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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVESCPF

ADEMOS FERREIRA DA SILVACPF

MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Autor:

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO· OAB RN 8074· CPF 050.***.***-16

Autor:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809396-67.2022.8.20.0000 Polo ativo ADEMOS FERREIRA DA SILVA e outros Advogado(s): ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES, JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO, NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE... (27/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

DAMIAO CANDIDO DE SANTANACPF

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVESCPF

MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Outros

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Estado do Rio Grande do Norte Embargados: Macedo Advogados Associados e outros Advogados: Andreo Zamenhof de Macedo Alves e outros Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO AO RECURSO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NO CASO DE ACOLHIMENTO QUE IMPLIQUE A EXTINÇÃO PARCIAL OU... (14/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 13.423,60

Autor

PEDRO PORPINO DA SILVACPF

Reu

MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Cancelada a Distribuição (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de ContratosEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONçA RêGOCPF

Reu

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA RÊGO· OAB RN 9596· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (03/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

CONSTRUTORA TRIUNFO S/A

Advogados

Autor:

MAURICIO OBLADEN AGUIAR· OAB PR 21783· CPF 836.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Autor:

LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 105860· CPF 060.***.***-73

Autor:

TAINA ERICA MORAS· OAB PR 98240· CPF 035.***.***-11

Autor:

CASSIANO LUIZ IURK· OAB PR 27583· CPF 021.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO OBLADEN AGUIAR· OAB PR 21783· CPF 836.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Reu:

LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 105860· CPF 060.***.***-73

Reu:

TAINA ERICA MORAS· OAB PR 98240· CPF 035.***.***-11

Reu:

CASSIANO LUIZ IURK· OAB PR 27583· CPF 021.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

15/12/1997

Valor

R$ 39.836,42

Autor

WIL-VAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIXACAO LTDACNPJ

SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDACNPJ

METALURGICA M'ROSSI LTDACNPJ

MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Autor:

AMANDA DE SA PEREIRA· OAB SP 268368· CPF 298.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

08/03/2001

Valor

R$ 39.836,42

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA M'ROSSI LTDACNPJ

SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDACNPJ

WIL-VAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIXACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012277826 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (31/10/2012)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

16/12/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

AMANDA DE SA PEREIRA· OAB SP 268368· CPF 298.***.***-09

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2001

Distribuição

09/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

AMANDA DE SA PEREIRA· OAB SP 268368· CPF 298.***.***-09

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WIL-VAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE FIXACAO LTDA - ME, SONAILS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREGOS ESPECIAIS LTDA, METALURGICA M'ROSSI LTDA, MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO - SP145719 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: AMANDA DE SA PEREIRA - SP268368 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: MARTINS MACEDO, KERR ADVOGADOS ASSOCIADOS R... (22/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/01/1999

Distribuição

22/01/1999

Valor

R$ 45.739,40

Autor

CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ROLLAUTO ROLAMENTOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB SP 165614· CPF 249.***.***-10

Autor:

PETERSON ZACARELLA· OAB SP 171384· CPF 174.***.***-02

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2003

Distribuição

11/03/2003

Valor

R$ 45.739,40

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ROLLAUTO ROLAMENTOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ROLLAUTO ROLAMENTOS, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010150405 Destino: JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (29/07/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2000

Distribuição

07/01/2000

Valor

R$ 27.497,79

Autor

RIMOGAL MERCANTIL E GRAFICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Autor:

AMANDA DE SA PEREIRA· OAB SP 268368· CPF 298.***.***-09

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (07/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/08/2001

Distribuição

17/08/2001

Valor

R$ 27.497,79

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

RIMOGAL MERCANTIL E GRAFICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010077166 Destino: JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (14/04/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2001

Distribuição

22/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

RIMOGAL MERCANTIL E GRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Autor:

AMANDA DE SA PEREIRA· OAB SP 268368· CPF 298.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2000

Distribuição

12/01/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

RIMOGAL MERCANTIL E GRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Autor:

AMANDA DE SA PEREIRA· OAB SP 268368· CPF 298.***.***-09

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (07/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/04/1996

Distribuição

30/04/1996

Valor

R$ 4.132,43

Autor

FERRARI & FERRARI EMPREENDIMENTOS ELETRICOS S/C LTDACNPJ

GBS PLASTIGRAFICOS COMERCIO LTDA - MECNPJ

ORGANIZACAO CONTABIL PIRAMIDE LTDA - MECNPJ

FABIU'S TRANSPORTADORA LTDA - MECNPJ

SERGIO GRILLOCNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Autor:

ANA PAULA VIOL FOLGOSI· OAB SP 141109· CPF 119.***.***-40

Autor:

AMANDA DE SA PEREIRA· OAB SP 268368· CPF 298.***.***-09

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/1999

Distribuição

29/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HIPER ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

28/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

HIPER ELETRICA LTDA

HIPER ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017013559 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (30/01/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

31/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDOCPF

Reu

STAMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Reu:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

STAMAC IND/ E COM/ DE MAQUINAS LTDA

STAMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO· OAB SP 145719· CPF 092.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017152700 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P (07/08/2017)

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