ANDREA FREIRE DE ALMEIDA CONFECCOES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGECPF

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGE E OUTRAS PARTES (211)

Reu

PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORACAO DA CARAIBA METAIS S/A

BANCO ITAU S A

Advogados

Autor:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Reu:

FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES· CPF 951.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 017432· CPF 938.***.***-04

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Outros

DAVI DA SILVA BOMFIM· OAB BA 054749

NATHALIA DE PAULA BOMFIM ZIMPECK· OAB DF 044202

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

JOCILENE TELES BACELAR· OAB BA 036455

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 062122· CPF 066.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2838526/BA (2024/0487509-3) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: MANUELA BASTOS SIMÕES - BA017758 LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA - BA062122 AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS - BA025254 JOCILENE TELES BACELAR - BA036455 AGRAVADO: FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGE AGRAVADO: JOSE JAILSON CARVALHO SANTANA AGRAVADO: JOANA SOARES DE ALMEIDA AGRAVADO: LUIZ CARLOS FERREIRA D... (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGECPF

JOSE JAILSON CARVALHO SANTANACPF

JOANA SOARES DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO DELGADO NETOCPF

+ 207 outros

Advogados

Autor:

MANUELA BASTOS SIMÕES· OAB BA 017758· CPF 968.***.***-15

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 062122· CPF 066.***.***-60

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

Reu:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM· CPF 026.***.***-52

Reu:

DAVI DA SILVA BOMFIM· CPF 803.***.***-34

Reu:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 387996/2026 (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORACAO DA CARAIBA METAIS S/A

BANCO ITAU S A

Reu

JOAO SOARES DO NASCIMENTOCPF

JESUINO SOUZA DOS SANTOSCPF

JACKSON CARVALHO SOUSACPF

IVAN ANGELO DA SILVACPF

HAMILTON LOBO MONTEIROCPF

+ 186 outros

Advogados

Autor:

FABIOLA TORRES SOARES DE SOUZA PIROPO MARQUES· CPF 951.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 017432· CPF 938.***.***-04

Autor:

MANUELA BASTOS SIMÕES· OAB BA 017758· CPF 968.***.***-15

Autor:

ANNE CAROLINE DE SA MUNIZ GAVAZZA· CPF 024.***.***-71

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 062122· CPF 066.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Reu:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

Reu:

DAVI DA SILVA BOMFIM· CPF 803.***.***-34

Reu:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

Último movimento: Decorrido prazo de PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA CARAÍBA METAIS S/A em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO ITAU S A

Reu

JOANA ALVES VARJAOCPF

FERNANDO LUIZ DA NOBREGA JORGECPF

JOSE JAILSON CARVALHO SANTANACPF

JOANA SOARES DE ALMEIDACPF

LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVACPF

+ 186 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO OMAR GOMES DE MOURACPF

EDIVALDO CORDEIRO DA SILVACPF

GILBERTO FERREIRA ROSENOCPF

ANTONIO CARLOS ROSENOCPF

JOSE RONALDO DE AQUINO GOMESCPF

+ 191 outros

Reu

BANCO ITAU S A

PARANAPANEMA S/A/SUCESSORA POR INCORPORACAO DA CARAIBA METAIS S/A

Advogados

Autor:

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI· OAB BA 016835· CPF 756.***.***-68

Autor:

ARIVALDO AMÂNCIO DOS SANTOS· OAB BA 010546· CPF 060.***.***-34

Autor:

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

Autor:

DAVI DA SILVA BOMFIM· CPF 803.***.***-34

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 025254· CPF 007.***.***-39

Reu:

KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI· OAB SP 204813· CPF 281.***.***-80

Reu:

TIAGO CORREA DA SILVA· OAB SP 206848· CPF 277.***.***-18

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Reu:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 010658· CPF 400.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAIMUNDO MONTEIRO DE FARIACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 013774· CPF 548.***.***-00

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Outros

DANIELA ANDRADE DE ALBUQUERQUE VASCONCELLOS· OAB RJ 203264

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2662008/BA (2024/0204966-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: ANDRÉA FREIRE TYNAN - BA010699 ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - BA029442 DANIELA ANDRADE DE ALBUQUERQUE VASCONCELLOS - RJ203264 AGRAVADO: RAIMUNDO MONTEIRO DE FARIA ADVOGADO: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO - BA013774 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior... (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

RAIMUNDO MONTEIRO DE FARIACPF

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB TO 009332· CPF 021.***.***-32

