Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 973,78

Autor

M. M. PERES COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACADEMIA LTDA. - MECNPJ

Reu

ANDREY JOSE GONCALVES TOJALCPF

ANDRESSA R. TOJAL

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREY JOSE GONCALVES TOJAL em 26/05/2022 23:59. (28/05/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BATURITE

Reu

CAGECE - CIA. DE AGUA E ESGOTOS DO CEARA

MUNICIPIO DE BATURITECNPJ

Advogados

Reu:

KÊNIA RIOS DE LIMA· OAB CE 021769· CPF 933.***.***-04

Reu:

HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 788.***.***-49

Reu:

CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO· CPF 415.***.***-34

Outros

ANDRESSA LEONEL CARVALHO· OAB CE 043434

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

KATHERINE NOVAIS RODRIGUES· OAB CE 036790· CPF 036.***.***-70

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA· OAB CE 021415

Último movimento: Conclusos para decisão (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA· CPF 017.***.***-59

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Autor:

KATHERINE NOVAIS RODRIGUES· OAB CE 036790· CPF 036.***.***-70

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO· OAB CE 022248· CPF 012.***.***-57

Autor:

ANDRESSA LEONEL CARVALHO· CPF 604.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DIAS· OAB DF 0000000· CPF 641.***.***-20

Autor:

VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA· CPF 017.***.***-59

Autor:

FABIANA MELO FEIJAO· CPF 615.***.***-91

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· CPF 754.***.***-97

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 014439· CPF 770.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Encaminhado a #{destinatario} (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECECNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DIEGO SOARES DE ALMEIDA· CPF 017.***.***-59

Autor:

FABIANA MELO FEIJAO· CPF 615.***.***-91

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· CPF 754.***.***-97

Autor:

SHEILA DANTAS BANDEIRA DE MELO· OAB CE 014439· CPF 770.***.***-34

Autor:

JOSE ARAUJO DE PONTES NETO· CPF 625.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (19/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Água e/ou EsgotoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito IndustrialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

JORDHANA BOTELHO MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

DEBORA MARQUES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANDRESSA LEONEL CARVALHO· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Reu:

SERGIO NUNES CAVALCANTE FILHO· OAB CE 21792· CPF 002.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0409857-96.2019.8.06.0001. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - 134ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DE FORTALEZA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE EMENTA: DIREITO ADMINIST... (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

BRUNA MENDES SILVA· CPF 083.***.***-33

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

ANDRESSA LEONEL CARVALHO· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370399/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA - 134 PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DE FORTALEZA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA - CAGECE

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

ROBERTA ANDRESSA LEONEL FERREIRA· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

BRUNA MENDES SILVA· OAB CE 54807

Autor:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

ROBERTA ANDRESSA LEONEL FERREIRA· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

BRUNA MENDES SILVA· OAB CE 54807

Reu:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3040897/CE (2025/0323161-2) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248 ANDRESSA LEONEL CARVALHO - CE043434 BRUNA MENDES SILVA - CE054807 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/2026 00:00:00, com encerrame... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

ROBERTA ANDRESSA LEONEL FERREIRA· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

BRUNA MENDES SILVA· OAB CE 54807

Autor:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

ROBERTA ANDRESSA LEONEL FERREIRA· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

BRUNA MENDES SILVA· OAB CE 54807

Reu:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

KATHERINE NOVAIS RODRIGUES· OAB CE 36790· CPF 036.***.***-70

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

ANDRESSA LEONEL CARVALHO· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATHERINE NOVAIS RODRIGUES· OAB CE 36790· CPF 036.***.***-70

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ROBERTA ANDRESSA LEONEL FERREIRA· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHERINE NOVAIS RODRIGUES· OAB CE 36790· CPF 036.***.***-70

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROBERTA ANDRESSA LEONEL FERREIRA· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATHERINE NOVAIS RODRIGUES· OAB CE 36790· CPF 036.***.***-70

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

ROBERTA ANDRESSA LEONEL FERREIRA· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHERINE NOVAIS RODRIGUES· OAB CE 36790· CPF 036.***.***-70

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ROBERTA ANDRESSA LEONEL FERREIRA· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2998189/CE (2025/0271201-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 KATHERINE NOVAIS RODRIGUES - CE036790 ANDRESSA LEONEL CARVALHO - CE043434 NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE à decis... (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Colação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

BRENDA LIMA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECECNPJ

MARIA JOSE CAMELO MACIEL, PRO REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA

Advogados

Autor:

ANDRESSA LEONEL CARVALHO· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Outros

ROBERTA NUNES· OAB SP 179810· CPF 702.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

BRENDA LIMA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE FORTALEZA

SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO

Outros

ROBERTA ANDRESSA LEONEL FERREIRA· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

BRENDA LIMA DOS SANTOS LOPESCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE FORTALEZA

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PREFEITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA LEONEL CARVALHO· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 51.943,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

AMARILDO DOS SANTOS DO VALE

D GLAS INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOHN CARLOS SOUZA GALDINO· OAB CE 35191· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 51.943,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

D GLAS INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

AMARILDO DOS SANTOS DO VALECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES· OAB CE 27472· CPF 005.***.***-59

Autor:

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

ANDRESSA LEONEL CARVALHO· OAB CE 43434· CPF 604.***.***-67

Reu:

JOHN CARLOS SOUZA GALDINO· OAB CE 35191· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 51.943,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

AMARILDO DOS SANTOS DO VALE

D GLAS INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOHN CARLOS SOUZA GALDINO· OAB CE 35191· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Juntada de certidão (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. D GLAS INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (AGRAVADO)

3. AMARILDO DOS SANTOS DO VALE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES· OAB CE 27472· CPF 005.***.***-59

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

JOHN CARLOS SOUZA GALDINO· OAB CE 35191· CPF 014.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES· OAB CE 27472· CPF 005.***.***-59

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Reu:

JOHN CARLOS SOUZA GALDINO· OAB CE 35191· CPF 014.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3159735/CE (2026/0026814-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE016477 LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES - CE027472 EURIVALDO CARDOSO DE BRITO - CE016196 NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS PEIXOTO - CE022248 ANDRESSA LEONEL CARVALHO - CE043434 AGRAVADO: D GLAS INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA AGR... (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

Reu

2. D GLAS INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (AGRAVADO)

3. AMARILDO DOS SANTOS DO VALE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES· OAB CE 27472· CPF 005.***.***-59

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

JOHN CARLOS SOUZA GALDINO· OAB CE 35191· CPF 014.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES· OAB CE 27472· CPF 005.***.***-59

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS· OAB CE 22248· CPF 012.***.***-57

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Reu:

JOHN CARLOS SOUZA GALDINO· OAB CE 35191· CPF 014.***.***-76

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/1997

Distribuição

24/07/1997

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FORTALEZA AGRO-INDUSTRIAL S/A

EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A

VALERIO GURGEL DE SA

MAISA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

MOSSORO AGRO-INDUSTRIAL S/A, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE ALEXANDRE PINTO ROLA

+ 2 outros

Reu

BUREAL TECNOLOGIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BEC S.A.CNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROMMEL CARVALHO· OAB CE 2661· CPF 018.***.***-20

Autor:

MIGUEL AGOSTINHO MARQUES DA COSTA· OAB CE 2124· CPF 018.***.***-49

Reu:

ROBERCIVALDO PORTELA DE SOUSA· OAB CE 13561· CPF 218.***.***-34

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO· OAB CE 3432· CPF 081.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA BOMFIM FARIAS· OAB CE 9669· CPF 389.***.***-00

Reu:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (21/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal