ANTONIO CALDAS MENEZES — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 2.022.200,00

Autor

LUIZIANA ZIELONKA BIAZZETTOCPF

NILO IZIDORO BIAZZETTO JUNIORCPF

Reu

WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDASCPF

VERA MARIA BIAZZETTO DE MENEZES CALDASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PAMPLONA· OAB PR 004660· CPF 027.***.***-53

Autor:

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN· OAB PR 022916· CPF 016.***.***-30

Autor:

DANIELLE ANNE PAMPLONA· OAB PR 023037· CPF 942.***.***-72

Reu:

LÍDIA SUELLEN NORONHA LIMA· OAB PR 086729· CPF 072.***.***-85

Reu:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 029926· CPF 026.***.***-27

Outros

SAMUEL ANDERSON NUNES· OAB PR 109035· CPF 062.***.***-75

VERÔNICA AKEMI SHIMOIDA DE CARVALHO· OAB PR 086425· CPF 083.***.***-89

MARCOS ALBERTO ROCHA GONÇALVES· OAB PR 042330· CPF 306.***.***-45

MELINA GIRARDI FACHIN· OAB PR 040856· CPF 036.***.***-33

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adequação da Ação / ProcedimentoCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO IZIDORO BIAZZETTO JUNIORCPF

LUIZIANA ZIELONKA BIAZZETTOCPF

Reu

WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDASCPF

VERA MARIA BIAZZETTO DE MENEZES CALDASCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 307/308. (08/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 84.961,14

Autor

NILO IZIDORO BIAZZETTO JUNIORCPF

Reu

VERA MARIA BIAZZETTO DE MENEZES CALDASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO PAMPLONA· OAB PR 4660· CPF 027.***.***-53

Autor:

ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN· OAB PR 22916· CPF 016.***.***-30

Autor:

DANIELLE ANNE PAMPLONA· OAB PR 23037· CPF 942.***.***-72

Reu:

WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDAS· CPF 010.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK· OAB PR 29926· CPF 026.***.***-27

Reu:

LÍDIA SUELLEN NORONHA LIMA· OAB PR 86729· CPF 072.***.***-85

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 70.282,29

Autor

WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDASCPF

VERA MARIA BIAZZETTO DE MENEZES CALDASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

JANAINA BERTONCELO DE ALMEIDA· OAB PR 61429· CPF 003.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 113.305,36

Autor

JANAINA BERTONCELO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JANAINA BERTONCELO DE ALMEIDA· OAB PR 61429· CPF 003.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· CPF 213.***.***-95

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: DECLARADA INCOMPETÊNCIA (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 113.305,36

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDASCPF

VERA MARIA BIAZZETTO DE MENEZES CALDASCPF

Reu

VERA MARIA BIAZZETTO DE MENEZES CALDASCPF

WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDASCPF

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023 (31/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2006

Distribuição

26/06/2006

Valor

R$ 372.817,41

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRA BUENO RODRIGUESCPF

PAULO CESAR YNOUECPF

WALDOMERO ANTONIO DE MENEZES CALDASCPF

MANOEL ROCHA RODRIGUESCPF

VERA MARIA BIAZZETTO DE MENEZES CALDASCPF

Advogados

Autor:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

JANAINA BERTONCELO DE ALMEIDA· OAB PR 61429· CPF 003.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROCHA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 372.817,41

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

PAULO CESAR YNOUECPF

MANOEL ROCHA RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE PEDRA BUENO RODRIGUESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Rescisória

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ PINTO JUNIORCPF

MANOEL PINTO JUNIORCPF

EVA MANOELA DA CRUZCPF

MANOEL PINTO JUNIOR

EVA MANOELA DA CRUZ

Reu

JOAO EMILIO CARRERA DA SILVA

SONIA REGINA ROCHA DA SILVACPF

PRONIL CONSTRUTORA LIMITADACNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

ILIDIO DE OLIVEIRA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR· OAB RJ 000830· CPF 144.***.***-06

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824767/RJ (2025/0002705-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: EVA MANOELA DA CRUZ AGRAVANTE: MANOEL PINTO JUNIOR REPRESENTADO POR: JOSE LUIZ PINTO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES - RJ079576 AGRAVADO: ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGOA AZUL AGRAVADO: BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVE... (06/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA BRAGA MARQUES E OUTROCPF

JOSE LUIZ PINTO JUNIORCPF

Reu

ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S A

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL

BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVEIS

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DA GUARDA

CONSTRUTORA GUARANTA

+ 6 outros

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Intimação relativa ao DJe publicado em 23/03/2026. (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVA MANOELA DA CRUZCPF

MANOEL PINTO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

ASTURIAS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO S ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZULCNPJ

BRASENGIL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE IMOVEISCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DA GUARDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· CPF 010.***.***-92

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015816072021402000020260312081116 (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 95.511,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 95.511,00

Autor

AUREA MONTEIRO NEVESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 95.511,00

Autor

AUREA MONTEIRO NEVESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA· CPF 042.***.***-71

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/12/2016

Distribuição

28/12/2016

Valor

R$ 3.316,36

Último movimento: Juntado(a) (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 3.316,36

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

CLAUDIO AGOSTINHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 3.316,36

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJCNPJ

Reu

CLAUDIO AGOSTINHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR· CPF 004.***.***-33

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Autor:

THIAGO BRITO DE SOUZA· CPF 116.***.***-04

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11 (15/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENECI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

UNIAOCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO· CPF 112.***.***-23

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 010011· CPF 147.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

NADIA LORENZONI· CPF 031.***.***-96

Reu:

ADALBERTO ANDREATA· CPF 076.***.***-12

Outros

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA051709 - HUGO SEROA AZI) (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENECI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE LINHARES

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1102357/2025 - AgInt (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENECI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

MUNICIPIO DE LINHARESCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Autor:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Reu:

ADALBERTO ANDREATA· CPF 076.***.***-12

Reu:

MARCIO PIMENTEL MACHADO· CPF 077.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO) (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAQUEL BARCELOS GOMESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019535492023402510120251010142558 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RAQUEL BARCELOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

FELIPE CALDAS MENEZES· CPF 083.***.***-30

Reu:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (20/02/2026)

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