ANTONIO FRANCISCO MARTINS NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/1994

Distribuição

12/04/1994

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CLAUDIO CESAR MARCHESONICPF

CLARA MARIA RICCICPF

CELIA REGINA DE SOUZA FREITASCPF

ANTONIO FRANCISCO MARTINS NETOCPF

AILTON DALL ACQUACPF

Advogados

Reu:

EMILIO CARLOS MONTORO· OAB SP 68800· CPF 358.***.***-00

Reu:

BERENICE APARECIDA DE CARVALHO SOLSSIA· OAB SP 83349· CPF 084.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/1994

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CELIA REGINA DE SOUZA FREITAS

ANTONIO FRANCISCO MARTINS NETO

AILTON DALL ACQUA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLAUDIO CESAR MARCHESONI

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CLARA MARIA RICCICPF

CELIA REGINA DE SOUZA FREITASCPF

CLAUDIO CESAR MARCHESONICPF

ANTONIO FRANCISCO MARTINS NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BERENICE APARECIDA DE CARVALHO SOLSSIA· OAB SP 83349· CPF 084.***.***-52

Reu:

EMILIO CARLOS MONTORO· OAB SP 68800· CPF 358.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/02/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2012

Distribuição

05/10/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ERASMO CASELLA

PAULO ROBERTO LAURISCPF

Advogados

Autor:

LAIS NUNES DE ABREU· CPF 272.***.***-56

Reu:

MARIA LUISA BARBANTE CASELLA RODRIGUES· OAB SP 228388· CPF 083.***.***-24

Reu:

GISLAINE SEMEGHINI LAURIS· OAB SP 62841· CPF 051.***.***-82

Outros

LUCIANA ZIOLI· OAB SP 186488

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO LAURISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GISLAINE SEMEGHINI LAURIS· OAB SP 62841· CPF 051.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (02/12/2019)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IGOR DE ANDRADE TRAJANOCPF

Reu

ELIZA JOSINA DA CONCEICAOCPF

DOMICIANO BEIJAMIM DA CRUZCPF

MARIA LAURA DINIZCPF

ELIZIETE LAURA DINIZCPF

ABDIAS DOMICIANO DA CRUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO SUASSUNA LAUREANO· OAB PB 9737· CPF 788.***.***-49

Autor:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Autor:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LOPES DE ARAUJO

Reu

ADMILSON BENJAMIM DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Autor:

MARCELO SUASSUNA LAUREANO· OAB PB 9737· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Autor:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Reu:

MARCELO SUASSUNA LAUREANO· OAB PB 9737· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 43302881) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (21/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO LOPES DE ARAUJO

Reu

ADMILSON BENJAMIM DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Autor:

MARCELO SUASSUNA LAUREANO· OAB PB 9737· CPF 788.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Autor:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Reu:

MARCELO SUASSUNA LAUREANO· OAB PB 9737· CPF 788.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO· OAB PB 19114· CPF 053.***.***-44

Reu:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 43302881) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (21/07/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 78.120,00

Autor

LAECIA ALENCAR DUTRA DE SOUSACPF

Reu

CATOLE DO ROCHA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE RARISON DE SOUZA BORGES· OAB PB 20013· CPF 075.***.***-40

Reu:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Reu:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 05/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 114.749,22

Autor

JURANDI BENJAMIM DINIZCPF

Reu

HILDA FERREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MIKAELLY RAYANNE DANTAS DA SILVA· OAB PB 31574· CPF 706.***.***-77

Autor:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 16.272,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 16.272,00

Autor

FRANCISCO MARTINS NETOCPF

THALLIO ROSADO DE SA XAVIERCPF

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHOCPF

MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

RICARDO JORGE VELLOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

Autor:

THALLIO ROSADO DE SA XAVIER· OAB PB 11179· CPF 839.***.***-68

Autor:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

ALEX BORGES· CPF 090.***.***-21

Reu:

CAROLINE MOREIRA BARBOSA· CPF 432.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PABLO CESAR FERNANDES DUTRACPF

Reu

FRANCISCO MARTINS NETO EDUCACAO E ENSINO - MECNPJ

ENIO KLEBER LIRA MARTINS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Reu:

DIEGO MARTINS DINIZ· OAB PB 19185· CPF 014.***.***-70

Reu:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR· OAB PB 17617· CPF 066.***.***-79

Reu:

HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO· OAB PB 4593· CPF 204.***.***-91

Reu:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

Reu:

GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE· OAB PB 8751· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PABLO CESAR FERNANDES DUTRACPF

Reu

ENIO KLEBER LIRA MARTINS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.074.385,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ALDINEIDE SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

Reu:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 1.074.385,37

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BREJO DO CRUZCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALDINEIDE SARAIVA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/12/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS NETO

Reu

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Autor:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

Reu:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MARTINS NETO

Reu

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Autor:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

Reu:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803353-54.2021.8.15.0141. EXEQUENTE: FRANCISCO MARTINS NETO - PB5307 PARTE PROMOVIDA: Nome: ALDINEIDE SARAIVA DE OLIVEIRA Endereço: Rua Pedro Araújo, 121, Centro, SãO JOSé DO BREJO DO CRUZ_** - PB - CEP: 58893-000 Advogado do(a) EXECUTADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A DECISÃO executada: MNY6693, MNL7131, MOR9854 e NQA4324 (ID 105180522, Pág. 41). A penhora dos referidos veículos foi deferida por decisão de 04 de junh... (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 5.016,00

Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA CABRALCPF

Reu

TELESMAR SILVA TELES

Advogados

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Autor:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ITALO MARCIO VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARTINS NETO· OAB PB 5307· CPF 181.***.***-59

Autor:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Autor:

TAIRONE DA SILVA ALVES· OAB PB 33457· CPF 099.***.***-04

Reu:

RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA· OAB PB 20538· CPF 082.***.***-10

Reu:

THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO· OAB PB 16314· CPF 057.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LAGOACNPJ

Reu

ITALO MARCIO VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO· OAB PB 16314· CPF 057.***.***-00

Autor:

RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA· OAB PB 20538· CPF 082.***.***-10

Reu:

EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO· OAB PB 4350· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/07/2022)

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