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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 261.250,00

Autor

ANA LUCIA GALVAO DOS SANTOSCPF

ADELMILSON BARBOSA ROCHACPF

ARLINDA SAO PEDRO DOS SANTOSCPF

EDILENE BASTOS SANTOSCPF

ADELIA DOS SANTOS FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.CNPJ

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

UTC DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD. em 19/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA DOS SANTOS FERREIRA

ADELMILSON BARBOSA ROCHACPF

ANA LUCIA GALVAO DOS SANTOS

ANILTO CARLOS BRITO DA CONCEICAOCPF

ANTONIA PEREIRA

+ 6 outros

Reu

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.

KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.

+ 7 outros

Advogados

Autor:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Autor:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.774,90

Autor

VANILDA ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIA PEREIRA

Advogados

Autor:

NELSON BRAGA DE MORAIS· OAB ES 7484· CPF 731.***.***-49

Último movimento: Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2026 15:30, Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Intimação Não Efetivada (30/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO SUAIDENCPF

DOMARY JACINTO SUAIDENCPF

SAMYRA SUAIDENCPF

MARIA DAS GRACAS JACINTOCPF

ADAIR MARIANO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRACPF

LORENA ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA FARIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 503.145,60

Último movimento: Juntada de protocolo (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 503.145,60

Autor

ONDURMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

OZIEL DE LIMA MELO

SAMUEL LOPES MELO

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SILVA

MILTON GONCALVES

IVONEIDE DE SOUSA SILVA

+ 38 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ Fórum Desembargador Raimundo Freire Cutrim Av. Perimetral José Felipe do Nascimento, S/N, Bairro: Residencial Kubitschek, CEP: 65.914-300 Telefone: (99) 2055-1301 [WhatsApp Funcional] / Email: [email protected] Processo n.º: 0800482-17.2020.8.10.0144 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA O Excelentíssimo Senhor Delvan Tavares Oliveira, Ju... (16/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· OAB MA 10448· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

PAULO ELENILSON DOS SANTOS LIMA· OAB MA 20980· CPF 035.***.***-50

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido# (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANTONIA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHÃO - PGE

Reu

ANTONIA PEREIRA

Advogados

Autor:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Reu:

LISIA MARIA PEREIRA GOMES· OAB MA 3984· CPF 254.***.***-87

Último movimento: Retirado (26/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

15/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA PEREIRA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

OSVALDO SANTOS CARDOSO· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011241-37.2008.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: ANTONIA PEREIRA, ANTONIA EDNA DE JESUS, ARLIONEIDE LOPES SOUSA CRUZ, ANTONIA MATIAS PEREIRA CUNHA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARA... (04/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA PEREIRA

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: CLERES MARIO BARREIRA LOBATO - PI10263-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO executada: I – expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II – por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será re... (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de DarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA PEREIRA

Advogados

Autor:

CLERES MARIO BARREIRA LOBATO· OAB PI 10263· CPF 006.***.***-73

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 2.015.244,63

Autor

MANOEL CARLOS ANTUNESCPF

Reu

LEANDRO PINHEIRO GOMES SALES

ALCIANE COSTA CARVALHO

MARLENE MOURA DA SILVA

ELVIS DE JESUS

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA PINTO

+ 28 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA PESSOA BITENCOURT SALVINO· OAB PA 30695· CPF 027.***.***-86

Autor:

HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE· OAB PA 17204· CPF 829.***.***-04

Autor:

EMMANOEL ILKO CARVALHO OLIVEIRA· OAB PA 13742· CPF 806.***.***-00

Reu:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.015.244,63

Autor

LEANDRO PINHEIRO GOMES SALES

ALCIANE COSTA CARVALHO

MARLENE MOURA DA SILVA

ELVIS DE JESUS

MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA PINTO

+ 25 outros

Reu

MANOEL CARLOS ANTUNESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECY SILVA SANTOSCPF

ADILSON DA SILVA LEAL

FRANCISCO IVANILDO FERREIRA DA SILVA

ANTONIO IVANILDO FERNANDES GALVAOCPF

ANTONIA PEREIRA

+ 5 outros

Reu

0 ESTADO

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Autor:

JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO· OAB PA 6842· CPF 222.***.***-06

Reu:

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO· OAB PA 11082· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WALDINEI DA SILVA QUEIROZ em 17/05/2024 23:59. (21/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

0 ESTADO

ESTADO DO PARACPF

Reu

VALDECY SILVA SANTOSCPF

ADILSON DA SILVA LEAL

FRANCISCO IVANILDO FERREIRA DA SILVA

ANTONIO IVANILDO FERNANDES GALVAOCPF

ANTONIA PEREIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO· OAB PA 11082· CPF 656.***.***-00

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO· OAB PA 14426· CPF 749.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (26/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 41.609,26

Autor

ANTONIA PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Outros

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria (12/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 41.609,26

Autor

ANTONIA PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER· OAB PB 12984· CPF 034.***.***-99

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (19/12/2020)

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