Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 2.315.393,55

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GERARDO MAJELA DE CASTRO

LUIZ TEIXEIRA BRAGACPF

FRANCISCO MAGNO NETO

ISAC MARQUES DA SILVACPF

ESPOLIO DE PEDRO JOSE BRAGA

+ 45 outros

Outros

LUIS CARLOS TEIXEIRA FERREIRA· OAB CE 12593· CPF 231.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 932,80

Autor

ANTONIO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.865,60

Autor

ANTONIO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 9.988,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0051138-98.2020.8.06.0151. APELANTE: MARIA SILVANI FELIX DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE QUIXADA Ementa: Direito processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança c/c obrigação de fazer. Reajustes salariais com base no piso nacional do magistério. Afronta ao princípio da dialeticidade. Indeferimento de perícia contábil. Recurso parcialmente conhecido e, na parte conhecida, desprovido. I. Caso em exame: 1. Recurso de apelação contr... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SILVANI FELIX DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADA

Último movimento: Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 424 - ARE 639228 (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 9.988,38

Autor

FRANCISCA ELZA FERNANDES CAVALCANTECPF

MARIA SILVANI FELIX DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Advogados

Autor:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Autor:

ANTONIO CAVALCANTE NETO· OAB CE 25339· CPF 638.***.***-34

Reu:

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA· OAB CE 29047· CPF 940.***.***-25

Reu:

LEANDRO TEIXEIRA GOMES· OAB CE 27462· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 1.669,60

Autor

ANTONIO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JULIANA MAYARA CEZARIO DE CASTRO

Advogados

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE NETO· OAB CE 25339· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 15.078,20

Último movimento: Decorrido prazo de EDIL DE CASTRO CAVALCANTE em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 15.078,20

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO CAVALCANTE NETOCPF

Advogados

Reu:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIL DE CASTRO CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO CAVALCANTE NETO

Advogados

Autor:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Reu:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIL DE CASTRO CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO CAVALCANTE NETO

Advogados

Autor:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Reu:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defensores Dativos ou Ad HocRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIL DE CASTRO CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO CAVALCANTE NETO

Advogados

Autor:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Reu:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ESTADO DO CEARA REQUERIDO: ANTONIO CAVALCANTE NETO D E S P A C H O R.H. Consta à id. 161157348, petição da parte requerente ANTONIO CAVALCANTE NETO apresentando memória de cálculo e pugnando pela execução do provimento judicial constante nos autos, já transitado em julgado. É relevante assinalar, não obstante a diretriz normativa quanto à necessária liquidez das sentenças proferidas no âmbito dos Juizados Especiais (art. 52, incis... (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOELLINGSON BARROS VIANACPF

Reu

JB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Outros

ANTONIO CAVALCANTE NETO· OAB CE 25339· CPF 638.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 193530902 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SPE - EPPCNPJ

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOSCPF

Reu

JOELLINGSON BARROS VIANACPF

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

ANTONIO CAVALCANTE NETO· OAB CE 25339· CPF 638.***.***-34

Reu:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

GEIPSON LOPES

JOAO HUDSON RODRIGUES BEZERRACPF

AYLA MAYARA CARNEIRO DE BARROSCPF

JOSE ODISIO RODRIGUES DA SILVACPF

FRANCISCA VERONICA COSTA MARINHOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

WEIBER QUEIROZ CAVALCANTE· OAB CE 10240· CPF 161.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO· OAB CE 22941· CPF 222.***.***-97

Reu:

ROMERO DE SOUSA LEMOS· OAB CE 12257· CPF 309.***.***-97

Reu:

ANTONIO VALDIVAN SARAIVA FERREIRA SILVA· OAB CE 30797· CPF 034.***.***-86

Reu:

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201500240 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 1.252,20

Autor

ANTONIO CAVALCANTE NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

EDIL DE CASTRO CAVALCANTE· OAB CE 12150· CPF 544.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/04/2025 23:59. (01/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal