ANTONIEIDE DUARTE VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JUNIOR ANTONIETTE DUARTECPF

WILSON CESAR BORGES DA SILVA

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

ATHIVALOG LOGISTICA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DR. ARIANE MARTINS FONTES· OAB MT 11423· CPF 989.***.***-87

Autor:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

DR. ARIANE MARTINS FONTES· OAB MT 11423· CPF 989.***.***-87

Reu:

FERNANDO MELO CARNEIRO· OAB PR 42088· CPF 040.***.***-00

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A. (17/10/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 34.168,96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

CALINE MARIA DA CONCEICAOCPF

NICOLAS DANIEL NONATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CALINE MARIA DA CONCEICAOCPF

NICOLAS DANIEL NONATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Autor:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS

Último movimento: Juntada de documento (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CALINE MARIA DA CONCEICAOCPF

NICOLAS DANIEL NONATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Autor:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CALINE MARIA DA CONCEICAOCPF

NICOLAS DANIEL NONATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CALINE MARIA DA CONCEICAOCPF

NICOLAS DANIEL NONATO DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

NICOLAS DANIEL NONATO DOS SANTOSCPF

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CALINE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS

Autor:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CALINE MARIA DA CONCEICAO

NICOLAS DANIEL NONATO DOS SANTOSCPF

Reu

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

DIRECIONAL ENGENHARIA S.A

Advogados

Autor:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA· OAB MG 210396· CPF 068.***.***-70

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ISABELLA CATARINE GONCALVES DA SILVA· OAB MG 210396· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CALINE MARIA DA CONCEICAO CPF: 108.081.064-14 e outros RÉU: DIRECIONAL ENGENHARIA S.A CPF: 16.614.075/0001-00 e outros DECISÃO Os autos vieram conclusos para análise da impugnação ao cumprimento de sentença de ID 10555553351, na qual alega a parte executada, em síntese, excesso de execução. A parte exequente, por sua vez, manifestou-se contrariamente aos argumentos da parte executada e requereu a liquidação da sentença (ID 1058289645... (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 134.219,79

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

JONATHAN PUFF VELOSOCPF

MAISA SILVA FIDELIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JONATHAN PUFF VELOSOCPF

MAISA SILVA FIDELIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JONATHAN PUFF VELOSOCPF

MAISA SILVA FIDELIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MAISA SILVA FIDELIS DE OLIVEIRACPF

JONATHAN PUFF VELOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 134.219,79

Autor

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZCPF

JONATHAN PUFF VELOSOCPF

MAISA SILVA FIDELIS DE OLIVEIRACPF

Reu

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

JONATHAN PUFF VELOSOCPF

MAISA SILVA FIDELIS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (25/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZCPF

Reu

COROADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047284-04.2023.8.13.0024/MG EXEQUENTE: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 203, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ, PARA MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DOS REQUERIDOS ( EVENTO 115), NO PRAZO DE 15 ( QUINZE) DIAS. (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 47.629.968,53

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANNEXT CONSTRUçõES E INCORPORAçõES LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB GO 48756· CPF 058.***.***-67

Autor:

BRUNO MARTINS TORCHIA· OAB MG 124197· CPF 075.***.***-05

Autor:

RICARDO MIRANDA BONIFÁCIO E SOUZA· OAB GO 34945· CPF 004.***.***-07

Autor:

RAPHAEL DA CUNHA LIMA· OAB GO 48993

Autor:

BRUNO MARTINS TORCHIA· OAB GO 124197

Outros

BRUNO FORTUNATO BRASIL DE CARVALHO· OAB RJ 168727

CARLOS JERONIMO FERREIRA· OAB MG 72903· CPF 326.***.***-00

FERNANDO JORGE SILVA· OAB GO 27313· CPF 590.***.***-04

FELIPE CAXITO SANTOS· OAB MG 153836· CPF 012.***.***-51

LUCAS EDUARDO GOMIDES RENOVATO· OAB GO 35780· CPF 007.***.***-21

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS 3º Vara Cível DECISÃO Processo: 5212387-74.2023.8.09.0024 Autor: Plannext Construções E Incorporações Ltda Réu: ${processo.polopassivo.nome} Obs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. Trata-s... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 37.605,92

Último movimento: Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 27/02/2026 23:59. (28/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LiquidaçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SANDRA VIANA LOPESCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2022)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SANDRA VIANA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595

Último movimento: Juntada de documento (27/09/2022)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

SANDRA VIANA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2022)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SANDRA VIANA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595

Último movimento: Remetidos os autos (27/09/2022)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SANDRA VIANA LOPESCPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Autor:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB MG 161852

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/03/2023)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHINAGRA CRISTINA VIEIRA DE ALVARENGACPF

GLEIVISON REIS DE ALVARENGACPF

Reu

FURLAN FREIRE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Autor:

RODRIGO ROMANO TORRES· OAB MG 132961· CPF 075.***.***-02

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA DOS SANTOS· OAB MG 115292· CPF 034.***.***-73

Reu:

LARISSA MOURA REIS· OAB MG 191805· CPF 107.***.***-32

Reu:

LUIZA CARDOSO PARREIRAS· OAB MG 134478· CPF 090.***.***-86

Reu:

THIAGO BONACCORSI FERNANDINO· OAB MG 108925· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/01/2026)

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STJ- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FURLAN FREIRE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GLEIVISON REIS DE ALVARENGACPF

SHINAGRA CRISTINA VIEIRA DE ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BONACCORSI FERNANDINO· OAB MG 108925· CPF 067.***.***-00

