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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 15.445,11

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 15.445,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO LENDOMAR A DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 3.167,35

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO LENDOMAR AZEVEDO DO NASCIMENTOCPF

ANTONIO LENDOMAR A DO NASCIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

PAULO SERGIO SILVA BATISTA

TAMARA FERREIRA VIVEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRACI DA SILVA LEITE BARBOSACPF

Reu

IVAN CUNHA MACIEL

M SANTOS ALVES - MECNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Outros

IRACI DA SILVA LEITE BARBOSA· OAB BA 20288

Último movimento: Decorrido prazo de IRACI DA SILVA LEITE BARBOSA em 01/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

IRACI DA SILVA LEITE BARBOSACPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

GILVAN MELO SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILVAN MELO SOUSA

HARRISON FERREIRA LEITECPF

IVAN CUNHA MACIELCPF

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Autor:

OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR· OAB BA 20288· CPF 777.***.***-68

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR· OAB BA 20288· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

ANTONIO DORIMARCK AZEVEDO NERICPF

MARIANE GRAZIELE DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUS

Advogados

Autor:

MARIANE GRAZIELE DOS SANTOS ANDRADE· OAB BA 45814

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

MARIANE GRAZIELE DOS SANTOS ANDRADE· OAB BA 45814

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

SIMONE MARCELA DE ASSIS BARBOSA MELLO CARDOSOCPF

Reu

HOTEL CASA MABUIA LTDACNPJ

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHOCPF

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTOCPF

MARCELO TOFOLICPF

Advogados

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Autor:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Autor:

RICARDO PACHECO ALMEIDA· OAB BA 14659· CPF 577.***.***-10

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

JOSE SILVESTRE DOS SANTOS NETTO· OAB BA 25574· CPF 005.***.***-32

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

RICARDO PACHECO ALMEIDA· OAB BA 14659· CPF 577.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

CLEBER AZEVEDO MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Apelação Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

CLEBER AZEVEDO MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8169839-97.2022.8.05.0001. EXEQUENTE: CLEBER AZEVEDO MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 manifestação sobre RETORNO TJ Procedo de ofício a intimação das partes para que se manifestem sobre o RETORNO DOS AUTOS DO TJ/BA, querendo, sob pena de preclusão e remessa ao Arquivo, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Salvador/BA, 4 de março de 2026. Bel. Henr... (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

LIGIA VIEIRA DE BARROS

Reu

ALEXANDRE AZEVEDO BULLOSCPF

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHOCPF

LIGIA DA SILVA

MURILO GOMES MATTOSCPF

Advogados

Autor:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS· OAB BA 15645· CPF 767.***.***-91

Autor:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Autor:

DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40533· CPF 044.***.***-30

Reu:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS· OAB BA 15645· CPF 767.***.***-91

Reu:

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO· OAB BA 30122· CPF 360.***.***-68

Reu:

DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40533· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (23/03/2026)

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