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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

163 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO DIOGENES PINHEIRO NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

JOSE EDIARLEY FARIAS DE CARVALHO· OAB CE 27810· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO DIOGENES PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

JOSE EDIARLEY FARIAS DE CARVALHO· OAB CE 27810· CPF 024.***.***-04

Reu:

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

Último movimento: INCONSISTENTE (29/10/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

ANTONIO DIOGENES PINHEIRO NETOCPF

Outros

DIEGO LINDEMBERG FERREIRA NASCIMENTO· OAB CE 26723· CPF 029.***.***-23

JOSE EDIARLEY FARIAS DE CARVALHO· OAB CE 27810· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DE ANDRADE COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ADONIAS REGINALDO LOPES NETO· OAB RN 008058· CPF 011.***.***-80

Autor:

WALTER DIOGENES NETO· OAB RN 005613· CPF 009.***.***-39

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição de Petição (outras) (25/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DE ANDRADE COSTACPF

MARIA ONEIDE COSTA DE SENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADONIAS REGINALDO LOPES NETO· OAB RN 008058· CPF 011.***.***-80

Autor:

WALTER DIOGENES NETO· OAB RN 005613· CPF 009.***.***-39

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Reu:

WALTER DIOGENES NETO· OAB RN 005613· CPF 009.***.***-39

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· CPF 037.***.***-00

Reu:

ADONIAS REGINALDO LOPES NETO· OAB RN 008058· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2025 (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DE ANDRADE COSTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DE ANDRADE COSTACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADONIAS REGINALDO LOPES NETO· OAB RN 008058· CPF 011.***.***-80

Autor:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Autor:

WALTER DIOGENES NETO

Reu:

ADONIAS REGINALDO LOPES NETO· OAB RN 008058· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA· OAB PE 000573· CPF 206.***.***-00

Reu:

WALTER DIOGENES NETO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 44.960,17

Autor

MILTON PAZ GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DIOGENES NETO· OAB RN 5613· CPF 009.***.***-39

Autor:

EMANUELA DIOGENES GUIMARAES DE LIMA· OAB CE 22191· CPF 997.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170680385 (29/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELA DIOGENES GUIMARAES DE LIMA

Advogados

Autor:

EMANUELA DIOGENES GUIMARAES DE LIMA· OAB CE 22191· CPF 997.***.***-91

Autor:

WALTER DIOGENES NETO· OAB RN 5613· CPF 009.***.***-39

Autor:

WALTER DIOGENES NETO· OAB CE 42886· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 13.500,00

Autor

EDILARDO PEREIRA MATIASCPF

ALZIRA MARIA PEREIRACPF

Reu

UNIBANCO AIG SEGURO S/A

Advogados

Autor:

NELSON AZEVEDO TORRES· OAB PB 11488· CPF 031.***.***-48

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB CE 20417· CPF 206.***.***-00

Autor:

FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 19793· CPF 845.***.***-68

Autor:

MARZULO OLIVEIRA MAIA· OAB CE 18433· CPF 091.***.***-46

Autor:

SAULO LINHARES DA ROCHA· OAB CE 18966· CPF 624.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EMANUEL MENDES GUEDES DIOGO· OAB CE 21154· CPF 013.***.***-23

Reu:

MARCELA GAZZINEO BIJOTTI· OAB CE 17474· CPF 911.***.***-00

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (14/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

08/06/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

IRINEU DA COSTA DUARTECPF

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

WALTER DIOGENES NETO· OAB RN 5613· CPF 009.***.***-39

Reu:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DANTAS· OAB RN 587· CPF 050.***.***-34

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 175.001,78

Autor

PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Autor:

AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO· OAB RN 10944· CPF 002.***.***-66

Autor:

WALTER DIOGENES NETO· OAB RN 5613· CPF 009.***.***-39

Autor:

NARRIMAN XAVIER DA COSTA· CPF 419.***.***-49

Autor:

KARLA GABRIELA SOUSA LEITE· OAB PB 11755· CPF 035.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Executado: MUNICIPIO DE MOSSORO D E S P A C H O Reative-se o processo. Proceda-se com a evolução de classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Para que possa ser arbitrado o percentual de honorários, necessário que o exequente apresente planilha atualizada, considerando-se o valor atribuído à causa, a fim de se saber se superará 200 (duzentos) salários-mínimos. In... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 175.001,78

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MOSSORO/RN.

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

PORTO ASTURIAS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (30/04/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0116873-73.2013.8.20.0106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco)... (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALAN GLEIDSON GOMES DE LIRACPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (07/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

WALTER DIOGENES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DIOGENES NETO· OAB RN 5613· CPF 009.***.***-39

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

WALTER DIOGENES NETO· OAB RN 5613· CPF 009.***.***-39

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

WALTER DIOGENES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DIOGENES NETO· OAB RN 5613· CPF 009.***.***-39

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

WALTER DIOGENES NETO· OAB RN 5613· CPF 009.***.***-39

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0116873-73.2013.8.20.0106.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] DESPACHO Intime-se a parte Exequente e o Terceiro interessado, por meio de seu procurador para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a informação exarada... (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

RAIMUNDA LIMA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DIOGENES NETO· OAB CE 42886· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

LUISA DE FATIMA MEDEIROS DIOGENESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

WALTER DIOGENES NETO· OAB CE 42886· CPF 009.***.***-39

EMANUELA DIOGENES GUIMARAES DE LIMA· OAB CE 22191· CPF 997.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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