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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONILZA MARIA DA SILVACPF

EMERSON CARVALHO REDEZCPF

MONICA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

RENATO DE MELO CASTROCPF

RENATO LEOTERIO SAHUCPF

ROSILES CONCEICAO DE BARROSCPF

RAYD WASSEM OSTICPF

NUBIA FRANZANCPF

+ 111 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

CESAR MARCIONE ALVES SILVA· OAB MT 8704· CPF 538.***.***-53

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CASSIA CLARINDO DOS SANTOS RONDONCPF

ANA LIGIA SARAIVA DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ FLEURYCPF

ANDREA MENEZES DE SOUZA MESSIAS RODRIGUESCPF

ANTONIA JANNYKELLY SILVACPF

+ 14 outros

Reu

4. ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Autor:

CESAR MARCIONE ALVES SILVA· OAB MT 8704· CPF 538.***.***-53

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 006808· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 006808· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CASSIA CLARINDO DOS SANTOS RONDONCPF

ANA LIGIA SARAIVA DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ FLEURYCPF

ANDREA MENEZES DE SOUZA MESSIAS RODRIGUESCPF

ANTONIA JANNYKELLY SILVACPF

+ 14 outros

Reu

4. ESTADO DE MATO GROSSO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DA SILVA· OAB MT 6467· CPF 632.***.***-25

Autor:

CESAR MARCIONE ALVES SILVA· OAB MT 8704· CPF 538.***.***-53

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Autor:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 006808· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 6808· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDE MARCOS DENIZ· OAB MT 006808· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0007378-91.2006.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (19/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PAULO GIOVANI DOMINGOSCPF

Advogados

Reu:

VILSON CIRILO DE REZENDE· OAB MT 21733· CPF 378.***.***-87

Reu:

GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES· OAB MT 5957· CPF 404.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GIOVANI DOMINGOSCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VILSON CIRILO DE REZENDE· OAB MT 21733· CPF 378.***.***-87

Autor:

GLAYTON MARCUS MEIRA NUNES· OAB MT 5957· CPF 404.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 30.286,02

Autor

ANDREA CUNHA MESSIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA CUNHA MESSIAS em 23/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

13/02/2024

Valor

R$ 15.705,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 15.705,43

Autor

ANDREA CUNHA MESSIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 33.403,81

Autor

ANDREA CUNHA MESSIASCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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