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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 49.222,20

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

ANTONIO FASULOCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB RS 090486· CPF 063.***.***-08

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB SP 084206· CPF 933.***.***-20

Reu:

ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO· CPF 185.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 15.693,59

Autor

ANTONIO FASULOCPF

Reu

LIVE OFFICE A MAIOR RECUPERADORA DE CREDITO DO BRASIL EIRELICNPJ

EVERTON FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ PASCHOAL NETO· OAB SP 416379· CPF 292.***.***-79

Último movimento: Conclusos para Despacho (27/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 450.240,00

Autor

AGRIBRAZ AGRONEGOCIOS COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Outros

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

OMAR ANTONIO FASOLO· OAB SC 009099· CPF 563.***.***-72

ADRIANO PIMENTEL MARCOVICI· OAB PR 029624· CPF 014.***.***-57

DIEGO ARTURO RESENDE URRESTA· OAB PR 037298· CPF 037.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 450.240,00

Autor

INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Reu

AGRIBRAZ AGRONEGOCIOS COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ARTURO RESENDE URRESTA· OAB PR 037298· CPF 037.***.***-43

Autor:

ADRIANO PIMENTEL MARCOVICI· CPF 014.***.***-57

Reu:

OMAR ANTONIO FASOLO· OAB SC 009099· CPF 563.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 450.240,00

Autor

INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Reu

AGRIBRAZ AGRONEGOCIOS COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ARTURO RESENDE URRESTA· OAB PR 037298· CPF 037.***.***-43

Reu:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

Reu:

OMAR ANTONIO FASOLO· OAB SC 009099· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CV0 (10/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 10123920, Subguia 5262323 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.736,73 (28/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FSF CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

MARLY HADLICHCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO MANOEL DIAS JUNIOR· OAB SC 051460· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FSF CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

MARLY HADLICHCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU03CV0 (03/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPLEXO RECREATIVO POUSADA DE GANCHOS LTDA

IATE CLUBE DE CAIOBA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IATE CLUBE DE CAIOBACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS

COMPLEXO RECREATICO POUSADA DE GANCHOS LTDA - MECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

IATE CLUBE DE CAIOBACPF

COMPLEXO RECREATICO POUSADA DE GANCHOS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5028089392014404720020250514145219 (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COMPLEXO RECREATICO POUSADA DE GANCHOS LTDA - MECNPJ

IATE CLUBE DE CAIOBACPF

MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SCCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

Autor:

DARIO ALMEIDA PASSOS DE FREITAS· OAB PR 027441· CPF 996.***.***-68

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA CRIPPA· CPF 073.***.***-98

Autor:

MARCELO BUZAGLO DANTAS· OAB SC 011151· CPF 849.***.***-68

Autor:

GRASIELA ILZA ROSA· OAB SC 020653· CPF 023.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO PESSUTTO· CPF 888.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP06 (12/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 5.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2752817/SC (2024/0358343-2) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ARLITA SELL SILVA REPRESENTADO POR: JOAO CARLOS SELL DUARTE ADVOGADOS: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF017390 FERNANDA SABACK GURGEL - DF042101 DIEGO GUEDES DA SILVA - DF051349 SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF059181 SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA - DF017540 AGRAVADO: PAOLA BETHANIA SAGLIETTI FERNANDEZ OUTRO NOME: PAOLA BETHANIA MONTERO SAGLIETTI FERNANDEZ REGGE ADVOG... (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 5.500.000,00

Autor

ARLITA SELL SILVACPF

Reu

PAOLA BETHANIA SAGLIETTI FERNANDEZCPF

JULIO CESAR FAZOLOCPF

OMAR ANTONIO FASOLOCPF

RAMON HENRIQUE MACANEIROCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARLITA SELL SILVA (EMBARGANTE)

10. MARIO PILLOTTO (INTERESSADO)

11. MARIO SELL DUARTE (INTERESSADO)

12. MARIZA PILLOTTO DUARTE (INTERESSADO)

13. NELSON SELL DUARTE (INTERESSADO)

+ 9 outros

Reu

3. PAOLA BETHANIA SAGLIETTI FERNANDEZ (EMBARGADO)

5. JULIO CESAR FAZOLO (EMBARGADO)

6. OMAR ANTONIO FASOLO (EMBARGADO)

7. RAMON HENRIQUE MACANEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 32806· CPF 004.***.***-08

Autor:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Autor:

OMAR ANTONIO FASOLO· OAB SC 9099· CPF 563.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SHELLY GIULEATTE PANCIERI· OAB DF 59181· CPF 027.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 32806· CPF 004.***.***-08

Reu:

DIEGO GUEDES DA SILVA· OAB DF 51349· CPF 042.***.***-40

Reu:

OMAR ANTONIO FASOLO· OAB SC 9099· CPF 563.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTE DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS HUMBERTO MAESTRINICPF

Outros

CÁTIA REGINA GESSNER DE SOUZA· OAB SC 009353

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

OMAR ANTONIO FASOLO· OAB SC 009099· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196614/SC (2025/0041202-9) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: ARTE DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA ADVOGADOS: OMAR ANTONIO FASOLO - SC009099 LUÍS CARLOS FERMINO JÚNIOR - SC032806 RECORRIDO: CARLOS HUMBERTO MAESTRINI ADVOGADO: CÁTIA REGINA GESSNER DE SOUZA - SC009353 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTE DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS HUMBERTO MAESTRINICPF

Advogados

Autor:

OMAR ANTONIO FASOLO· OAB SC 009099· CPF 563.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

Reu:

CATIA REGINA GESSNER DE SOUZA· CPF 888.***.***-78

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Medidas de proteçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Corrupção passivaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO CRUZ NETO (AGRAVANTE)

10. CARLOS HUMBERTO CRUZ (CORRÉU)

3. CLÓVIS JOSÉ DA ROCHA (CORRÉU)

4. MANOEL PEREIRA DOS PASSOS NETO (CORRÉU)

5. JOCEMAR FASOLO (CORRÉU)

+ 4 outros

Reu

MANOEL PEREIRA DOS PASSOS NETOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 040495· CPF 087.***.***-84

Autor:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 010693· CPF 675.***.***-15

Autor:

JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO· OAB DF 054244

Autor:

RENATO FERREIRA MOURA FRANCO· OAB DF 035464· CPF 019.***.***-02

Autor:

KIM AUGUSTO ZANONI· OAB SC 036370· CPF 047.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANI ACOSTA DA LUZ· OAB SC 17635· CPF 946.***.***-53

Reu:

MARLON CHARLES BERTOL· OAB SC 10693· CPF 675.***.***-15

Reu:

ALLAN LEON DE MELLO· OAB SC 29121

Reu:

JEFFERSON LUIZ GROSSL· OAB SC 28918· CPF 056.***.***-55

Reu:

GELCINEY RODRIGO SILVESTRE· OAB SC 21771· CPF 704.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001277-41.2011.8.24.0125/SC RELATOR: Marcelo Trevisan Tambosi RÉU: MANOEL PEREIRA DOS PASSOS NETO ADVOGADO(A): GUILHERME STINGHEN GOTTARDI (OAB SC024703) ADVOGADO(A): GUILHERME SCHARF NETO (OAB SC010083) ADVOGADO(A): NILTON JOAO DE MACEDO MACHADO (OAB SC019360) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 517 - 04/11/2025 - Juntada - Guia Gerada (05/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 392.719,93

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FERNANDO ROGGIACPF

MARIA PAULA PIRES CAPUANOCPF

Reu

ALPA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ASTER EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PAOLO JOAO ROSACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

OMAR ANTONIO FASOLO· OAB SC 9099· CPF 563.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 32806· CPF 004.***.***-08

Autor:

ONEI ATAIDES DE CASTRO· OAB GO 26507· CPF 315.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

OMAR ANTONIO FASOLO· OAB SC 9099· CPF 563.***.***-72

Reu:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 32806· CPF 004.***.***-08

Reu:

ONEI ATAIDES DE CASTRO· OAB GO 26507· CPF 315.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714997-45.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA PAULA PIRES CAPUANO, LUIS FERNANDO ROGGIA EXECUTADO: PAMPA ENGENHARIA LTDA - ME, ALBERTO STEFANO ROSA, ALPA EMPREENDIMENTOS LTDA, ASTER EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO ESPÓLIO DE: PAOLO JOAO ROSA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CELINA AZEVEDO ROSA CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista à parte EXEQUENTE para que se manifeste, no prazo de 5 dias, indicando m... (22/05/2026)

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