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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 18.180,00

Autor

LAIR WEIKAMP SCHULLERCPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

LIFCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

NAYARA ROMAO SANTOS· OAB MG 159276· CPF 092.***.***-09

Reu:

FABIOLA ROCHA WEISSHAHN· OAB RS 109782· CPF 019.***.***-62

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INA CELOIR DUARTE DA SILVACPF

Reu

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS - SANEP

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Autor:

LUCIANE ACUNHA MOREIRA· OAB RS 046871· CPF 691.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

LUCIANE ACUNHA MOREIRA· OAB RS 046871· CPF 691.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GERALDO FONTOURA SILVACPF

KATIA MOREIRA DA SILVA

Reu

SANDRO QUADRADO MOREIRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 82102· CPF 379.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDNEI MAGALHAES AMARALCPF

Reu

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA

Advogados

Autor:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 51626· CPF 923.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 82102· CPF 379.***.***-04

Autor:

JAIRO HALPERN· OAB RS 25852· CPF 386.***.***-10

Autor:

JAIRO HALPERN· OAB RS 025852· CPF 386.***.***-10

Autor:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 051626· CPF 923.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 51626· CPF 923.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 82102· CPF 379.***.***-04

Reu:

JAIRO HALPERN· OAB RS 25852· CPF 386.***.***-10

Reu:

JAIRO HALPERN· OAB RS 025852· CPF 386.***.***-10

Reu:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 051626· CPF 923.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDNEI MAGALHAES AMARALCPF

Reu

HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA

Advogados

Autor:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 51626· CPF 923.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 82102· CPF 379.***.***-04

Autor:

JAIRO HALPERN· OAB RS 25852· CPF 386.***.***-10

Autor:

JAIRO HALPERN· OAB RS 025852· CPF 386.***.***-10

Autor:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 051626· CPF 923.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 51626· CPF 923.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 82102· CPF 379.***.***-04

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JAIRO HALPERN· OAB RS 25852· CPF 386.***.***-10

Reu:

JAIRO HALPERN· OAB RS 025852· CPF 386.***.***-10

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CINTIA SACCO COSTA· OAB RS 051626· CPF 923.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010586-85.2020.8.21.0022/RS AUTOR: RUDNEI MAGALHAES AMARAL ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PINTO ROSA (OAB RS082102) RÉU: HOSPITAL SAO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO(A): JAIRO HALPERN (OAB RS025852) ADVOGADO(A): CINTIA SACCO COSTA (OAB RS051626) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O cumprimento de sentença deverá ser distribuído em autos apartados (gerando novo número de processo eproc, relacionado ao presente processo de conhecimento) co... (29/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 10.450,00

Autor

MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 10.450,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPELCNPJ

Reu

MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (24/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reserva de VagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de VagasApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

Reu

MAYANNA VICENCIEL LOPES DUTRA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Registro ProfissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER FERREIRA NETO

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS

Advogados

Autor:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Autor:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Autor:

GABRIEL ALMEIDA GRANJA· OAB DF 065331

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Autor:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Reu:

GABRIEL ALMEIDA GRANJA· OAB DF 065331

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Registro ProfissionalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER FERREIRA NETO

Reu

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS

Advogados

Autor:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Autor:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Autor:

GABRIEL ALMEIDA GRANJA· OAB DF 065331

Autor:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Autor:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCE ARAUJO DE MIRANDA NOLETO· OAB DF 028904

Reu:

FREDERICO LOUREIRO COELHO· OAB DF 016650

Reu:

GABRIEL ALMEIDA GRANJA· OAB DF 065331

Reu:

ANTONIO CARLOS PINTO ROSA· OAB RS 082102· CPF 379.***.***-04

Reu:

RODRIGO MELO MOREIRA LIMA· OAB DF 024253

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES· OAB MG 111785· CPF 048.***.***-17

Reu:

TOGO MENEZES· OAB MG 028043· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Reu:

TOGO MENEZES

Último movimento: Juntada de documento (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Autor:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Reu:

TOGO MENEZES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Reu

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

TOGO MENEZES

Autor:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

FERNANDA DE SOUSA SARAIVA POSSATO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

MARIO ANTONIO DA COSTACPF

ANTONIO CARLOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Autor:

TOGO MENEZES

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES

Reu:

TOGO MENEZES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058187-18.2015.8.03.0001. REQUERENTE: GILMAR RODRIGUES GASQUES, REGINA CELIA COSTA MAGALHAES REQUERIDO: AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINS DECISÃO Dê-se ciência às partes sobre a planilha do crédito exequendo, emi Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (01/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

REGINA CELIA COSTA MAGALHAESCPF

GILMAR RODRIGUES GASQUESCPF

AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINSCPF

Reu

REGINA CELIA COSTA MAGALHAESCPF

AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINSCPF

GILMAR RODRIGUES GASQUESCPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Reu:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINSCPF

Reu

GILMAR RODRIGUES GASQUESCPF

REGINA CELIA COSTA MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (17/11/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINSCPF

Reu

GILMAR RODRIGUES GASQUESCPF

REGINA CELIA COSTA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (29/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINSCPF

Reu

GILMAR RODRIGUES GASQUESCPF

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES

Advogados

Autor:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Reu:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0058187-18.2015.8.03.0001. REQUERENTE: GILMAR RODRIGUES GASQUES, REGINA CELIA COSTA MAGALHAES REQUERIDO: AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINS DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15... (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2015

Distribuição

11/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AMELIA DA GLORIA VASCONCELOS LINSCPF

Reu

GILMAR RODRIGUES GASQUESCPF

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES

Advogados

Autor:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Autor:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Reu:

RAMON BATISTA DO REGO· OAB AP 1453· CPF 670.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Reu:

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO· OAB AP 1190· CPF 466.***.***-04

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (30/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOAO PAULO DE OLIVEIRA MOTA

Reu

KARINA SISQUINI DE OLIVEIRACPF

KARINA SISQUINI DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO· OAB ES 10072· CPF 082.***.***-86

Reu:

FABRICIO FEITOSA TEDESCO· OAB ES 9317· CPF 071.***.***-80

Reu:

LEONARDO BATTISTE GOMES· OAB ES 8869· CPF 027.***.***-59

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial. (06/05/2026)

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