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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Reu

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 8.410,64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ANTONIO MARCONE SOARES BELE APELADO: BANCO DO BRASIL SA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – PORTABILIDADE – ALEGAÇÃO DE INDUZIMENTO EM ERRO – INOCORRÊNCIA – PROVAS DOCUMENTAIS DEMONSTRANDO PRÉVIA CIÊNCIA DO CONSUMIDOR ACERCA DO AUMENTO DAS PARCELAS – DESTAQUE OSTENSIVO NOS TERMOS DE CONFIRMAÇÃO – ASSINATURA ELETRÔNICA VÁLIDA – AUSÊNCIA... (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 8.410,64

Autor

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Autor:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALYSSON FACANHA VIEIRA· OAB PI 13499· CPF 040.***.***-76

Autor:

THAMIRES BEATRIZ ALMEIDA SOARES· OAB PI 17492· CPF 019.***.***-01

Autor:

LUCIANO DE CARVALHO E SILVA· OAB PI 10014· CPF 881.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 118.014,51

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (19/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 21.930,92

Autor

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSE DOS SANTOS CARVALHO· OAB PI 11114· CPF 013.***.***-21

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 113.653,43

Autor

JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (24/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO MARCONE SOARES BELE RÉ: BANCO ITAUCARD S. A. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar BAIRRO CABRAL - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0808426-84.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cláusulas Abusivas] Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato de Financiam... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAURISTENIO LIMA BEZERRA· OAB PI 13123· CPF 462.***.***-34

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCONE SOARES BELECPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAURISTENIO LIMA BEZERRA· OAB PI 13123· CPF 462.***.***-34

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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