ANTONIO CESAR DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP

Reu

MARIA JOSE COELHO DOS SANTOSCPF

ELISANGELA FIRMO SANTOS

JORGE ABDON

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 27993· CPF 010.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SULACAP em 23/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

CARLA MARIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRACPF

CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA

Reu

LEONARDO MENDES CRUZ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA· OAB SE 2601· CPF 076.***.***-15

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

CARLA MARIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 54802· CPF 827.***.***-15

Reu:

CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA· OAB SE 2601· CPF 076.***.***-15

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CARLA MARIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA· OAB BA 54802· CPF 827.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 103.189,65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE PONTIERI

Reu

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PONTIERI· OAB SP 191828· CPF 175.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE PONTIERI· OAB SP 191828· CPF 175.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NOELLI SAGRILLO TONINI· OAB ES 11864· CPF 091.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Autor:

EDER INACIO DIAS

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS

Último movimento: Certidão (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

"DEI DEI"

DEBORA DE ALMEIDA SANTOS

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

VALDIR ALVINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Deivison de Almeida e Santos, Derek Cristian Almeida Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Derek Cristian Almeida Santos, R$ 1.182.30 - Deivison de Almeida e Santos, R$ 1.182.27 Devedores - ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS), Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0004509-32.2022.8.12.0021 - Proced... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

"DEI DEI"

DEBORA DE ALMEIDA SANTOS

DEIVISON DE ALMEIDA E SANTOSCPF

DEREK CRISTIAN ALMEIDA SANTOSCPF

VALDIR ALVINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Autor:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Reu:

JULIANO ROCHA DE MORAES· OAB MS 20177· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Deivison de Almeida e Santos, Derek Cristian Almeida Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Derek Cristian Almeida Santos, R$ 1.182.30 - Deivison de Almeida e Santos, R$ 1.182.27 Devedores - ADV: Juliano Rocha de Moraes (OAB 20177/MS), Eder Inacio Dias (OAB 25264/MS) Processo 0004509-32.2022.8.12.0021 - Proced... (23/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 4.721.689,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO VERDE

Reu

RODRIGO STECHOWCPF

PAULO ROBERTO RIGUER VARGASCPF

MAURO APARECIDO FACHOLLICPF

LUCIANO POMPEO DA SILVACPF

LEVY FONSECA NETOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem (13/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 4.721.689,45

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CAMPO VERDECNPJ

MAURO APARECIDO FACHOLLICPF

DIRCEU JULIO DUARTECPF

ESTER CARMELA BAUMCPF

PAULO ROBERTO RIGUER VARGASCPF

+ 10 outros

Reu

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO VERDE

RODRIGO STECHOWCPF

PAULO ROBERTO RIGUER VARGASCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Autor:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Autor:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS

Reu

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Autor:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Autor:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 1958000

Último movimento: Definitivo (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS

Reu

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Autor:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Autor:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 19580· CPF 043.***.***-32

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

WILLIAN CARDOSO DE ANDRADE· OAB MT 13008· CPF 003.***.***-45

Reu:

VINICIUS ALBERNAZ HORTENSI CUSTODIO SANCHES BERGAMASCO· OAB MT 25027· CPF 022.***.***-05

Reu:

GISELE FERNANDES AQUINO· OAB MT 1958000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como conc... (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2007

Distribuição

18/12/2007

Valor

R$ 1.755.821,75

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO CESAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARY GRANDI DOS SANTOSCPF

ALBERTO DA ROCHACPF

ADAIR CRISTOVAO DA ROCHACPF

LUCIANE CRISTOVAO DA ROCHA PESSOACPF

Advogados

Autor:

ANELY DE MORAES PEREIRA MERLIN· OAB RO 2009· CPF 393.***.***-53

Autor:

DEIVISON VINICIUS KUNKEL LOPES DE SOUZA· OAB MT 14690· CPF 007.***.***-36

Autor:

THAIS FERNANDA RIBEIRO DIAS NEVES· OAB MT 22056· CPF 707.***.***-91

Autor:

STER PAULA DE FARIA· OAB TO 5541· CPF 012.***.***-16

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Distribuição (Distribuicao do Processo) (18/12/2007)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento Público praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHOCPF

ANTONIO CESAR DOS SANTOSCPF

ROSEMARY GRANDI DOS SANTOSCPF

RONALDO DE SANT ANA FERREIRA GOMESCPF

Advogados

Reu:

JOSIMAR LOULA FILHO· OAB MT 14290· CPF 419.***.***-91

Reu:

GABRIELLA BEATRIZ TONDORF NASCIMENTO· OAB MT 30974· CPF 015.***.***-05

Reu:

EMANOEL GOMES BEZERRA JÚNIOR· OAB MT 12098· CPF 482.***.***-87

Reu:

DIOGENES GOMES CURADO FILHO· OAB MT 24761· CPF 362.***.***-87

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 2.905.560,00

Autor

AGRENCO DO BRASIL S.A. - "MASSA FALIDA"CNPJ

Reu

ANDERSON SERGIO DOS SANTOSCPF

ANTONIO CESAR DOS SANTOSCPF

ESTER CARMELA BAUMCPF

DIRCEU JULIO DUARTECPF

NEURI ANTONIO FROZZACPF

Advogados

Autor:

LUCIEN FABIO FIEL PAVONI· OAB MT 6525· CPF 630.***.***-04

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de AGRENCO DO BRASIL S.A. - "MASSA FALIDA" em 15/07/2025 23:59 (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

21/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRENCO DO BRASIL S.A. - "MASSA FALIDA"

Reu

ANDERSON SERGIO DOS SANTOS

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

DIRCEU JULIO DUARTECPF

ESTER CARMELA BAUMCPF

NEURI ANTONIO FROZZA

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Autor:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Autor:

LUCIEN FABIO FIEL PAVONI· OAB MT 6525· CPF 630.***.***-04

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Reu:

RONIMARCIO NAVES· OAB MT 6228· CPF 488.***.***-49

Reu:

LUCIEN FABIO FIEL PAVONI· OAB MT 6525· CPF 630.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

R$ 2.837.819,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO ROBERTO RIGUER VARGASCPF

ANTONIO CESAR DOS SANTOSCPF

LEONEL CARLOS VENSKE WERLECPF

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CAMPO VERDECNPJ

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

JULIANO KUTIANSKI· OAB MT 264990· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CAMPO VERDECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 2.837.819,07

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CAMPO VERDECNPJ

PAULO ROBERTO RIGUER VARGASCPF

ANTONIO CESAR DOS SANTOSCPF

LEONEL CARLOS VENSKE WERLECPF

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO KUTIANSKI· OAB MT 264990· CPF 032.***.***-57

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CAMPO VERDE

Reu

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANO KUTIANSKI· OAB MT 264990· CPF 032.***.***-57

Autor:

JULIANO KUTIANSKI· OAB MT 26499

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

JULIANO KUTIANSKI· OAB MT 26499

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002565-15.2011.8.11.0051. Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Polo Ativo: ESTADO DE MATO GROSSO Polo Passivo: PAULO ROBERTO RIGUER VARGAS e outros (4) I N T I M A Ç Ã O INTIMO a parte executada ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS, na pessoa de seu procurador, acerca da penhora "on line" realizada nos autos com o bloqueio do valor total de R$ 223,66, das contas bancárias do executa... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE CAMPO VERDE

Reu

ALDEMIR CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANO KUTIANSKI· OAB MT 264990· CPF 032.***.***-57

Autor:

JULIANO KUTIANSKI· OAB MT 26499

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

JULIANO KUTIANSKI· OAB MT 26499

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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