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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE ALBERTO SOUSA PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA

Advogados

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Autor:

FERNANDO SOARES GIL· OAB BA 48444· CPF 022.***.***-08

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

DEBORA BRITO MORAES· OAB BA 37173· CPF 937.***.***-49

Reu:

MATEUS FERNANDES PEREIRA· OAB BA 31930· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Alberto Sousa Pessoa Advogado: Tadeu Cincura De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936-A) Advogado: Fernando Soares Gil (OAB:BA48444-A) Apelado: Municipio De Ituaçu-bahia Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828-A) Advogado: Debora Brito Moraes Santos (OAB:BA37173-A) Advogado: Mateus Fernandes Pereira (OAB:BA31930- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0000274-76.2016.... (25/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUACU

Reu

JOSE ALBERTO SOUSA PESSOACPF

Advogados

Autor:

MATEUS FERNANDES PEREIRA· OAB BA 31930· CPF 689.***.***-20

Autor:

DEBORA BRITO MORAES· OAB BA 37173· CPF 937.***.***-49

Autor:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Reu:

FERNANDO SOARES GIL· OAB BA 48444· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 90.000,00

Autor

JOSE ALBERTO SOUSA PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES GIL· OAB BA 48444· CPF 022.***.***-08

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Reu:

ANTONIO LEAL NETO

Reu:

DEBORA BRITO MORAES· OAB BA 37173· CPF 937.***.***-49

Reu:

MATEUS FERNANDES PEREIRA· OAB BA 31930· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE ITUACU (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ALBERTO SOUSA PESSOA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEBORA BRITO MORAES SANTOS· OAB DF

Autor:

FERNANDO SOARES GIL· OAB BA 48444· CPF 022.***.***-08

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Autor:

IVONILZA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 37173· CPF 937.***.***-49

Autor:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA BRITO MORAES SANTOS· OAB DF

Reu:

FERNANDO SOARES GIL· OAB BA 48444· CPF 022.***.***-08

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Reu:

IVONILZA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 37173· CPF 937.***.***-49

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3190417/BA (2026/0065904-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ITUACU ADVOGADO: DEBORA BRITO MORAES SANTOS - BA037173 AGRAVADO: JOSE ALBERTO SOUSA PESSOA ADVOGADOS: TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO - BA022936 FERNANDO SOARES GIL - BA048444 DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo Município de Ituaçu contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que não admitiu recurso especial fundado nas alíneas “a”... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE ITUACU (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE ALBERTO SOUSA PESSOA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEBORA BRITO MORAES SANTOS· OAB DF

Autor:

FERNANDO SOARES GIL· OAB BA 48444· CPF 022.***.***-08

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Autor:

IVONILZA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 37173· CPF 937.***.***-49

Autor:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA BRITO MORAES SANTOS· OAB DF

Reu:

FERNANDO SOARES GIL· OAB BA 48444· CPF 022.***.***-08

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Reu:

IVONILZA SANTOS DO NASCIMENTO· OAB BA 37173· CPF 937.***.***-49

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

+ outros advogados do reu

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO SILVA SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Fabio Silva Sousa Advogado: Wesley Andrade Silva (OAB:MG96630) Reu: Municipio De Jaguaquara Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0001364-83.2011.8.05.0138... (03/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Reu

FABIO SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MIRTES ALVES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

P.A.I. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A ADOLESCENCIA E INFANCIACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Reu:

MATEUS FERNANDES PEREIRA· OAB BA 31930· CPF 689.***.***-20

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

DEBORA BRITO MORAES· OAB BA 37173· CPF 937.***.***-49

Reu:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670· CPF 745.***.***-04

Reu:

TIAGO FAGUNDES MOREIRA· OAB BA 27979· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Mirtes Alves Santos Advogado: Mauricio Durval Ribeiro Ferreira (OAB:BA21779) Requerido: P.a.i. Programa De Assistencia A Adolescencia E Infancia Advogado: Anderson Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Advogado: Tiago Fagundes Moreira (OAB:BA27979) Re Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000202-26.2015.8.05.0134... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA

P.A.I. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A ADOLESCENCIA E INFANCIACNPJ

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

Reu

MARIA MIRTES ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LEAL NETO

Autor:

DEBORA BRITO MORAES· OAB BA 37173· CPF 937.***.***-49

Autor:

MATEUS FERNANDES PEREIRA· OAB BA 31930· CPF 689.***.***-20

Autor:

ANDERSON CARDOSO MOREIRA· OAB BA 15670

Autor:

TIAGO FAGUNDES MOREIRA

Reu:

MAURICIO DURVAL RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 21779· CPF 746.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2005

Distribuição

18/04/2005

Valor

R$ 848.728,00

Autor

ERENITO COSTA SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ROSALVO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB BA 7171· CPF 040.***.***-87

Autor:

WESLEY ANDRADE SILVA· OAB MG 96630· CPF 884.***.***-68

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALVO JOSE DA SILVA JUNIOR em 30/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LINDOMAR DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 13/03/2025 23:59. (12/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Reu

LINDOMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

ANTONIO LEAL NETO

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2022 (14/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MERISVALDO PEREIRA DE JESUSCPF

MERISVALDO PEREIRA DE JESUS

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA - BA

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ANDRE DIAS FERRAZ· OAB BA 17903· CPF 797.***.***-87

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

ITAMAR LOBO DA SILVA· OAB BA 19698· CPF 667.***.***-91

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Merisvaldo Pereira De Jesus Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerido: Município De Jaguaquara - Ba Advogado: Andre Dias Ferraz (OAB:BA17903) Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Advogado: Itamar Lobo Da Silva ( Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000959-81.2010.8.05.0138 Cum... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ

Reu

MERISVALDO PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENICE BISPO DOS SANTOSCPF

ELENICE BISPO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

SAMIRA MEIRA CORDEIRO· OAB BA 33298· CPF 010.***.***-52

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

LIVIA NOVAES DE ANDRADE· OAB BA 32798· CPF 018.***.***-43

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de LIVIA NOVAES DE ANDRADE em 09/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Reu

ELENICE BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

LIVIA NOVAES DE ANDRADE

Autor:

ANTONIO LEAL NETO

Reu:

SAMIRA MEIRA CORDEIRO

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA (ESPÓLIO) e não-provido (10/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AdjudicaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE BISPO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Autor:

SAMIRA MEIRA CORDEIRO· OAB BA 33298· CPF 010.***.***-52

Autor:

LIVIA NOVAES DE ANDRADE· OAB BA 32798· CPF 018.***.***-43

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

SAMIRA MEIRA CORDEIRO· OAB BA 33298· CPF 010.***.***-52

Reu:

LIVIA NOVAES DE ANDRADE· OAB BA 32798· CPF 018.***.***-43

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENICE BISPO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Autor:

SAMIRA MEIRA CORDEIRO· OAB BA 33298· CPF 010.***.***-52

Autor:

LIVIA NOVAES DE ANDRADE· OAB BA 32798· CPF 018.***.***-43

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

SAMIRA MEIRA CORDEIRO· OAB BA 33298· CPF 010.***.***-52

Reu:

LIVIA NOVAES DE ANDRADE· OAB BA 32798· CPF 018.***.***-43

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Jaguaquara Advogado: Marcos Ernesto Mendes Araujo (OAB:BA21414) Advogado: Livia Novaes De Andrade (OAB:BA32798) Advogado: Antonio Leal Neto (OAB:BA19828) Requerente: Elenice Bispo Dos Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Samira Meira Cordeiro (OAB:BA33298) Intimação: Oficio nº159/2024 – ENCAMINHAMENTO DE FORMULÁRIO/PRECATÓRIO Jaguaquara, 16 de dezembro de 2024 A Sua Excelência a S... (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL DA SILVA BARBOZA

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ITAMAR LOBO DA SILVA· OAB BA 19698· CPF 667.***.***-91

Reu:

ANDRE DIAS FERRAZ· OAB BA 17903· CPF 797.***.***-87

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/05/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ

Reu

LOURIVAL DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2022 (03/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 13.176,08

Autor

ADENILDA LINO SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITUACUCNPJ

MUNICIPIO DE ITUACU-BACNPJ

Advogados

Autor:

NARACELY BARRETO TAVARES· OAB BA 31597· CPF 019.***.***-90

Autor:

TUANE PRISCILA RIZÉRIO ROCHA PINHEIRO· OAB BA 36467· CPF 028.***.***-85

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

DEBORA BRITO MORAES· OAB BA 37173· CPF 937.***.***-49

Reu:

MATEUS FERNANDES PEREIRA· OAB BA 31930· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de TUANE PRISCILA RIZÉRIO ROCHA PINHEIRO em 11/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MOEMA BARRETTO MESSIAS DE FIGUEIREDO

IRACEMA GUIMARAES BARRETO ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

ANTONIO LEAL NETO· OAB BA 19828· CPF 942.***.***-68

Reu:

LIVIA NOVAES DE ANDRADE· OAB BA 32798· CPF 018.***.***-43

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 29/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Reu

IRACEMA GUIMARAES BARRETTO ARAUJOCPF

MOEMA BARRETTO MESSIAS DE FIGUEIREDOCPF

IRACEMA GUIMARAES BARRETO ARAUJO

MOEMA BARRETTO MESSIAS DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

LIVIA NOVAES DE ANDRADE

Autor:

ANTONIO LEAL NETO

Reu:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2022)

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