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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA

ANDREI FLORES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BRONDANI CAMPOS· OAB RS 111262· CPF 023.***.***-97

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Reu:

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREI FLORES

GABRIEL DOS SANTOS VIEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCS1CIV1 (04/12/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresHabeas Corpus

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO DAS CHAGAS ENEAS DA SILVA (EMBARGANTE)

10. ALBERONEIDE ALVARES DE ARAUJO (EMBARGANTE)

14. JOSE CARLOS GOMES DA COSTA (CORRÉU)

15. VITORIA ALVES DA COSTA (CORRÉU)

16. AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (CORRÉU)

+ 16 outros

Reu

11. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (EMBARGADO)

12. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

13. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO· OAB CE 2649· CPF 016.***.***-04

Autor:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Autor:

JOÃO VITOR COMIRAN· OAB MS 26154· CPF 067.***.***-38

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO· OAB CE 2649· CPF 016.***.***-04

Reu:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Reu:

JOÃO VITOR COMIRAN· OAB MS 26154· CPF 067.***.***-38

Reu:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Reu:

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos HC 919313/PB (2024/0201926-7) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ENEAS DA SILVA EMBARGANTE: MANUEL MESSIAS ENEAS DA SILVA EMBARGANTE: ALBERONI ALVARES DE ARAUJO EMBARGANTE: AUCILENE MEDEIROS DA SILVA ENEAS EMBARGANTE: THASMANIA DE FREITAS DANTAS ENEAS EMBARGANTE: RAUL ENEAS MEDEIROS SILVA EMBARGANTE: SAMUEL ENEAS MEDEIROS SILVA EMBARGANTE: SAMANTHA DANTAS DE ARAUJO EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS ARAUJO ALVARES EMBARGANTE: AL... (18/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA MARINHO

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MARINHO· OAB MS 26535

Outros

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA MARINHO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MARINHO· OAB MS 26535· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 15.214,02

Autor

ANDREA FLORESCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DE AZEVEDO NUNES DA CUNHA BUENO· OAB MS 22000· CPF 132.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 15.214,02

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ANDREA FLORESCPF

DECOLAR.COM LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARIA PAULA DE AZEVEDO NUNES DA CUNHA BUENO· OAB MS 22000

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA MARINHOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA MARINHO· OAB MS 26535

Outros

MARIA PAULA DE AZEVEDO NUNES DA CUNHA BUENO· OAB MS 22000

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELIO MARINHO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DE OLIVEIRA MARINHO· OAB MS 26535· CPF 006.***.***-51

Reu:

TIAGO BUNNING MENDES· OAB MS 18802· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Documento Digitalizado (16/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (11/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO PALHANO MAIOLINOCPF

NERONE MAIOLINO JúNIORCPF

Reu

MARCELO OSSHIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Reu:

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

Reu:

MURIEL ARANTES MACHADO· OAB MS 16143· CPF 790.***.***-91

Reu:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

RejeiçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO OSSHIROCPF

Reu

GERALDO PALHANO MAIOLINOCPF

NERONE MAIOLINO JúNIORCPF

Advogados

Autor:

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

Autor:

MURIEL ARANTES MACHADO· OAB MS 16143· CPF 790.***.***-91

Autor:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Reu:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA· OAB MS 7602· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

PABLO NEVES CHAVESCPF

Reu

JAIRO SANTOS AZAMBUJACPF

Advogados

Autor:

KATIUSSA DO PRADO JARA· OAB MS 27543· CPF 031.***.***-28

Reu:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Reu:

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

Outros

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS JUSTINO· OAB MS 26125· CPF 058.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RAFAELA BARBOSA SALADA

Reu

LUCIMEIRE SOARES ROCHA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

REJANE ALVES DE ARRUDA· OAB MS 6973· CPF 615.***.***-87

Autor:

ANDRÉA FLORES· OAB MS 6369· CPF 608.***.***-15

Reu:

ROSINEI MAGALHAES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2023)

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