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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANTÔNIO ESMERALDO GALINACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MG 145423· CPF 257.***.***-44

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Autor:

OSWALDO ANTONIO SERRANO JUNIOR· OAB MG 114363· CPF 055.***.***-46

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB MG 145423· CPF 257.***.***-44

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Reu:

OSWALDO ANTONIO SERRANO JUNIOR· OAB MG 114363· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Publicação (04/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 15.680,00

Autor

FRANCISCO JOSE SILVA GIRAOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2023. (22/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NICOLAS TITO DA SILVA CALADOCPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO CEARA SESA

Outros

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ITAMAR SOARES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ITAMAR SOARES RODRIGUESCPF

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 28.132,51

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Reu

ILNA GONDIM ROCHACPF

Outros

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELINE MARIA MARQUES DANTASCPF

Reu

ZILDA ENEDIA DE SOUSA NETACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 6.356,80

Autor

ALEXANDRE STUDART GURGEL DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 21.500,42

Autor

EDIVANIA COCHRANE ABREU DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

SERGIO SILVA DOS SANTOS· OAB CE 29621· CPF 614.***.***-15

BRENDA DA COSTA LUCENA· OAB CE 36197· CPF 057.***.***-54

ERIC FELIPE SILVA· OAB CE 29426

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 21.500,42

Autor

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREVCNPJ

Reu

EDIVANIA COCHRANE ABREU DA SILVACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/08/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 35.084,66

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187398509 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 35.084,66

Autor

ALEXANDRE STUDART GURGEL DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIQUE BARROSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Autor:

ERIC FELIPE SILVA· OAB CE 29426· CPF 033.***.***-19

Autor:

RAQUEL RODRIGUES FORTE· OAB CE 35244· CPF 485.***.***-53

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 1.050,86

Autor

MONICA SUZANKEIRY DE SOUSA SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA· OAB CE 26202· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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