ANTONIO BELISARIO DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 6.158,40

Autor

ANTONIO BELISARIO DA SILVA NETOCPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MONTANARI MARTINS· OAB SP 343157· CPF 303.***.***-43

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314

Reu:

WEBERTE BARROS REZENDE DE CARVALHO

Outros

WEBERTE BARROS REZENDE DE CARVALHO· OAB AL 11535· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 6.158,40

Autor

ANTONIO BELISARIO DA SILVA NETOCPF

Reu

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MONTANARI MARTINS· OAB SP 343157· CPF 303.***.***-43

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

WERBERTE BARROS REZENDE DE CARVALHO

Reu:

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA· OAB PB 24309

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/08/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE IDELVANDRO PEREIRACPF

FRANCINALDO CARVALHO LEITECPF

NEILTON SOARES DE OLIVEIRACPF

ROMILDO MARTINS DE ARAUJOCPF

ANTONIO BELISARIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ROMILDO MARTINS DE ARAUJOCPF

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVACPF

ROGERIO DA SILVA CARNEIROCPF

DAMASIO SANTIAGO ALVESCPF

ANTONIO BELISARIO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS· OAB PB 16663· CPF 651.***.***-34

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/08/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVACPF

VALDIR BENICIO DE SACPF

FILIPE VIEIRA CARNEIROCPF

PEDRO CARNEIRO BASTOS NETOCPF

OLAVO AURELIO DA NOBREGA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NERIBERTO ALVES DA SILVACPF

VALDIR BENICIO DE SACPF

MANOEL CARLOS GOMES DE MORAESCPF

MAURILIO ALVES ARAUJOCPF

JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (03/06/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA MUNIZ DE OLIVEIRACPF

JONAS VIEIRA DE MEDEIROSCPF

ADELGIZIO GAMBARRA NETOCPF

ANTONIO BELISARIO DA SILVACPF

ROMILSON SILVA ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Publicado Expediente em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 7.738,42

Autor

ANTONIO BELISARIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

02/05/2020

Valor

R$ 7.738,42

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ANTONIO BELISARIO DA SILVACPF

Reu

UBIRATA FERNANDES DE SOUZACPF

BRUNO VENTURA PIRESCPF

ANTONIO BELISARIO DA SILVACPF

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVESCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO NOBERTO NETOCPF

FRANCISCO DA SILVA SANTOSCPF

GILBERTO CARLOS DE LIMA CABRALCPF

ANTONIO BELISARIO DA SILVACPF

JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSEIRES GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SACPF

ANTONIO BELISARIO DA SILVACPF

GILBERTO CARLOS DE LIMA CABRALCPF

FRANCISCO DA SILVA SANTOSCPF

FRANCISCO NOBERTO NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOBERTO NETO

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NOBERTO NETO

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 24.689,90

Autor

ANTONIO BELISARIO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUAN DA ROCHA LACERDA· OAB PB 23202· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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