ANTONIO FREIRE DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RICARDO DE MORAES COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA· OAB CE 028980· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (29/10/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

RAIMUNDO WILSON DA COSTA FILHO

RAIMUNDO COSTA NETOCPF

NILTON DA CUNHA MENEZES JUNIOR

LUIZ HENRIQUE BEZERRACPF

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOAO DA COSTA SIEBRA

Reu:

LUIZ LUCIANO E SILVA· CPF 032.***.***-49

Reu:

AMARILIO PEQUENO DA SILVA· CPF 092.***.***-91

Reu:

BRUNO SENARGA MARTINS· CPF 009.***.***-44

Reu:

MARCILIO BATISTA COSTA· CPF 927.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesaforamentoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LUIZ RICARDO DE MORAES COSTA· OAB CE 028980· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/10/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesaforamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS· OAB CE 31663· CPF 600.***.***-80

Reu:

MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS· OAB CE 31663· CPF 600.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS· OAB CE 31663· CPF 600.***.***-80

Reu:

MARIA ROCHELLY FERREIRA DOS SANTOS· OAB CE 31663· CPF 600.***.***-80

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FREIRE DA SILVA

Último movimento: Recebimento (17/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO FREIRE DA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE DA SILVA

Reu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

29 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL IELMO MARINHO/RN

Reu

DIEGO MARADONA SOUSA SOARESCPF

DESCONHECIDO

JOSIEL HONORATO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

29 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL IELMO MARINHO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 04 PROMOTORIA MACAIBA

Reu

JOSIEL HONORATO DE CARVALHOCPF

DIEGO MARADONA SOUSA SOARESCPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

KATIA GERMANIA FERREIRA CAMARAO· OAB RN 5892· CPF 597.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (21/02/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

R$ 342.223,57

Autor

ANTONIO FREIRE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ANTONIO FREIRE DA SILVA Advogado(s): RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA, MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA, ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO Intimar a parte agravada, por seu advogado, para se manifestar a respeito do agravo interno, no prazo de 15 dias (art. 1.021, § 2º do CPC). Publicar. Natal, 14 de fevere... (17/02/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 342.223,57

Autor

ANTONIO FREIRE DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801457-34.2023.8.20.5001 RECORRENTE(S): ANTONIO FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA, MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA, ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA RECORRIDO(S): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(S): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão do trâns... (28/05/2026)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2023

Distribuição

15/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Autor:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Autor:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 50119· CPF 101.***.***-96

Reu:

ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 58712· CPF 034.***.***-25

Reu:

MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA· OAB PE 51213· CPF 039.***.***-85

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801457-34.2023.8.20.5001 RECORRENTE(S): ANTONIO FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: RAFAELLA RODRIGUES NOVAES VIANA, MARCELA RODRIGUES NOVAES VIANA, ALESSANDRA RODRIGUES NOVAES VIANA RECORRIDO(S): BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(S): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Autos conclusos a esta Vice-Presidência em razão do trâns... (28/05/2026)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FREIRE DA SILVA

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2009

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 509.002,03

Autor

AUTOGAMIS ANTÔNIO DA SILVACPF

TEREZA DE CARVALHO FREIRE DA SILVACPF

ROGÉRIO ANTONIO FREIRE DA SILVACPF

JANAINA FREIRE DA SILVACPF

Reu

MAURO DA COSTA LIMÃOCPF

ROGERS SARMENTO BISPOCPF

Advogados

Autor:

ALINE SILVA COELHO· OAB TO 004606· CPF 951.***.***-49

Reu:

MARIANA TEIXEIRA MARQUES· OAB DF 037216· CPF 022.***.***-23

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 045255· CPF 279.***.***-20

Outros

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 000486· CPF 131.***.***-53

Último movimento: Lavrada Certidão (12/05/2025)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 509.002,03

Autor

AUTOGAMIS ANTÔNIO DA SILVACPF

JANAINA FREIRE DA SILVACPF

ROGÉRIO ANTONIO FREIRE DA SILVACPF

TEREZA DE CARVALHO FREIRE DA SILVACPF

Reu

MAURO DA COSTA LIMÃOCPF

ROGERS SARMENTO BISPOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA FREIRE DA SILVA· CPF 003.***.***-03

Reu:

MARIANA TEIXEIRA MARQUES· OAB DF 037216· CPF 022.***.***-23

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 045255· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL7CIV (16/02/2026)

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TJTO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 509.002,03

Autor

TEREZA DE CARVALHO FREIRE DA SILVACPF

Reu

MAURO DA COSTA LIMÃOCPF

ROGERS SARMENTO BISPOCPF

Advogados

Autor:

ALINE SILVA COELHO· OAB TO 004606· CPF 951.***.***-49

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 000486· CPF 131.***.***-53

Reu:

MARIANA TEIXEIRA MARQUES· OAB DF 037216· CPF 022.***.***-23

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 045255· CPF 279.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (13/02/2026)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOGAMIS ANTÔNIO DA SILVACPF

JANAINA FREIRE DA SILVA

ROGÉRIO ANTONIO FREIRE DA SILVACPF

TEREZA DE CARVALHO FREIRE DA SILVACPF

Reu

MAURO DA COSTA LIMÃOCPF

ROGERS SARMENTO BISPOCPF

Advogados

Autor:

ALINE SILVA COELHO· OAB TO 4606· CPF 951.***.***-49

Autor:

MARIANA TEIXEIRA MARQUES· OAB DF 37216· CPF 022.***.***-23

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Autor:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Autor:

ALINE SILVA COELHO· OAB TO 004606· CPF 951.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE SILVA COELHO· OAB TO 4606· CPF 951.***.***-49

Reu:

MARIANA TEIXEIRA MARQUES· OAB DF 37216· CPF 022.***.***-23

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

JOSÉ PEDRO DA SILVA· OAB TO 486· CPF 131.***.***-53

Reu:

ALINE SILVA COELHO· OAB TO 004606· CPF 951.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000111-18.2009.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: AUTOGAMIS ANTÔNIO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): ALINE SILVA COELHO (OAB TO004606) EXEQUENTE: TEREZA DE CARVALHO FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A): ALINE SILVA COELHO (OAB TO004606) EXEQUENTE: ROGÉRIO ANTONIO FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A): ALINE SILVA COELHO (OAB TO004606) EXEQUENTE: JANAINA FREIRE DA SILVA ADVOGADO(A): ALINE SILVA COELHO (OAB... (06/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 6.509,86

Autor

ROGERIO ANTONIO FREIRE DA SILVACPF

Reu

THAIANE DA SILVA FELIPECPF

Advogados

Autor:

CHRYSTOPHER SCAPIN BATISTA· OAB SP 455272· CPF 012.***.***-64

Autor:

OMAR MARX WEILLER ALBUQUERQUE· OAB RS 102547

Autor:

KARINA BASTOS KAEHLER MARCHESIN· OAB SP 449612· CPF 088.***.***-59

Autor:

NATÁLIA MOSQUERA YOSHINO· OAB SP 500063· CPF 437.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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