CPF 051.***.***-84

Autor:

THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS· OAB RJ 208069· CPF 146.***.***-66

Autor:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 81142· CPF 852.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO COSTA RIBEIRO· OAB RJ 258201· CPF 189.***.***-71

Reu:

LAURA BAGGIO SCHEID PEDROSA· OAB DF 75385· CPF 069.***.***-50

Reu:

FABIO DIAS DA SILVA· OAB RJ 116814· CPF 051.***.***-84

Reu:

THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS· OAB RJ 208069· CPF 146.***.***-66

Reu:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 81142· CPF 852.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão APn 897/DF (2017/0213530-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: JOSÉ GOMES GRACIOSA ADVOGADOS: JOAQUIM QUEIROGA NETO - RJ029636 ARY LITMAN BERGHER - RJ081142 BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109 FABIO DIAS DA SILVA - RJ116814 THAIS AROCA DATCHO LACAVA - SP234563 LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF041950 ANTONIO MIGUEL PENAFORT QUEIROS GROSSI - DF049341 MARCELO LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS RACHEL GLA... (29/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO ESPINDOLA FONSECACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

CAIO ESPINDOLA FONSECA· OAB RJ 218235· CPF 140.***.***-81

ANDRÉ PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaHabeas Corpus

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO SCHILLER THOMPSON FLORES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Autor:

CAIO ESPINDOLA FONSECA· OAB RJ 218235· CPF 140.***.***-81

Reu:

ANDRÉ PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Reu:

CAIO ESPINDOLA FONSECA· OAB RJ 218235· CPF 140.***.***-81

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO ALAN BONATES MEDINA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

3. DEIVERSON PERENZIM MARQUES SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDES CARVALHO· OAB RJ 204733· CPF 139.***.***-51

Autor:

BERNARDO BRAGA E SILVA· OAB RJ 130915· CPF 090.***.***-17

Autor:

CAIO ESPINDOLA FONSECA· OAB RJ 218235· CPF 140.***.***-81

Autor:

ANDRÉ PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Autor:

DIMITRI CARDOSO DE ANDRADE COUTO· OAB RJ 241707· CPF 176.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO FERNANDES CARVALHO· OAB RJ 204733· CPF 139.***.***-51

Reu:

BERNARDO BRAGA E SILVA· OAB RJ 130915· CPF 090.***.***-17

Reu:

CAIO ESPINDOLA FONSECA· OAB RJ 218235· CPF 140.***.***-81

Reu:

ANDRÉ PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Reu:

DIMITRI CARDOSO DE ANDRADE COUTO· OAB RJ 241707· CPF 176.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE NORONHA (VILA DO TRINTA) - DEPOL DA 36 CIRCUNSCRICAO - DP 36 CIRC

36 DELEGACIA DE FERNANDO DE NORONHA

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO EM FERNANDO DE NORONHA

Reu

ANDRE NOVAKCPF

Advogados

Reu:

ANDRE PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Reu:

NATALIA ALVES DO ESPIRITO SANTO· OAB RJ 175184· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

JHONATA RODRIGUES VIEIRA

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETROPOLIS ( 801 )

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

ADRIANO AUGUSTO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADRIANO AUGUSTO DA SILVA

MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

JHONATA RODRIGUES VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVESCPF

ADRIANO SANTIAGO DA ROSACPF

Advogados

Reu:

JOSE VICTOR LOPEZ HABIB· OAB RJ 245758· CPF 124.***.***-35

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON· OAB RJ 201110· CPF 128.***.***-52

Reu:

LUÍS FELIPE MAXIMIANO SENE DA SILVA· OAB SP 447576· CPF 449.***.***-41

Reu:

DANIEL ANDRES RAIZMAN· OAB RJ 171898· CPF 059.***.***-09

Reu:

FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO· OAB RJ 97617· CPF 042.***.***-03

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO MENDONÇA BEVILAQUA· OAB RJ 225056

SANY MYNSSEN TANNURI· OAB RJ 261811

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 168336· CPF 823.***.***-44

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

INGRID MELLO ABREU COIMBRA· OAB RJ 241235· CPF 149.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RICARDO RODRIGUES DA ROCHACPF

ELSON DE ARAUJO COUTINHOCPF

FLAVIA TEIXEIRA OLIVEIRA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA· OAB SP 418149· CPF 420.***.***-03

Autor:

ISABELA SANITÁ ATOLINI· OAB SP 472380· CPF 479.***.***-05

Autor:

NATHALIA ROCHA PERESI· OAB SP 270501· CPF 071.***.***-02

Outros

ANDRE PERECMANIS· OAB RJ 109187· CPF 079.***.***-92

Último movimento: Juntada de documento (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Concorrência DeslealCrimes contra a Propriedade IndustrialCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA TEIXEIRA OLIVEIRA PEREIRA

ELSON DE ARAUJO COUTINHO

RICARDO RODRIGUES DA ROCHA

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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