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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 167.010,38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Reu:

MARISA MIDORI ISHII· OAB SP 170080· CPF 181.***.***-48

Reu:

LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA· OAB DF 0000000· CPF 051.***.***-36

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 137.***.***-75

Reu:

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID· OAB DF 0000000· CPF 074.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 167.010,38

Autor

J. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GASSAM OMAR FARESCPF

OMAR MOHAMAD FARESCPF

Reu

BRAS PALACE HOTEL LTDA EPPCNPJ

JEAN RENE ANDRIACPF

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Autor:

STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA· OAB SP 425483· CPF 430.***.***-51

Reu:

SYLVIO ROBERTO RICCHETTI· OAB SP 334967· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GASSAM OMAR FARESCPF

OMAR MOHAMAD FARESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Autor:

STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA· OAB SP 425483· CPF 430.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GASSAM OMAR FARESCPF

OMAR MOHAMAD FARESCPF

Reu

JEAN RENE ANDRIACPF

BRAS PALACE HOTEL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA· OAB SP 425483· CPF 430.***.***-51

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Reu:

SYLVIO ROBERTO RICCHETTI· OAB SP 334967· CPF 860.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAS PALACE HOTEL LTDA EPP

JEAN RENE ANDRIACPF

Reu

GASSAM OMAR FARES

OMAR MOHAMAD FARES

Advogados

Autor:

SYLVIO ROBERTO RICCHETTI· OAB SP 334967· CPF 860.***.***-00

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Autor:

STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA· OAB SP 425483· CPF 430.***.***-51

Reu:

SYLVIO ROBERTO RICCHETTI· OAB SP 334967· CPF 860.***.***-00

Reu:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Reu:

STEPHANIE LUCKE DELL AQUILA· OAB SP 425483· CPF 430.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1089660-76.2023.8.26.0100 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Jean Rene Andria - - Bras Palace Hotel Ltda Epp - Gassam Omar Fares - - Omar Mohamad Fares - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação. Em caso de requerimento de apuração de haveres, deverá ser requerido nos autos principais, devendo a serventia, em seguida, alterar o assunto para 4933- Apuração de haveres. Agua... (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 271.146,16

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARVALHO E DE MOURA LANCHONETE EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTOS PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARVALHO E DE MOURA LANCHONETE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Autor:

ANDRESSA DE CASTRO NASCIMENTO PINTO· CPF 322.***.***-09

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARVALHO E DE MOURA LANCHONETE EIRELI - MECNPJ

Reu

SANTOS PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Reu:

ANDRESSA DE CASTRO NASCIMENTO PINTO· CPF 322.***.***-09

Reu:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 271.146,16

Autor

SANTOS PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

CARVALHO E DE MOURA LANCHONETE EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DURIC CALHEIROS· OAB SP 181721· CPF 012.***.***-80

Autor:

ANDRESSA DE CASTRO NASCIMENTO PINTO· CPF 322.***.***-09

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 52.981,82

Autor

GRADETEC INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de GRADETEC INDUSTRIAL LTDA em 13/06/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

J. FREITAS TRANSPORTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE ANDRADE CARNEIRO· OAB BA 24790

Reu:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 13.710,97

Autor

ANTONIO ADELMAR ALMEIDA FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 249.360,00

Autor

FRANCISCO GILDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RAFER APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Reu:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (16/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 249.360,00

Autor

FRANCISCO GILDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RAFER APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Reu:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GILDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RAFER APOIO ADMINISTRATIVO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Autor:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Autor:

LUARA CAMARGO VIDA· OAB SP 171721· CPF 183.***.***-57

Reu:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Reu:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Reu:

LUARA CAMARGO VIDA· OAB SP 171721· CPF 183.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0208605-08.2020.8.06.0001. RECORRENTE: RAFER APOIO ADMINISTRATIVO LTDA RECORRIDO: FRANCISCO GILDO PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO A competência jurisdicional da Vice-Presidência foi instaurada por ocasião da apresentação do Recurso Especial (ID 34595793), no qual a parte recorrente, RAFER APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, deixou de comprovar o pagamento das custas recursais. Extrai-se da petição recursal que a recorrente informou ter deixad... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GILDO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RAFER APOIO ADMINISTRATIVO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Autor:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Autor:

LUARA CAMARGO VIDA· OAB SP 171721· CPF 183.***.***-57

Reu:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Reu:

THIAGO ARAUJO DE PAIVA DANTAS· OAB CE 28711· CPF 876.***.***-68

Reu:

LUARA CAMARGO VIDA· OAB SP 171721· CPF 183.***.***-57

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 105.825,00

Autor

EDINALDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

NOWLOG LOGISTICA INTELIGENTE LTDA - EPPCPF

SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ARAUJO DE CASTRO· OAB PE 45016· CPF 013.***.***-90

Autor:

DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO· OAB PE 28800· CPF 027.***.***-17

Autor:

ANNE BEATRIZ MOREIRA DE LACERDA· OAB PE 43694· CPF 087.***.***-66

Reu:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de EDINALDO BARBOSA DA SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

NOWLOG LOGISTICA INTELIGENTE LTDA - EPP

SEQUOIA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A.

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Autor:

DIEGO ARAUJO DE CASTRO· OAB PE 45016· CPF 013.***.***-90

Autor:

ANNE BEATRIZ MOREIRA DE LACERDA· OAB PE 43694· CPF 087.***.***-66

Autor:

DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO· OAB PE 28800· CPF 027.***.***-17

Reu:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Reu:

DIEGO ARAUJO DE CASTRO· OAB PE 45016· CPF 013.***.***-90

Reu:

ANNE BEATRIZ MOREIRA DE LACERDA· OAB PE 43694· CPF 087.***.***-66

Reu:

DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO· OAB PE 28800· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 305.799,16

Último movimento: Decorrido prazo de RAFER TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 64.245,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoMonitória

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSOCPF

Reu

EMTEP SERVICOS TECNICOS DE PETROLEO LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Reu:

ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO· OAB SP 140941· CPF 151.***.***-13

Reu:

KALINE MICHELS BOTEON· OAB SC 33563· CPF 037.***.***-22

Último movimento: Definitivo (22/03/2025)

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