ANDREZINHOS CONVENIENCIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

LUIZ FELIPE DA SILVA ALVESCPF

CLEITON DE SOUZA JACOBINACPF

A SOCIEDADE

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

+ 1 outros

Reu

ANDRE JUNIOR ROSA DE OLIVEIRACPF

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE JUNIOR ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE JUNIOR ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ FELIPE DA SILVA ALVESCPF

CLEITON DE SOUZA JACOBINACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 880,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

PAULO MONTEIRO BARROSCPF

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHEN PICANCO BARROS· OAB AP 3879· CPF 002.***.***-25

Autor:

GLENDA BARBOSA PEREIRA· OAB AP 1382· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

PAULO MONTEIRO BARROSCPF

Reu

TAYNA MACHADO DE SOUZACPF

NISOLINA LOPES MACHADOCPF

NAZARE GOMES DA COSTACPF

MARIA DO SOCORRO DIAS

NAZARE LOBATO PEREIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

GLENDA BARBOSA PEREIRA· OAB AP 1382

Reu:

MARCELO LISBOA ASSUNCAO· OAB AP 2710

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDRE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA MELOCPF

KAIO SALES FEITOSACPF

ERICKA GUEDES SOARESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

THIAGO ALFAIA MACHADO· OAB AP 3685· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KAIO SALES FEITOSA, ERICKA GU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0004005-64.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR... (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KAIO SALES FEITOSACPF

ERICKA GUEDES SOARESCPF

ANDRE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA MELOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ALFAIA MACHADO· OAB AP 3685· CPF 010.***.***-57

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (15/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRACPF

THIAGO ALFAIA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALFAIA MACHADO· OAB AP 3685· CPF 010.***.***-57

Autor:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Reu:

THIAGO ALFAIA MACHADO· OAB AP 3685· CPF 010.***.***-57

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669· CPF 594.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Processo n.: 0004005-64.2024.8.03.0002 Promovo a intimação dos advogados Dr. THIAGO ALFAIA MACHADO e Dr. LÚCIO FÁBIO VIEIRA FERREIRA para ciência da sentença de ID 28752543. Santana/AP, 25 de junho de 2026. ANTONIO VIANA PEREIRA Gestor Judiciário (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUCAS MACHADO SA em 28/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE LUCAS MACHADO SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON SILVA SANTOS ARAUJO· OAB BA 51989· CPF 037.***.***-02

Autor:

EVELLEN DE SOUZA SILVA BATISTA

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2025 (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 320.000,00

Autor

WALMIR SANTANA SA FILHOCPF

ANDRE LUCAS MACHADO SACPF

JURANDIR SANTOS SACPF

PAULO CESAR SANTOS SACPF

JOILSON SANTOS SACPF

+ 5 outros

Reu

WALMIR SANTANA SACPF

AMARALINA DOS SANTOS SACPF

Outros

CAESSA FERREIRA SANTOS DOS SANTOS· OAB BA 77056· CPF 067.***.***-19

Último movimento: Juntada de certidão (07/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL NOVAIS ARAUJO

ROMILTON MIRANDA SOUZA

ANDRE LUIZ RODRIGUES SOUZA

MARTINIANO JOSE DA SILVACPF

RICK CHARLES PEDROSA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANAMARIA PEREIRA MATOS· OAB BA 21807· CPF 021.***.***-73

Reu:

ERASMO BAGIO MARQUES SILVA· OAB BA 19894· CPF 446.***.***-20

Reu:

EDSON BARBOSA DE SOUSA· OAB BA 24675· CPF 320.***.***-72

Reu:

CAROLINE MATOS MARTINS· OAB BA 29543· CPF 014.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Manoel Novais Araújo Advogado: Erasmo Bagio Marques Silva (OAB:BA19894) Reu: Romilton Miranda Souza Advogado: Erasmo Bagio Marques Silva (OAB:BA19894) Reu: André Luiz Rodrigues Souza Advogado: Erasmo Bagio Marques Silva (OAB:BA19894) Reu: Rick Charles Pedrosa Da Silva Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Reu: Luciano Da Silva Santos Advogado: Caroline Matos Martins (OAB:BA29543) Terceiro Interessado: Sociedade Autor: Ministér... (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALINE OLIVEIRA DE SOUZA MORENOCPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

SELMA BITTENCOURT CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

BRENDON PINHEIRO TAVARES· OAB DF 63952· CPF 039.***.***-59

Reu:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Reu:

WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS· OAB DF 66977· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

HEBROM VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

SM PRODUCOES DE EVENTOS E SHOWS LTDACNPJ

SM SERVICOS DE ALIMENTOS LTDACNPJ

SM COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

SM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO· CPF 277.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O incidente de desconsideração da personalidade jurídica é uma modalidade de intervenção de terceiro, disciplinada pelos arts. 133 a 137 do CPC, cujo processamento se opera nos próprios autos do cumprimento de sentença. Dessa forma, a instauração do IDPJ deverá ser requerida nos próprios autos do processo º 0702960-05.2022.8.07.00014, competindo ao advogado do exequente providenciar o peticionamento nos referidos autos. Cancele-se a distribui... (01/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Impedimento, perturbação ou fraude de concorrênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTENTE DE ACUSACAO

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Em segredo de justiça

Reu

WEVERSON VINICIUS DA SILVACPF

EDNEY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

NATAL JOSE DE LIMACPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS PEREIRACPF

ANTONIO ALVES FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO RIBEIRO GOMES· OAB DF 50926· CPF 692.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE VILHENA TOLEDO· OAB DF 11830· CPF 334.***.***-20

Autor:

LUCAS RESENDE FRAGA· OAB DF 50028· CPF 016.***.***-66

Autor:

FERNANDA DE ALMEIDA TOLEDO· OAB DF 55264· CPF 002.***.***-85

Reu:

PATRICIA FLAMINA MAGALHAES· OAB GO 47150· CPF 043.***.***-09

Reu:

ELIETE BORGES DA SILVA· OAB GO 37227· CPF 714.***.***-68

Reu:

VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA· OAB DF 43173· CPF 034.***.***-57

Reu:

SHIRLEY ALVES CANTANHEDE· OAB DF 55102· CPF 703.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR· OAB DF 30064· CPF 984.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNEY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA· OAB DF 43173· CPF 034.***.***-57

Autor:

SHIRLEY ALVES CANTANHEDE· OAB DF 55102· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157455/2021 (20/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTENTE DE ACUSACAO

ANDRE LUIS DOS SANTOS PEREIRACPF

EDNEY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANTONIO ALVES FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDNEY DE OLIVEIRA SANTOSCPF

RICARDO SILVA DO NASCIMENTOCPF

ANDRE LUIS DOS SANTOS PEREIRACPF

ANTONIO ALVES FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (24/06/2021)

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