Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DEUTA SILVA GOMES GIGLIO

MARIA JOSE SARNOCPF

MARIA DE FATIMA VERBICARO RAMOSCPF

JOSE MARIA ASSUMPCAOCPF

JOAO CARLOS VIEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

CRISTIAN FETTER MOLD· OAB DF 12513· CPF 658.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA CAMARGO ROCHA· OAB DF 15156· CPF 605.***.***-49

Reu:

GESSE DE ROURE FILHO· OAB DF 8857· CPF 073.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

REGINALDO DA SILVA PENIDOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA GRACIANO

Reu:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA· OAB SP 314740· CPF 365.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA SILVA PENIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA· OAB SP 314740· CPF 365.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA SILVA PENIDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

VINICIUS RAYMUNDO STOPPA· OAB SP 314740· CPF 365.***.***-95

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JAIR GOMES FREIRECPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN· OAB SP 286248· CPF 212.***.***-40

Reu:

OTAVIO AUGUSTO RANGEL· CPF 282.***.***-37

Outros

GABRIEL BENEDICTO REIS· OAB SP 490613· CPF 482.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR GOMES FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN· OAB SP 286248· CPF 212.***.***-40

Autor:

GABRIEL BENEDICTO REIS· OAB SP 490613· CPF 482.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR GOMES FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN· OAB SP 286248· CPF 212.***.***-40

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

11 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BALSA

MARIA DO SOCORRO CARREIRO BARROSCPF

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DI JORGE· CPF 302.***.***-10

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de protocolo (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO SOCORRO CARREIRO BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARIA DO SOCORRO CARREIRO BARROSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

11 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE BALSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL MASSENA MENDONCACPF

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 3

AUTOR DESCONHECIDO 4

AUTOR DESCONHECIDO 1

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CAIO VINICIUS ALMEIDA PINTO· CPF 446.***.***-78

Reu:

LINDICE CORREA NOGUEIRA· CPF 330.***.***-04

Reu:

DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE· OAB SP 395638· CPF 354.***.***-94

Reu:

EDER PEREIRA BAHIA· OAB SP 287830· CPF 317.***.***-96

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BATISTA DE FARIACPF

Reu

RAFAEL MASSENA MENDONCACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA BAHIA· OAB SP 287830· CPF 317.***.***-96

Reu:

CAIO VINICIUS ALMEIDA PINTO· CPF 446.***.***-78

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BATISTA DE FARIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA BAHIA· OAB SP 287830· CPF 317.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BATISTA DE FARIACPF

RAFAEL MASSENA MENDONCACPF

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA BAHIA· OAB SP 287830· CPF 317.***.***-96

Autor:

CAIO VINICIUS ALMEIDA PINTO· CPF 446.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL BATISTA DE FARIA (AGRAVANTE)

Reu

RAFAEL BATISTA DE FARIA

Advogados

Autor:

EDER PEREIRA BAHIA· OAB SP 287830· CPF 317.***.***-96

Reu:

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Reu:

EDER PEREIRA BAHIA· OAB SP 287830· CPF 317.***.***-96

Reu:

CAIO VINICIUS ALMEIDA PINTO· OAB SP 423446· CPF 446.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1500083-53.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL BATISTA DE FARIA e outro - Localiza Rente A Car S.a - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1500083-53.2023.8.26.0545, da Comarca de Piracaia, em que é apelante RAFAEL BATISTA DE FARIA, é apelado RAFAEL MASSENA MENDONÇA e Apelado/Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em sessão perman... (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 20.355.627,70

Autor

RTA PLANEJAMENTO MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VERGUEIRO WORK CENTERCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (EMBRASE)CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARA TAVARES E SANTOS· OAB SP 149234· CPF 010.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA NAVISKAS STASI· OAB SP 134813· CPF 116.***.***-38

Reu:

ANA LUISA PORTO BORGES· OAB SP 135447· CPF 122.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

FABIO MARTINS DI JORGE· CPF 302.***.***-10

Reu:

EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO· OAB SP 206683· CPF 253.***.***-31

