ANTONIO DOS SANTOS SELOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 150,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Onildo Fernandes Advogado: Sara Berenice Arandas Rocha (OAB:BA26326) Advogado: Carla Viana Carrera (OAB:BA26717) Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Lourival Rodrigues Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Josue Cavalcante Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Jose Pereira De Souza Filho Advogado: Wagner Velos... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 150,00

Autor

WASHINGTON DOS SANTOS ARAUJOCPF

ERISVALDO DOS SANTOS LIMACPF

KAUAN ARAUJO DOS SANTOSCPF

JOHNATAN VINICIUS ARAUJO DOS SANTOSCPF

EDIRLENE DOS SANTOS LIMACPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA

Autor:

CARLA VIANA CARRERA

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 150,00

Autor

ONILDO FERNANDESCPF

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSUE CAVALCANTECPF

JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

GERALDO ARAUJOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 150,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ONILDO FERNANDESCPF

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSUE CAVALCANTECPF

JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA

Reu:

CARLA VIANA CARRERA

Reu:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

SYDIONEY PASTOR DA LUZ· OAB BA 11691· CPF 402.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 150,00

Autor

ONILDO FERNANDESCPF

LOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSUE CAVALCANTECPF

JOSE PEREIRA DE SOUZA FILHOCPF

GERALDO ARAUJOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 150,00

Autor

MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ARAUJOCPF

GERALDO ARAUJO FILHOCPF

HAILTON DOS SANTOS ARAUJOCPF

MARIA ALEXANDRINA DOS SANTOS ARAUJO MACEDOCPF

WASHINGTON DOS SANTOS ARAUJOCPF

+ 19 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

CARLA VIANA CARRERA

Autor:

SARA BERENICE ARANDAS ROCHA

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DO ESTADO

Reu

ARIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA

CEZAR ROBERTO MENDES DE FREITAS

EDUARDO SOUZA AZEVEDO

ELISIO FRANCELINO DA SILVA

AUGUSTO FLAVIO SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

SYDIONEY PASTOR DA LUZ· OAB BA 11691· CPF 402.***.***-04

Reu:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Outros

BARBARA MARQUES PUTRIQUE· OAB RN 15414

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado Do Estado Embargado: Vilibaldo Jose Dutra Pereira Advogado: Sydioney Pastor Da Luz (OAB:BA11691-A) Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183-A) Advogado: Barbara Marques Putrique (OAB:RN15414) Embargado: Augusto Flavio Santos Advogado: Sydioney Pastor Da Luz (OAB:BA11691-A) Advogado: Joaquim Dos S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0009453-19.2014.8.05.... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 150,00

Autor

NATHANAEL DE FREITAS PINHEIROCPF

WILSON FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NATHANAEL DE FREITAS PINHEIRO em 16/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 150,00

Autor

NATHANAEL DE FREITAS PINHEIROCPF

WILSON FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 150,00

Autor

NATHANAEL DE FREITAS PINHEIROCPF

WILSON FRANCACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 900,00

Autor

JOSE NEDIO DA CUNHA

DAGOBERTO DOS ANJOS

VALDO CRISPIM DOS SANTOS

FIRMO DA SILVA ROCHA

JESSE BARBOSA RAMOS

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

SYDIONEY PASTOR DA LUZ· OAB BA 11691

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Nedio Da Cunha Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Advogado: Sydioney Pastor Da Luz (OAB:BA11691) Exequente: Dagoberto Dos Anjos Exequente: Valdo Crispim Dos Santos Exequente: Firmo Da Silva Rocha Exequente: Jesse Barbosa Ramos Exequente: Joao Francisco Cerqueira Exequente: Joel De Santana Exequente: Leonardo Silva Exequente: Otacilio Eduardo Ferreira Advogado: Sydioney Pastor Da Luz (OAB:BA11691) Exequente: Vand... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/08/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

DAGOBERTO DOS ANJOS

FIRMO DA SILVA ROCHACPF

JESSE BARBOSA RAMOS

JOAO FRANCISCO CERQUEIRA

JOAQUIM DOS SANTOS SELES

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

SYDIONEY PASTOR DA LUZ· OAB BA 11691· CPF 402.***.***-04

Reu:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Reu:

SYDIONEY PASTOR DA LUZ· OAB BA 11691· CPF 402.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2008

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 150,00

Autor

SATURNINO ELIZEU DOS SANTOSCPF

JOAQUIM MARQUES DA SILVEIRACPF

AURELIANO ALVES SANTOSCPF

ALCIDES DOS SANTOSCPF

ANANIAS BISPO DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

SYDIONEY PASTOR DA LUZ· OAB BA 11691

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Saturnino Elizeu Dos Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Advogado: Sydioney Pastor Da Luz (OAB:BA11691) Interessado: Joaquim Marques Da Silveira Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Interessado: Aureliano Alves Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Interessado: Alcides Dos Santos Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Interessado: Ananias Bispo De Almeida Advogado: Joaquim... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

