ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Violência Psicológica contra a MulherTermo Circunstanciado

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

4ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violência Psicológica contra a MulherTermo Circunstanciado

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

4ª DELEGACIA DE POLíCIA

Reu

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6031012-58.2026.8.03.0001. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA AUTOR DO FATO: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO Analisada a certidão criminal da parte autora do fato, verifica-se que esta... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

DIOGENES LOPES FERREIRACPF

EDSON BATISTA MESQUITACPF

ELIAS CRESCENCIO DOS SANTOSCPF

JOSE HILARIO FERREIRACPF

ADAO FELIX PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAO FELIX PEREIRACPF

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

DIOGENES LOPES FERREIRACPF

EDGAR DOS SANTOS MASCARENHASCPF

EDSON BATISTA MESQUITACPF

+ 7 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO FELIX PEREIRA

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

DAVID PEREIRA BISPO

DIOGENES LOPES FERREIRACPF

EDGAR DOS SANTOS MASCARENHASCPF

+ 8 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Reu:

DAVID PEREIRA BISPO· OAB BA 64130· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Trânsito em julgado (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/12/2014

Distribuição

05/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

MARIA ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS

Reu

FRANCISCO AURIMAR PORTELACPF

MARIA GUILHERME PORTELA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

HERMANO EMANOEL VIDAL MENEZES· OAB CE 8582

Autor:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ADAIL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 35225

Reu:

HERMANO EMANOEL VIDAL MENEZES· OAB CE 8582

Reu:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ADAIL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 35225

Último movimento: Definitivo (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/12/2014

Distribuição

05/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

MARIA ANTONIA DE ALMEIDA SANTOS

Reu

FRANCISCO AURIMAR PORTELACPF

MARIA GUILHERME PORTELA FEITOSACPF

Advogados

Autor:

HERMANO EMANOEL VIDAL MENEZES· OAB CE 8582

Autor:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Autor:

FRANCISCO ADAIL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 35225

Reu:

HERMANO EMANOEL VIDAL MENEZES· OAB CE 8582

Reu:

JOSE HELENO LOPES VIANA· OAB CE 1485· CPF 013.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ADAIL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 35225

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS e outros Requerido: MARIA GUILHERME PORTELA FEITOSA e outros GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA (SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0921701-59.2014.8.06.0001 Apensos: [] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Requerimento de R... (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 10.081,95

Autor

ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FRANCISCO PIRES DE BRITOCPF

ELIAS PEREIRA BUENOCPF

DANIEL DE SOUZA LEITECPF

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

ANTONIO JOSE ALVES FERREIRA

DANIEL DE SOUZA LEITE

ELIAS PEREIRA BUENO

ESTILLAC & ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

+ 1 outros

Reu

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Reu:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

30/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 24258· CPF 999.***.***-00

Autor:

EDVALDO MIRON DA SILVA· OAB DF 12212· CPF 005.***.***-01

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

THIAGO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 24258· CPF 999.***.***-00

Reu:

EDVALDO MIRON DA SILVA· OAB DF 12212· CPF 005.***.***-01

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058832-13.2007.8.07.0001. AUTOR: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em face de ITAU UNIBANCO S.A.. As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do... (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

30/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 24258· CPF 999.***.***-00

Autor:

EDVALDO MIRON DA SILVA· OAB DF 12212· CPF 005.***.***-01

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

THIAGO MOREIRA DA SILVA· OAB DF 24258· CPF 999.***.***-00

Reu:

EDVALDO MIRON DA SILVA· OAB DF 12212· CPF 005.***.***-01

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058832-13.2007.8.07.0001. AUTOR: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS em face de ITAU UNIBANCO S.A.. As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do... (25/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: FHILIPI FERREIRA PECANHA - ES37944 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Colatina - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) partes, por meio do(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do depósito id n° 97920490, bem como, para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias. Colatina - ES,... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

FHILIPI FERREIRA PECANHA· OAB ES 37944· CPF 126.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FHILIPI FERREIRA PECANHA· OAB ES 37944· CPF 126.***.***-86

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: FHILIPI FERREIRA PECANHA - ES37944 INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - ES28669, GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado, Dr. FHILIPI FERREIRA PECANHA, OAB/ES 37.944, CPF: 126.568.427-86, atuou na qualidade de advogado dativo nomea... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FHILIPI FERREIRA PECANHA· OAB ES 37944· CPF 126.***.***-86

Reu:

GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO· OAB ES 7918· CPF 005.***.***-73

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS Advogado do(a) INTERESSADO: FHILIPI FERREIRA PECANHA - ES37944 INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogados do(a) INTERESSADO: CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO - ES28669, GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - ES7918 CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado, Dr. FHILIPI FERREIRA PECANHA, OAB/ES 37.944, CPF: 126.568.427-86, atuou na qualidade de advogado dativo nomea... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MANUEL DE JESUS

CLAUDIO SOUZA BRAGA

ALTAIR SANTIAGO DE OLIVEIRA

LEONARDO GONCALVES DA SILVA

JAIRO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM EIRELICNPJ

+ 1 outros

Outros

FRANCISCO DE ASSIS BRASIL· OAB GO 22426

JOAO MARCOS MUNIZ MARTINS VIEIRA· OAB GO 69555

PABLO RODRIGUES MENDES· OAB GO 68993

LAILA DAMASCENA SILVA· OAB GO 60193

IZAQUIEL DA SILVA SOUZA· OAB GO 57715

+ outros representantes

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 689.314,00

Autor

CLEBER BATISTA TELES E OUTRA

RAIMUNDA MARCIA BARBOSA MARINHO TELESCPF

Reu

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Outros

RAEL BISPO DOS SANTOS· OAB GO 45464· CPF 054.***.***-96

MARIO FERREIRA NETO· OAB GO 45451· CPF 500.***.***-91

LAYSSA OLIVEIRA SOUSA· OAB GO 47865

Último movimento: Certidão Expedida (04/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (25/05/2023)

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