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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR FARIA

JULIO CESAR FARIA EIRELICNPJ

Reu

ANDRE SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

FELLIP STEFFENS· OAB SC 28958· CPF 038.***.***-64

Autor:

JALES SANTANA· OAB SC 027156· CPF 987.***.***-63

Autor:

FELLIP STEFFENS· OAB SC 028958· CPF 038.***.***-64

Reu:

JALES SANTANA· OAB SC 027156· CPF 987.***.***-63

Reu:

FELLIP STEFFENS· OAB SC 028958· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300942-17.2015.8.24.0057/SC RELATOR: RENATA MENDES FERRAÇO AUTOR: JULIO CESAR FARIA EIRELI ADVOGADO(A): FELLIP STEFFENS (OAB SC028958) AUTOR: JULIO CESAR FARIA ADVOGADO(A): FELLIP STEFFENS (OAB SC028958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 01/11/2025 - Juntada (03/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOARES DA SILVA

DENISE ANDRADE SOARES DA SILVACPF

SOLANGE SOARES DA SILVA

Reu

2. ANDRE SOARES DA SILVA (AGRAVADO)

3. SOLANGE SOARES DA SILVA (AGRAVADO)

4. DENISE ANDRADE SOARES DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENISE ANDRADE SOARES DA SILVA· OAB SP 172481· CPF 248.***.***-86

Autor:

PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA· OAB DF 0000000

Reu:

DENISE ANDRADE SOARES DA SILVA· OAB SP 172481· CPF 248.***.***-86

Reu:

PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1027685-53.2022.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Denise Andrade Soares da Silva - - Solange Soares da Silva - - André Soares da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se a extinção e aguarde-se manifestação do interessado para que requeira em 30 dias o que de direito, em incidente próprio. No silêncio, arquivem-se os autos. A utilização das nomenclaturas e códigos corretos em todos os peticionamentos é necessária... (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 3.826,36

Autor

ANDRE SOARES DA SILVA UNIPESSOAL LTDACNPJ

Reu

CLAISSON MARQUES DIASCPF

Outros

ADRINEI NUNES DE BARROS· OAB GO 66982· CPF 003.***.***-96

ADILENE FERREIRA DE SOUZA NUNES· OAB GO 67327

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ADILENE FERREIRA DE SOUZA NUNES· OAB GO 67327

Autor:

ADRINEI NUNES DE BARROS· OAB GO 66982· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS 1ª VARA JUDICIAL Rua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244 PROTOCOLO Nº: 5816361-39.2023.8.09.0002 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença REQUERENTE: Andre Soare... (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMonitória

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2009

Distribuição

16/12/2009

Valor

R$ 41.170,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Paranatama Apelado: Jeová Teixeira de Melo Filho Relatora: Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação (Outros) - Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Segunda Turma Recursal da Câmara Regional de Caruaru Gabinete Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley Apelação Cível nº 0000536-47.2009.8.17.1230 Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Paranatama con... (22/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 41.170,64

Autor

MUNICIPIO DE PARANATAMACNPJ

Reu

JEOVA TEIXEIRA DE MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WAGNER SANTOS RODRIGUES· OAB PE 24195· CPF 042.***.***-08

Autor:

RODRIGO NOVAES CAVALCANTI· OAB PE 27017· CPF 054.***.***-50

Reu:

ANDRE SOARES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC)) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE GARANHUNS

Reu

DISTRIBUIDORA SETE COLINAS EIRELI - MECNPJ

FERREIRA E NUNES CONSTRUCAO LTDACPF

DISTRIBUIDORA CENTRAL DO AGRESTE LTDACNPJ

MUNICIPIO DE GARANHUNSCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS· OAB PE 12310· CPF 686.***.***-53

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Reu:

FAGNNER FRANCISCO LOPES DA COSTA· OAB PE 25743· CPF 037.***.***-20

Reu:

RAFAEL CUNHA DE CASTRO BARRETO· OAB PE 31270· CPF 053.***.***-08

Reu:

ANDRE SOARES DA SILVA

Último movimento: Recurso Especial não admitido (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2010

Distribuição

06/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CAPOEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANDRE SOARES DA SILVACPF

ANDRE SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 282935· CPF 869.***.***-00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

IVANI FERREIRA CARDOZOCPF

Advogados

Reu:

JOAO CARLOS ANTUNES DE ANDRADE RALPH· OAB PE 26267· CPF 587.***.***-53

Reu:

ANDRE SOARES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRACEMA PINTO FONTENELLECPF

Reu

DANNIELY DA COSTA MARTINS FONTENELLECPF

Advogados

Autor:

ANDRE SOARES DA SILVA· OAB PE 19168· CPF 741.***.***-34

Autor:

KLEBIA DORIANY LIMA CONRADO· OAB PE 16827· CPF 772.***.***-00

Autor:

POLLYANA GUERRA SEIXAS· OAB PE 18545· CPF 023.***.***-19

Autor:

MARIA EDUARDA TEIXEIRA PIMENTEL· OAB PE 52988· CPF 118.***.***-89

Reu:

GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA· OAB PB 23839· CPF 056.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANNIELY DA COSTA MARTINS FONTENELLECPF

Reu

IRACEMA PINTO FONTENELLECPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA· OAB PB 23839· CPF 056.***.***-42

Reu:

ANDRE SOARES DA SILVA· OAB PE 19168· CPF 741.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2024 (12/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DANNIELY DA COSTA MARTINS FONTENELLECPF

Reu

IRACEMA PINTO FONTENELLECPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA· OAB PB 23839· CPF 056.***.***-42

Reu:

KLEBIA DORIANY LIMA CONRADO· OAB PE 16827· CPF 772.***.***-00

Reu:

ANDRE SOARES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRISCILA DE GOIS FERREIRA GUIMARAESCPF

Reu

PRISCILLA CURVELO CAVALCANTE SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLLEN COSTA SOUZA· OAB PI 23228· CPF 059.***.***-69

Autor:

JOSE GERALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 62356· CPF 036.***.***-07

Reu:

ANDRE SOARES DA SILVA

Reu:

JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITAS· OAB PE 28648· CPF 043.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDA PATRICIA SIQUEIRA DE MELOCPF

JOSE MACHADO DE ARAUJOCPF

FRANCISCA SIQUEIRA DE MELOCPF

CINTIA VIVIANE SIQUEIRA DE MELO CECCHETTOCPF

JOSE CARLOS DIAS SILVACPF

+ 1 outros

Reu

JEOVA TEIXEIRA DE MELO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RONNIE PETERSON ARAUJO DE MELO· OAB PE 27489· CPF 037.***.***-50

Autor:

MIRELE ALCIONE DE MELO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB PE 32599· CPF 039.***.***-70

Autor:

RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS· OAB PE 27007· CPF 031.***.***-03

Reu:

ANDRE SOARES DA SILVA

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/08/2025)

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