ANTONIO DE FREITAS GOUVEIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AGUIARCPF

JOAO ROBERTO MANEOCPF

JOSE GERALDO DOS SANTOSCPF

JOSE ADAO VIEIRACPF

JOSE MAGALHAESCPF

+ 25 outros

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN· OAB SP 156512· CPF 406.***.***-00

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

LUIZ CARLOS ROSA VIANNA· OAB SP 130973· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS GILVANCPF

GERALDINA DE OLIVEIRA GILVANCPF

GILVANI DE OLIVEIRA SOUZACPF

ELDA GILVAN OLIVEIRA DA SILVACPF

EJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Autor:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO· OAB SP 133551· CPF 142.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CLAUDIA GONCALVES VIANNACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GIMENEZCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO FERNANDES DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRA DE MELO NETOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS MIGUEL DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDGARD NAPOLITANOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CM ESTADUAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

JOSE MAGALHAESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Último movimento: Autos no Prazo (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADAO VIEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA LUZIA BRASSIANI DOS SANTOSCPF

TATIANA VANESSA DOS SANTOS GIANOTTICPF

JULIANA APARECIDA DOS SANTOS LEAOCPF

FABIANA CRSITINA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

GEOVANA CYBELE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO MANEOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Autos no Prazo (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACOB ANTONIO DE SANTANA LIMACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RODRIGUES PRADOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERONIDES HONORATO DA SILVACPF

IVETE HONORATO DA SILVA OLIANICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA· OAB SP 202046· CPF 175.***.***-05

Último movimento: Ofício Requisitório - Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro - Precatório Expedido (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIKOITI NAKASATOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MARTINS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EURICO HERCULANO LINSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO PEIXOTO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO BOAVENTURACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE FREITAS GOUVEIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON BARROSOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MARTINS CORDEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/12/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

LAIS LIMA DE SOUZA LEAOCPF

JOSE MARIO CALHEIROS DE MELO PINTOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ARAUJO CAMPOS· OAB AL 008544· CPF 006.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA COUTINHO

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· CPF 678.***.***-49

Reu:

DELSON LYRA DA FONSECA· OAB AL 007390· CPF 035.***.***-87

Reu:

ALEX PURGER RICHA· OAB AL 009355· CPF 008.***.***-57

Outros

LUCIANA FRIAS DOS SANTOS· OAB DF 0000000

LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS· OAB AL 008740· CPF 054.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIO CALHEIROS DE MELO PINTOCPF

LAIS LIMA DE SOUZA LEAOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/04/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS LIMA DE SOUZA LEAOCPF

JOSE MARIO CALHEIROS DE MELO PINTOCPF

Reu

ESTADO DE ALAGOAS

ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LAIS LIMA DE SOUZA LEAOCPF

JOSE MARIO CALHEIROS DE MELO PINTOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS

ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2021)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 724,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DEFENSORES PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

LAIS LIMA DE SOUZA LEAOCPF

JOSE MARIO CALHEIROS DE MELO PINTOCPF

Advogados

Autor:

DELSON LYRA DA FONSECA· OAB AL 007390· CPF 035.***.***-87

Autor:

ALEX PURGER RICHA· OAB AL 009355· CPF 008.***.***-57

Autor:

DENISON GERMANO PIMENTEL DE LYRA· CPF 021.***.***-18

Autor:

EFREM JOSÉ LYRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB AL 009639· CPF 047.***.***-05

Autor:

LUCIANA FRIAS DOS SANTOS

Reu:

LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS· OAB AL 008740· CPF 054.***.***-70

Reu:

RODRIGO ARAUJO CAMPOS· OAB AL 008544· CPF 006.***.***-04

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (08/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCPF

CERES MACHADO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 007956· CPF 046.***.***-40

Autor:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 012572· CPF 083.***.***-50

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· CPF 678.***.***-49

Reu:

RAFAEL ROCHA NOVAIS· CPF 508.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/10/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCPF

CERES MACHADO VASCONCELOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VELEIRO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

Reu

ALVARO JOSE DO MONTE VASCONCELOSCPF

CERES MACHADO VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Autor:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Autor:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Autor:

RAFAEL ROCHA NOVAIS· OAB AL 11505· CPF 508.***.***-91

Autor:

RAFAEL ROCHA NOVAIS· OAB AL 011505

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA· OAB AL 7956· CPF 046.***.***-40

Reu:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Reu:

NICE CORONADO TENORIO CAVALCANTE· OAB AL 12572· CPF 083.***.***-50

Reu:

RAFAEL ROCHA NOVAIS· OAB AL 11505· CPF 508.***.***-91

Reu:

RAFAEL ROCHA NOVAIS· OAB AL 011505

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Veleiro Transportes e Turismo Ltda. - Recorrido: Alvaro Jose do Monte Vasconcelos - Recorrida: Ceres Machado Vasconcelos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0804995-94.2020.8.02.0000 Agravante: Veleiro Transportes e Turismo Ltda.. Advogados: André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) e outro. Agravados: Alvaro Jose do Monte Vasconcelos e outro. Advogados: Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL) e... (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MESSIASCPF

Reu

AUTOFORTE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Autor:

RAFAEL MOREIRA VALENTE· OAB AL 11413· CPF 048.***.***-83

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Autor:

DIEGO CAVALCANTE BARROS· OAB AL 11570· CPF 077.***.***-08

Autor:

VICTOR SOARES BRAGA· OAB AL 9248· CPF 051.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Reu:

RAFAEL MOREIRA VALENTE· OAB AL 11413· CPF 048.***.***-83

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 3901· CPF 604.***.***-04

Reu:

DIEGO CAVALCANTE BARROS· OAB AL 11570· CPF 077.***.***-08

Reu:

VICTOR SOARES BRAGA· OAB AL 9248· CPF 051.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Autoforte Veiculos LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a ré para que se manifeste em 5 dias sobre os cálculos apresentados pela Contadoria. Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA (OAB 4314/AL), ADV: RAFAEL MOREIRA VALENTE (OAB 11413/AL) - Processo 0725543-03.2018.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Indeni... (19/01/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GURGURI INCORPORADORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM FERNANDES DE BARROS FILHOCPF

Outros

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 004314

EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR· OAB AL 004042· CPF 524.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2625939/AL (2024/0150186-6) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: GLEIDE GUEDES DE FARIAS ADVOGADO: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR - AL004042 AGRAVADO: GURGURI INCORPORADORA DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA - AL004314 INTERESSADO: JOAQUIM FERNANDES DE BARROS FILHO DESPACHO Com a nova redação conferida ao § 6º do art. 1.003 do CPC, admite-se a comprovação posterior do feriado lo... (26/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEIDE GUEDES DE FARIASCPF

Reu

GURGURI INCORPORADORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026 Petição Nº 397188/2025 - EDcl no AgInt no (12/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GURGURI INCORPORADORA DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

JOAQUIM FERNANDES DE BARROS FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GLEIDE GUEDES DE FARIAS (AGRAVANTE)

3. JOAQUIM FERNANDES DE BARROS FILHO (INTERESSADO)

Reu

2. GURGURI INCORPORADORA DO NORDESTE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR· OAB AL 4042· CPF 524.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Autor:

EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR· OAB AL 004042· CPF 524.***.***-00

Autor:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 004314

Reu:

EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR· OAB AL 4042· CPF 524.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Reu:

EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JUNIOR· OAB AL 004042· CPF 524.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 004314

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Falso testemunho ou falsa períciaHabeas Corpus

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CICERO SEVERINO DE SANTANA (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Autor:

JOÃO VICTOR FARIA DE GOUVEIA· OAB AL 20660· CPF 047.***.***-38

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF

Autor:

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· OAB DF 16615

Autor:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 52864· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO CARLOS FREIRAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Reu:

JOÃO VICTOR FARIA DE GOUVEIA· OAB AL 20660· CPF 047.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF

Reu:

MARCUS VINICIUS SOUZA MAMEDE· OAB DF 16615

Reu:

LUCAS SOARES DA PENHA· OAB DF 52864· CPF 009.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.422,68

Autor

EUDES FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

AUTOFORTE VEICULOS LTDACNPJ

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PETRUS SOARES AZEVEDO JUNIOR· OAB AL 19634· CPF 705.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· CPF 678.***.***-49

Reu:

RAFAEL MOREIRA VALENTE· OAB AL 11413· CPF 048.***.***-83

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 1.286.483,18

Autor

TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIORCPF

ANELISA GOMES DA SILVACPF

PAULO ROBERTO GOMES DA SILVACPF

CHRISTIANE NATALIE GOMES DA SILVACPF

Reu

VILLA BOUGAINVILLE MARAGOGI LTDACNPJ

ORLA TURISMO LTDACNPJ

YVAN QUINTILIANO WANDERLEY & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· CPF 678.***.***-49

Reu:

JEIMISON JOSE NERI DE LYRA· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2026. Documento: 202339124 (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA

Reu

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIACPF

JEIMISON JOSE NERI DE LYRACPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Autor:

JEIMISON JOSE NERI DE LYRA· OAB PE 27340· CPF 049.***.***-05

Reu:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA· OAB CE 17739· CPF 618.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Reu:

JEIMISON JOSE NERI DE LYRA· OAB PE 27340· CPF 049.***.***-05

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTES: Reno Nordeste Empreendimentos Ltda. e Wolney Rocha Barbosa ADVOGADOS: João Lucas Pereira Alves da Silva (OAB/PB) e Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB/AL 4314) EMBARGADA: HLN Participações Ltda. ADVOGADOS: Kaio Alves Coelho (OAB/PB 22.530) e Ciro Andrade Barreto Suassuna (OAB/PB 26.409) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. CULPA CONCORRENTE... (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.100.000,00

Autor

HLN PARTICIPACOES LTDACNPJ

RENO NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WOLNEY ROCHA BARBOSACPF

Reu

RENO NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WOLNEY ROCHA BARBOSACPF

HLN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Autor:

CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA· OAB PB 26409· CPF 066.***.***-90

Autor:

JOAO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB AL 15190· CPF 088.***.***-89

Autor:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· CPF 678.***.***-49

Reu:

JOAO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB AL 15190· CPF 088.***.***-89

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· CPF 678.***.***-49

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA· OAB PB 26409· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HLN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WOLNEY ROCHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Autor:

JOAO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB AL 15190· CPF 088.***.***-89

Autor:

CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA· OAB PB 26409· CPF 066.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

JOAO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB AL 15190· CPF 088.***.***-89

Reu:

CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA· OAB PB 26409· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HLN PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WOLNEY ROCHA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Autor:

JOAO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB AL 15190· CPF 088.***.***-89

Autor:

CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA· OAB PB 26409· CPF 066.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA· OAB AL 4314· CPF 678.***.***-49

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Reu:

JOAO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB AL 15190· CPF 088.***.***-89

Reu:

CIRO ANDRADE BARRETO SUASSUNA· OAB PB 26409· CPF 066.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HLN PARTICIPACOES LTDA, RENO NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA, WOLNEY ROCHA BARBOSA APELADO: RENO NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA, WOLNEY ROCHA BARBOSA, HLN PARTICIPACOES LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de fevereiro de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801676-42.2024... (27/02/2026)

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