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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

VIVIANE BATISTA DOS SANTOSCPF

YASMIM CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

ISMENIA CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 023387· CPF 089.***.***-07

Autor:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 013981· CPF 387.***.***-15

Reu:

TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 015877· CPF 635.***.***-82

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PB 018125· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 013981· CPF 387.***.***-15

Autor:

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 023387· CPF 089.***.***-07

Reu:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PB 018125· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

Reu

VIVIANE BATISTA DOS SANTOSCPF

YASMIM CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

ISMENIA CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS· OAB PB 018125· CPF 039.***.***-61

Reu:

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 023387· CPF 089.***.***-07

Reu:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 013981· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DORGIVAL PEREIRA LOPES (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE SERRA REDONDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 013981· CPF 387.***.***-15

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Autor:

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 023387· CPF 089.***.***-07

Autor:

JOSE WILSON DA SILVA ROCHA· OAB PB 021004· CPF 082.***.***-74

Reu:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 013981· CPF 387.***.***-15

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Reu:

ANDRIELY SANTOS ALVES· OAB PB 023387· CPF 089.***.***-07

Reu:

JOSE WILSON DA SILVA ROCHA· OAB PB 021004· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA - INVENTRIANTE DO ESPOLIO DE WILLAMI TORRES NOGUEIRA

O ESPOLIO DE WILLAMI TORRES NOGUEIRA REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA

ESPOLIO WILLAMI TORRES NOGUEIRA

Reu

JOELSON DA SILVA QUEIROZ

MARIA ANUNCIADA DE ALMEIDA BATISTA

ROSSANDRA MARIA AGOSTINHO DO CARMO

ADRIANA LOPES

JOSEILMA CANDIDO DA SILVA

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VLADIMIR MATOS DO O· OAB PB 5651· CPF 337.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 11359· CPF 272.***.***-15

Autor:

TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA· OAB PB 28945· CPF 010.***.***-17

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Reu:

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Reu:

OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PB 9362· CPF 873.***.***-49

Reu:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Reu:

JOSE DE ALENCAR GUIMARAES· OAB PB 3402· CPF 147.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

O ESPOLIO DE WILLAMI TORRES NOGUEIRA REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA

Reu

SORAIA PRISCILA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA· OAB PB 28945· CPF 010.***.***-17

Reu:

JOSE DE ALENCAR GUIMARAES· OAB PB 3402· CPF 147.***.***-15

Reu:

ERICO DE LIMA NOBREGA· OAB PB 9602· CPF 018.***.***-43

Reu:

JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA· OAB PB 9371· CPF 269.***.***-10

Reu:

WALBER JOSE FERNANDES HILVEY· OAB PB 9969· CPF 467.***.***-72

Reu:

ROBERGIA FARIAS ARAUJO· OAB PB 9844· CPF 018.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 5.795,15

Autor

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIROCPF

Reu

LIDIA DA SILVA MISAELCPF

JOSE EVALDO FERREIRA RAMOSCPF

Outros

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2002

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 14.056,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: INFO LIGHT PUBLICIDADE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 9 de dezembro de 2025. EXPEDIENTE - Processo nº 0350784-57.2002.8.15.2001 (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 14.056,33

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

INFO LIGHT PUBLICIDADE LTDA

Advogados

Autor:

GENE SOARES PEIXOTO· OAB PB 4032· CPF 133.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 963,01

Autor

VALDETRUDES GUEDES PORTOCPF

EDVALDO GOMES BARBOSACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 963,01

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

EDVALDO GOMES BARBOSACPF

VALDETRUDES GUEDES PORTOCPF

Advogados

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelantes: Estrela Veículos e José Osmar dos Santos Advogados: Luiz Guedes Pinheiro - OAB/PB 13.981 e Andriely S. Alves - OAB/PB 23.387 Apelados: Maria de Fátima Morais Gomes e João Cosmo Gomes Advogada: Maria Aparecida Cantalice - OAB/PB 29.370 EXPEDIENTE - Apelação Cível nº 0826644-13.2024.8.15.0001 Origem: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Relator: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes - Juiz Convocado em Substituição Vistos etc.... (10/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ESTRELA VEICULOS, RUA JOAO SUASSUNA, 264 A, CENTRO, CAMPINA GRANDE/PB.

JOSE OSMAR DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA DE FATIMA MORAIS GOMESCPF

JOAO COSMO GOMESCPF

LUCILENE COSMO DE MORAIS

JAQUELINE COSMO DE MORAISCPF

JANAINA COSMO DE MORAIS TEOFILOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA· OAB PB 29370· CPF 093.***.***-78

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRELA VEICULOS, RUA JOAO SUASSUNA, 264 A, CENTRO, CAMPINA GRANDE/PB.

Reu

MARIA DE FATIMA MORAIS GOMES

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA· OAB PB 29370· CPF 093.***.***-78

Autor:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA· OAB PB 29370· CPF 093.***.***-78

Reu:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTRELA VEICULOS, RUA JOAO SUASSUNA, 264 A, CENTRO, CAMPINA GRANDE/PB.

Reu

MARIA DE FATIMA MORAIS GOMES

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA· OAB PB 29370· CPF 093.***.***-78

Autor:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA CANTALICE COSTA· OAB PB 29370· CPF 093.***.***-78

Reu:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTRELA VEÍCULOS, RUA JOÃO SUASSUNA, 264 A, CENTRO, CAMPINA GRANDE/PB., JOSE OSMAR DOS SANTOS APELADO: MARIA DE FATIMA MORAIS GOMES, JOAO COSMO GOMES, JANAINA COSMO DE MORAIS TEOFILO, JAQUELINE COSMO DE MORAIS, JULIANA MORAIS GOMES, LUCILENE COSMO DE MORAIS, JANAILTON COSMO DE MORAIS, LUCIANA DE MORAIS SANTOS I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes recorridas para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (Id num. 41776664). Gerên... (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 46.872,40

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

BARRA DE SANTA ROSA CAMARA MUNICIPALCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

BRUNO LOPES DE ARAUJO· OAB PB 7588· CPF 043.***.***-35

Autor:

LUCELIA DIAS MEDEIROS· OAB PB 11845· CPF 027.***.***-98

Reu:

CAMILA LINS SILVA· OAB PB 17848· CPF 057.***.***-80

Reu:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Reu:

ALYSSON WAGNER CORREA NUNES· OAB PB 17113· CPF 025.***.***-66

Reu:

PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI· OAB PB 11876· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCELIA DIAS MEDEIROS em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 19.500,42

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTACPF

Reu

ELLEN GUEDES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 3.810,98

Autor

VALDETRUDES GUEDES PORTOCPF

EDVALDO GOMES BARBOSACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 3.810,98

Autor

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

EDVALDO GOMES BARBOSACPF

Reu

EDVALDO GOMES BARBOSACPF

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO GUEDES PINHEIRO· OAB PB 13981· CPF 387.***.***-15

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/11/2022)

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