Outros

ALEX PANTOJA GUAPINDÁIA· OAB SP 174387· CPF 284.***.***-66

MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO· OAB SP 369306· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RTA PLANEJAMENTO MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VERGUEIRO WORK CENTERCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (EMBRASE)CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 20.355.627,70

Autor

RTA PLANEJAMENTO MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VERGUEIRO WORK CENTERCNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (EMBRASE)CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARA TAVARES E SANTOS· OAB SP 149234· CPF 010.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA NAVISKAS STASI· OAB SP 134813· CPF 116.***.***-38

Reu:

ANA LUISA PORTO BORGES· OAB SP 135447· CPF 122.***.***-01

Reu:

RODRIGO GIORDANO DE CASTRO· OAB SP 207616· CPF 280.***.***-40

Reu:

FABIO MARTINS DI JORGE· CPF 302.***.***-10

Reu:

EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO· OAB SP 206683· CPF 253.***.***-31

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RTA PLANEJAMENTO MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMéRCIO LTDA.

Reu

CONDOMíNIO EDIFíCIO VERGUEIRO WORK CENTER

EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANçA E VIGILâNCIA LTDA.

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NAVISKAS STASI· OAB SP 134813· CPF 116.***.***-38

Autor:

EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO· OAB SP 206683· CPF 253.***.***-31

Autor:

ANTÔNIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Autor:

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Autor:

SANDRA MARA TAVARES E SANTOS· OAB SP 149234· CPF 010.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA NAVISKAS STASI· OAB SP 134813· CPF 116.***.***-38

Reu:

EDUARDO SILVEIRA MAJARÃO· OAB SP 206683· CPF 253.***.***-31

Reu:

ANTÔNIO CARLOS AGUIAR· OAB SP 105726· CPF 056.***.***-57

Reu:

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Reu:

SANDRA MARA TAVARES E SANTOS· OAB SP 149234· CPF 010.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015570-73.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rta Planejamento Montagens Industriais e Comércio Ltda. - Condomínio Edifício Vergueiro Work Center - - Embrase Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância Ltda. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá ate... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE DE FARIA JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRE DE FARIA JUNIOR

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES· OAB SP 366561· CPF 229.***.***-27

Autor:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 098550· CPF 917.***.***-72

Autor:

FELIPE JOSE FERREIRA PASSOS· OAB SP 287009· CPF 339.***.***-98

Reu:

PALOMA COSTA SANTOS· OAB SP 352785· CPF 380.***.***-84

Reu:

FELIPE JOSE FERREIRA PASSOS· OAB SP 287009· CPF 339.***.***-98

Reu:

JOSE DOS PASSOS· OAB SP 98550· CPF 917.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES· OAB SP 366561· CPF 229.***.***-27

Reu:

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo 1502267-60.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE DE FARIA JUNIOR - Localiza Rent A Car S/A - Fls. 645/647: Trata-se de pedido de restituição do aparelho celular apreendido nos autos, apresentado pelo réu Alexandre. Manifestação do Ministério Público a fls. 650. Pois bem, decido. Conforme bem observado pelo Ministério Público, o prazo de 90 (noventa) dias para que sejam reclamados bens... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JOSE AFONSO SOUZA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALINE MAYARA TAUFFMANN DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AC 5942· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

UDSON FONSECA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Outros

PALOMA COSTA DOS SANTOS· OAB SP 352485

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UDSON FONSECA DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Autor:

PALOMA COSTA DOS SANTOS· OAB SP 352485

Autor:

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Reu:

AFRÂNIO ALVES JUSTO· OAB AC 3741· CPF 443.***.***-49

Reu:

PALOMA COSTA DOS SANTOS· OAB SP 352485

Reu:

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Udson Fonseca da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - Dá a parte Apelante por intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer razões recursais. - Magistrado(a) - Advs: Afrânio Alves Justo (OAB: 3741/AC) - Joana DŽArc Dias Martins - Via Verde Nº 0707463-54.2025.8.01.0912 - Apelação Criminal - Rio Branco - (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FABIO MARTINS DI JORGE· OAB SP 236562· CPF 302.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal