ANTONIO DA SILVA SOUSA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 07/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050281-04.2020.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: sec.1cdireitopublic... (25/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

JANAINA DA SILVA SOUSACPF

ANTONIO DA SILVA SOUSACPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE· OAB CE 38478· CPF 001.***.***-04

Autor:

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ITALO LOIOLA MESQUITA· OAB CE 34585· CPF 019.***.***-90

Autor:

ELISA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 41289· CPF 054.***.***-40

Autor:

STEFANNY DE MARIA INACIO PARENTE AGUIAR· OAB CE 45100· CPF 042.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE· OAB CE 38478· CPF 001.***.***-04

Reu:

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ITALO LOIOLA MESQUITA· OAB CE 34585· CPF 019.***.***-90

Reu:

ELISA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 41289· CPF 054.***.***-40

Reu:

STEFANNY DE MARIA INACIO PARENTE AGUIAR· OAB CE 45100· CPF 042.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL RECORRIDOS: JANAINA DA SILVA SOUSA e OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DECORRENTE DE DEMOLIÇÃO IRREGULAR DE IMÓVEL PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Municí... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ

Reu

ANTONIO DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE· OAB CE 38478· CPF 001.***.***-04

Autor:

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ITALO LOIOLA MESQUITA· OAB CE 34585· CPF 019.***.***-90

Autor:

ELISA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 41289· CPF 054.***.***-40

Autor:

STEFANNY DE MARIA INACIO PARENTE AGUIAR· OAB CE 45100· CPF 042.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE· OAB CE 38478· CPF 001.***.***-04

Reu:

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ITALO LOIOLA MESQUITA· OAB CE 34585· CPF 019.***.***-90

Reu:

ELISA RAQUEL DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 41289· CPF 054.***.***-40

Reu:

STEFANNY DE MARIA INACIO PARENTE AGUIAR· OAB CE 45100· CPF 042.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL RECORRIDOS: JANAINA DA SILVA SOUSA e OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA recorrido: Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DECORRENTE DE DEMOLIÇÃO IRREGULAR DE IMÓVEL PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO MUNICÍPIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Municí... (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 4.049,79

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUCILENE GOMES MARQUES· OAB GO 28388

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Certidão Expedida (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2012

Distribuição

19/10/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA

ANTONIO DA SILVA SOUZACPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SACPF

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO S/A

Advogados

Autor:

ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO· OAB MA 8202· CPF 934.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

RAFAELA LIMA DE ALMEIDA· OAB PE 26987· CPF 057.***.***-80

Reu:

RUANI FILIPE DE ALBUQUERQUE E SILVA· OAB PE 38424· CPF 055.***.***-03

Reu:

SUEMY FERREIRA DA SILVA· OAB PE 27997· CPF 949.***.***-20

Reu:

HOMERO PAULO CRUZ· CPF 451.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

RENATO DE MENDONCA CANUTO NETO· OAB PE 16114· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO DA SILVA SOUSA

JOSE LUIZ RIBEIRO BORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO DA SILVA SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2007

Distribuição

16/10/2007

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO DA SILVA SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Incêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

4 BATALHAO DA POLICIA MILITAR

Reu

ANTONIO DA SILVA SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos AlimentíciosCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2015

Distribuição

18/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

POLMOS ZYRARDOW SP.ZO.O BELVEDERE

Reu

JOSE RIBAMAR DE CARVALHO CHAVESCPF

JOSE RIBAMAR DE CARVALHO CHAVES

JOSE CLEUTON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISSON GARE· OAB SP 310007· CPF 352.***.***-18

Autor:

FERNANDO BONONI· OAB SP 392257· CPF 344.***.***-10

Autor:

LUIZ CLAUDIO GARE· OAB SP 103768· CPF 028.***.***-39

Autor:

MARIANA BENFATI BRANDI SILVA· OAB SP 307761· CPF 324.***.***-75

Autor:

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE· OAB SP 299714· CPF 333.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

JADIR SANTOS SARAIVA· OAB PI 10220· CPF 133.***.***-87

Reu:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Reu:

LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM· OAB PI 12116· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

13/04/2019

Valor

R$ 49.967,10

Autor

AUZENI SOBRAL E SILVACPF

ANTONIO DA SILVA SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL ( BB)

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 49.967,10

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

AUZENI SOBRAL E SILVACPF

Reu

AUZENI SOBRAL E SILVACPF

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

13/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA

AUZENI SOBRAL E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: AUZENI SOBRAL E SILVA, ANTONIO DA SILVA SOUSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre as petições juntada da parte requerida. TERESINA, 20 de março de 2026. MARIA APARECIDA PEREIRA MORAIS 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cíve... (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA SOUSA

AUZENI SOBRAL E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Autor:

ARIANA LEITE E SILVA· OAB PI 11155· CPF 050.***.***-60

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: AUZENI SOBRAL E SILVA, ANTONIO DA SILVA SOUSA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre as petições juntada da parte requerida. TERESINA, 20 de março de 2026. MARIA APARECIDA PEREIRA MORAIS 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cíve... (23/03/2026)

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