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/04/2022)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO ALVES DA SILVACPF

Outros

ANA MARIA GUIMARAES RICHA· OAB MG 74132

RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70798· CPF 000.***.***-40

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA· OAB MG 77962· CPF 027.***.***-16

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ALVES DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595

Reu:

RODOLPHO BARRETO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 70798

Reu:

ANA MARIA RICHA SIMON

Reu:

ALINE GUIMARAES FURLAN· OAB MG 86522

Reu:

PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA· OAB MG 77962

Reu:

GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE· OAB MG 64127

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 45.940,00

Autor

ANDRE FERNANDO FERREIRACPF

Reu

PRE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRECON ENGENHARIA SACNPJ

Outros

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709· CPF 095.***.***-60

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639· CPF 731.***.***-87

LAURA ANDRADE BOTELHO· OAB MG 167924· CPF 113.***.***-05

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091· CPF 058.***.***-58

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRECON ENGENHARIA SACNPJ

Reu

ANDRE FERNANDO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709

Autor:

CAIO MENDES BRITO

Autor:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Autor:

LAURA ANDRADE BOTELHO· OAB MG 167924

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE FERNANDO FERREIRACPF

PRE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRECON ENGENHARIA SACNPJ

Reu

PRECON ENGENHARIA SACNPJ

ANDRE FERNANDO FERREIRACPF

PRE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595

Autor:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Autor:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709

Autor:

CAIO MENDES BRITO

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES· OAB MG 107091

Reu:

SERGIO INTROCASO CAPANEMA BARBOSA· OAB MG 63639

Reu:

MATHEUS TEIXEIRA REIS· OAB MG 146709

Reu:

CAIO MENDES BRITO

Reu:

LAURA ANDRADE BOTELHO· OAB MG 167924

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 96.144,38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROCAR AUTO SERVICOS LTDA - MECNPJ

L A DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

MARTINELLI SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS LUIZ BATISTA MARTINELLICPF

Advogados

Autor:

CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO

Autor:

BRIAN DAVIES BORGES FONSECA

Autor:

THALES VINICIUS DA SILVA GONCALVES

Autor:

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA

Autor:

THIAGO BULHOES VIANNA DE CERQUEIRA LEITE· OAB MG 85146

Reu:

SILVANA MARQUES FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ BATISTA MARTINELLICPF

MARTINELLI SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP

Reu

L A DOS SANTOS - ME

ROCAR AUTO SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRIAN DAVIES BORGES FONSECA· OAB MG 178240· CPF 092.***.***-42

Autor:

CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO· OAB MG 149663· CPF 057.***.***-16

Autor:

SILVANA MARQUES FERREIRA· OAB MG 172851· CPF 681.***.***-49

Autor:

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 108638· CPF 056.***.***-61

Autor:

THALES VINICIUS DA SILVA GONCALVES· OAB MG 89018· CPF 036.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

BRIAN DAVIES BORGES FONSECA· OAB MG 178240· CPF 092.***.***-42

Reu:

CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO· OAB MG 149663· CPF 057.***.***-16

Reu:

SILVANA MARQUES FERREIRA· OAB MG 172851· CPF 681.***.***-49

Reu:

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 108638· CPF 056.***.***-61

Reu:

THALES VINICIUS DA SILVA GONCALVES· OAB MG 89018· CPF 036.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS LUIZ BATISTA MARTINELLI CPF: 882.042.606-44 e outros RÉU: ROCAR AUTO SERVICOS LTDA - ME CPF: 08.298.814/0001-66 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5079418-94.2017.8... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS LUIZ BATISTA MARTINELLICPF

MARTINELLI SERVICOS DE BELEZA LTDA - EPP

Reu

L A DOS SANTOS - ME

ROCAR AUTO SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BRIAN DAVIES BORGES FONSECA· OAB MG 178240· CPF 092.***.***-42

Autor:

CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO· OAB MG 149663· CPF 057.***.***-16

Autor:

SILVANA MARQUES FERREIRA· OAB MG 172851· CPF 681.***.***-49

Autor:

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 108638· CPF 056.***.***-61

Autor:

THALES VINICIUS DA SILVA GONCALVES· OAB MG 89018· CPF 036.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

BRIAN DAVIES BORGES FONSECA· OAB MG 178240· CPF 092.***.***-42

Reu:

CINTIA DA CONCEICAO ROCHA ARAUJO· OAB MG 149663· CPF 057.***.***-16

Reu:

SILVANA MARQUES FERREIRA· OAB MG 172851· CPF 681.***.***-49

Reu:

DANIEL DIAS DE ARAUJO OLIVEIRA PAIVA· OAB MG 108638· CPF 056.***.***-61

Reu:

THALES VINICIUS DA SILVA GONCALVES· OAB MG 89018· CPF 036.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCOS LUIZ BATISTA MARTINELLI CPF: 882.042.606-44 e outros RÉU: ROCAR AUTO SERVICOS LTDA - ME CPF: 08.298.814/0001-66 e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5079418-94.2017.8... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 33.001,48

Autor

GISELE APARECIDA ASSUNCAO BORGESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Outros

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE APARECIDA ASSUNCAO BORGESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS

Reu:

ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB SP 325150

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE APARECIDA ASSUNCAO BORGESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicação (09/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELE APARECIDA ASSUNCAO BORGESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

SAMUEL DUARTE VASCONCELOS· OAB MG 149595· CPF 075.***.***-25

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2024)

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