06/08/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

BARBARA BYANCA LIMA ANDRADE DA SILVACPF

MARCIO ROBERTO COSTA ANDRADECPF

LIVIO MOURA ANDRADECPF

MARCO ANTONIO MOURA ANDRADE

LIVIA MOURA ANDRADECPF

+ 2 outros

Reu

ESPOLIO DE EDVALDO SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

Autor:

CRISTIANE PINTO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 37238· CPF 633.***.***-34

Autor:

MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA· OAB BA 25032· CPF 823.***.***-15

Autor:

MARCELO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 22109· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

06/08/2007

Distribuição

06/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA BYANCA LIMA ANDRADE DA SILVACPF

CRISTIANE PINTO RAMOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRISTIANE PINTO RAMOS DE OLIVEIRA

ISABEL ADELAIDE DE ANDRADE MOURACPF

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES

LIVIA MOURA ANDRADECPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE EDVALDO SILVA ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA· OAB BA 25032· CPF 823.***.***-15

Autor:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Autor:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Reu:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Reu:

MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA· OAB BA 25032· CPF 823.***.***-15

Reu:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

Reu:

LEONARDO DA SILVA GUIMARAES· OAB BA 33559· CPF 227.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: ESPOLIO DE EDVALDO SILVA ANDRADE DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0132488-57.2007.8.05.0001 INVENTARIANTE: MARIA LAERTE MOURA ANDRADE, ISABEL ADELAIDE DE ANDRADE MOURA, LIVIA MOURA ANDRADE, MARCO ANTONIO MOURA ANDRADE, LIVIO MOURA ANDRADE, MARCIO ROBERTO COSTA ANDRADE, BARBARA BYANCA LIMA ANDRADE DA SILVA... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 6.396,97

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO CARLOS GAMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Joao Carlos Gama De Oliveira Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito,... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 150,00

Autor

WALDETE BORGES CAETANOCPF

AMANDIO RIBEIRO

ARNALDO FONTES MORENOCPF

VILIBALDO JOSE DULTRA PEREIRACPF

WANDERLINO MENDES DA LUZCPF

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

Autor:

FABIANO DOS ANJOS SOARES· OAB BA 26706· CPF 821.***.***-00

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0092672-73.2004.8.05.0001. Interessado: Hildebrando Reis De Souza Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Interessado: Roque Da Silva Pereira De Andrade Registrado(a) Civilmente Como Roque Da Silva Pereira De Andrade Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Interessado: Nelton De Azevedo Franca Filho Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Interessado: Ivanice Mattos Miranda Calmon Advogado: Jo... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2007

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SATURNINO PEREIRA LIMACPF

WALDETE BORGES CAETANOCPF

IVANICE MATTOS MIRANDA CALMON

AMANDIO RIBEIROCPF

ARNALDO FONTES MORENOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

EDVALDO SILVA ANDRADE· OAB BA 8141· CPF 006.***.***-49

Reu:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Reu:

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO· OAB BA 33824· CPF 839.***.***-91

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2023 (04/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 150,00

Autor

ROBUSTIANO ARAUJO SILVACPF

DAMIAO RAMOS DE ASSISCPF

JAYR FRANCISCO DE SOUZACPF

ANTONIO SIMOES MACHADOCPF

MANOEL MACARIO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA· OAB BA 14903· CPF 054.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 35731· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Robustiano Araujo Silva Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Interessado: Damiao Ramos De Assis Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Interessado: Jayr Francisco De Souza Advogado: Joaquim Dos Santos Seles (OAB:BA8183) Advogado: Keise Juliana Dos Santos Barbosa (OAB:BA46110) Advogado: Marcus Vinicius Dos Santos Araujo (OAB:BA57414) Advogado: Victor Macedo Dos Santos (OAB:BA... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SIMOES MACHADO

ANTONIO SOARES BOMFIM

DAMIAO RAMOS DE ASSISCPF

DEUSDETE MACHADO DE SENACPF

ESPOLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA

+ 8 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Autor:

THIAGO PAIVA DE AZEVEDO· OAB BA 35426· CPF 008.***.***-93

Autor:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 35731· CPF 038.***.***-10

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Reu:

THIAGO PAIVA DE AZEVEDO· OAB BA 35426· CPF 008.***.***-93

Reu:

VICTOR MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 35731· CPF 038.***.***-10

Reu:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO· OAB BA 57414· CPF 059.***.***-37

Reu:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

23/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO CEZAR GOMES PACHECOCPF

ROBERIO TELES COSTACPF

Advogados

Autor:

ROBERIO TELES COSTA· OAB BA 32613· CPF 465.***.***-49

Autor:

ADRIEL BRENDOWN TORRES MATURINO· OAB BA 57156· CPF 038.***.***-66

Autor:

JOAQUIM DOS SANTOS SELES· OAB BA 8183· CPF 047.***.***-63

Reu:

ROBERIO TELES COSTA· OAB BA 32613· CPF 465.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Plo Passivo REQUERIDO: PAULO CEZAR GOMES PACHECO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o princípio da cooperação processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo nº 0048077-28.2000.8.05.0... (04/06/2026)

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