ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 246.021,19

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE CASTROCPF

ALISON JAMES EUFRASIO TEIXEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Juntada de termo (01/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 5.630,02

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO - EPPCNPJ

ANTONIO DOMINGOS DE CASTROCPF

Reu

BATISTA CICERO DE MORAISCPF

Outros

FRANCISCO EDSON DE SOUZA· OAB RN 14195· CPF 785.***.***-87

JOSE ABRANTES LACERDA SEGUNDO· OAB RN 13106· CPF 097.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 5.630,02

Autor

BATISTA CICERO DE MORAISCPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE CASTROCPF

ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/03/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 16.428,45

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE CASTROCPF

Reu

2V EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16525· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 72.967,13

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE CASTROCPF

Reu

JANAINA BARBOSA DE SOUSA CAVALCANTECPF

Outros

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16525· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (28/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 8.560,10

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE CASTROCPF

Reu

MARCOS TULIO SILVA PAULACPF

Outros

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 16525· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 27.100,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE CASTROCNPJ

Reu

MICHELE XODOCPF

Outros

JOSE DE LIMA FILHO· OAB CE 18350· CPF 164.***.***-44

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

FRANCISCO LOPES DA SILVA· OAB RN 1935

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/03/2025. Documento: 135562338 (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO - EPPCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (14/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 43.962,10

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 43.962,10

Autor

LUZICLEIDE GOMES CALADO CASTRO - EPPCNPJ

ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO - EPPCNPJ

Reu

ALEKSANDRA LOPES COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROCHA DE CASTRO· OAB RN 17551· CPF 016.***.***-95

Reu:

REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO· OAB RN 17353· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (24/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO - EPPCNPJ

Reu

ROSENIRA BEZERRA DE MENEZES FERNANDESCPF

LANARA BEZERRA FERNANDESCPF

MAYARA BEZERRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2025. (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNESCPF

Reu

ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2026 Petição Nº 424218/2026 - (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO - EPPCNPJ

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNESCPF

MAYARA BEZERRA FERNANDESCPF

LANARA BEZERRA FERNANDESCPF

ROSENIRA BEZERRA DE MENEZES FERNANDESCPF

Reu

ROSENIRA BEZERRA DE MENEZES FERNANDESCPF

MAYARA BEZERRA FERNANDESCPF

LANARA BEZERRA FERNANDESCPF

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNESCPF

ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3197693/RN (2026/0084202-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES ADVOGADO: CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RN004222 AGRAVADO: ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO ADVOGADO: JOSÉ WILTON FERREIRA - RN003071 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026. (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES (AGRAVANTE)

Reu

2. ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Autor:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Reu:

JOSE WILTON FERREIRA· OAB RN 3071· CPF 491.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3197693/RN (2026/0084202-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES ADVOGADO: CLEILTON CÉSAR FERNANDES NUNES (EM CAUSA PRÓPRIA) - RN004222 AGRAVADO: ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO ADVOGADO: JOSÉ WILTON FERREIRA - RN003071 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/06/2026. (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ANTONIO LAERCIO DO VALE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ANTONIO DOMINGOS DE CASTRO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ANTONIO LAERCIO DO VALE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2025)

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