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 013774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2025 (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO MONTEIRO DE FARIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO MONTEIRO DE FARIACPF

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO MONTEIRO DE FARIACPF

JANE MARY DOS SANTOS PIRESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (11/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 15.815,43

Autor

SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

MARIA CRISTINA LINS AZICPF

CARLOS AUGUSTO ABDALLA AZICPF

ORIGINAL SOLUCOES HIGIENIZACAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Autor:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 071438· CPF 066.***.***-09

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 015533· CPF 894.***.***-87

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Outros

ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS· OAB BA 067732

MARCOS FLÁVIO LAGO LOPES· OAB BA 042502· CPF 047.***.***-04

FLÁVIA CASTRO SERRANO· OAB BA 028608

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· OAB BA 057143

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIGINAL SOLUCOES HIGIENIZACAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CARLOS AUGUSTO ABDALLA AZICPF

MARIA CRISTINA LINS AZICPF

Reu

SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Autor:

ANTONIO FERNANDO LOBO CERQUEIRA· CPF 859.***.***-31

Autor:

FLAVIA CASTRO SERRANO· CPF 786.***.***-68

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 015533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· CPF 047.***.***-04

Reu:

ROBERT JESUS DOS SANTOS· CPF 059.***.***-89

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Reu:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 071438· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 15.815,43

Autor

ORIGINAL SOLUCOES HIGIENIZACAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CARLOS AUGUSTO ABDALLA AZICPF

MARIA CRISTINA LINS AZICPF

Reu

SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA LINS AZI em 10/06/2024 23:59. (11/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 15.815,43

Autor

ORIGINAL SOLUCOES HIGIENIZACAO E EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

CARLOS AUGUSTO ABDALLA AZICPF

MARIA CRISTINA LINS AZICPF

Reu

SOCIEDADE SIMPLES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO IMOVEIS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 022386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 010699· CPF 387.***.***-68

Reu:

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA· OAB BA 071438· CPF 066.***.***-09

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 015533· CPF 894.***.***-87

Reu:

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES· CPF 047.***.***-04

Reu:

ROBERT JESUS DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2025 (11/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contratos BancáriosRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO CESAR DE ASSUMPCAO (RECORRENTE)

2. HUGO AMARAL VILLARPANDO (RECORRENTE)

Reu

3. BANCO BESA S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Autor:

LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA· OAB SP 315622· CPF 368.***.***-79

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 013455· CPF 634.***.***-91

Autor:

CAINAN GÊA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 032855· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Reu:

LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA· OAB SP 315622· CPF 368.***.***-79

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 013455· CPF 634.***.***-91

Reu:

CAINAN GÊA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Reu:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 032855· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 5.280.672,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Reu

SPG CONSTRUTORA LTDA EPP

PAULO CESAR MORENO DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

ISABEL COELHO DA COSTA· OAB BA 23462· CPF 977.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Itau Unibanco S/A em 08/03/2023 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 245.316,35

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

LSC TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

LEANDRO DA SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADILINA QUEIROZ DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO· OAB BA 16621· CPF 866.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADILINA QUEIROZ DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BMG S.A

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ARGEMIRO CARVALHO FRANCO· OAB BA 16621· CPF 866.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/06/2024 (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

SILVANA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 26898· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Silvana Santos De Jesus Advogado: Gustavo De Oliveira Cunha (OAB:BA26898) Apelante: Itau Unibanco Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0316763-34.2013.8.05.0001 Procedimento Comum C... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO

Reu

SILVANA SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 26898

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 48.686,32

Autor

MFP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Advogados

Autor:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Autor:

BIANCA CHETTO SANTOS· OAB BA 53203· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Outros

DARLAN PIRES SANTOS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 41.000,00

Autor

ICARO CLEITON FERNANDES MOURACPF

HELOISA FERNANDES MOURACPF

JASMIM RIBEIRO MOURACPF

JILMAR OLIVEIRA MOURACPF

TIAGO RIBEIRO MOURACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Autor:

BRUNA MOREIRA KOCH· OAB BA 53261· CPF 033.***.***-85

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNA MOREIRA KOCH em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 41.000,00

Autor

HELOISA FERNANDES MOURACPF

ICARO CLEITON FERNANDES MOURACPF

JILMAR OLIVEIRA MOURACPF

JASMIM RIBEIRO MOURACPF

TIAGO RIBEIRO MOURACPF

+ 1 outros

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Autor:

BRUNA MOREIRA KOCH

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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