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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 27.233,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio de Placido de Castro/ac - Apelado: Antonio Lopes da Silva - Dá a parte recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo ao Recurso Extraordinário. - Magistrado(a) - Advs: Riccieri Doreto Schiave (OAB: 6765/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) Nº 0700188-84.2024.8.01.0008 - Recurso Inominado Cível - Plácido de Castro - (28/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 27.233,88

Autor

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Reu

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICCIERI DORETO SCHIAVE· OAB AC 6765· CPF 002.***.***-93

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PLáCIDO DE CASTRO/AC

Reu

ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 3716· CPF 526.***.***-20

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 3716· CPF 526.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Municipio de Placido de Castro/ac - Apelado: Antonio Lopes da Silva - O Agravo contra decisão de Presidência de Turma Recursal que nega seguimento a Recurso Extraordinário não está sujeito a juízo de admissibilidade na origem. Não sendo caso de retratação, o agravo deverá ser remetido ao tribunal superior competente, ex vi do art. 1.042, §4º do CPC. Isto posto, determino sua remessa ao Egrégio Supremo Tribunal Federal. Nº 0700188-... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PLáCIDO DE CASTRO/AC

Reu

ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Autor:

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 3716· CPF 526.***.***-20

Reu:

WAGNER ALVARES DE SOUZA· OAB AC 3930· CPF 007.***.***-00

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

DENYS FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 3716· CPF 526.***.***-20

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 26.932,15

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

A L DA SILVA MINIMERCADO - MECNPJ

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON ROSAS JÚNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA· OAB AC 2466· CPF 286.***.***-53

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/12/2004

Distribuição

28/12/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

VAGNER VALTER OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

VALDETE BARBOSA DA SILVA

ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 19338· CPF 702.***.***-00

Autor:

CASSIO MORETI CARNEIRO BISPO· OAB BA 10535· CPF 310.***.***-87

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Reu:

VIRGINIA COSTA DE SANT ANNA PEPE· OAB BA 16026· CPF 898.***.***-04

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Vagner Valter Oliveira Araujo Advogado: Giovana Maria De Oliveira Caetano (OAB:BA19341-A) Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338-A) Embargado: Valdete Barbosa Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Embargado: Antonio Lopes Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0008... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

VAGNER VALTER OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

VALDETE BARBOSA DA SILVA

ANTONIO LOPES DA SILVA

VALDETE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Autor:

CASSIO MORETI CARNEIRO BISPO· OAB BA 10535· CPF 310.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 19338· CPF 702.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

VIRGINIA COSTA DE SANT ANNA PEPE· OAB BA 16026· CPF 898.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2024 (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

VAGNER VALTER OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

VALDETE BARBOSA DA SILVA

ANTONIO LOPES DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de Valdete Barbosa da Silva em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AquisiçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER VALTER OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 19338· CPF 702.***.***-00

Autor:

CASSIO MORETI CARNEIRO BISPO· OAB BA 10535· CPF 310.***.***-87

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

VIRGINIA COSTA DE SANT ANNA PEPE· OAB BA 16026· CPF 898.***.***-04

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008164-38.2004.8.05.0150. Autora: Vagner Valter Oliveira Araujo Advogado: Giovana Maria De Oliveira Caetano (OAB:BA19341) Advogado: Cassio Moreti Carneiro Bispo (OAB:BA10535) Advogado: Alexandre Ribeiro Caetano (OAB:BA19338) Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Parte Re: Valdete Barbosa Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Advogado: Virginia Costa De Sant Anna Pepe (OAB:BA1... (23/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/12/2004

Distribuição

28/12/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER VALTER OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO CAETANO· OAB BA 19338· CPF 702.***.***-00

Autor:

CASSIO MORETI CARNEIRO BISPO· OAB BA 10535· CPF 310.***.***-87

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

VIRGINIA COSTA DE SANT ANNA PEPE· OAB BA 16026· CPF 898.***.***-04

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

R$ 25.070,00

Autor

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

ANTONIO LOPES DA SILVA

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Autor:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

06/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GREGORIO NETO

JOACI ALVES DA COSTA

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOACI ALVES DA COSTA· OAB CE 13316· CPF 379.***.***-53

Autor:

FRANCISCO GREGORIO NETO· OAB CE 11442· CPF 540.***.***-97

Autor:

WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA· OAB CE 23690· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 141.896,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 141.896,43

Autor

GRAZIELA POSTIGLIONI LOPESCPF

ANTONIO LOPES DA SILVA

MARIVALDO SOUZA DIASCPF

ANTONIO RIBEIRO SOBRINHOCPF

Reu

DESCONHECIDO

MARIVALDO SOUZA DIASCPF

ESPOLIO DE ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SICOLI· OAB DF 21531· CPF 153.***.***-34

Autor:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Autor:

GRAZIELA POSTIGLIONI LOPES· CPF 815.***.***-49

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Reu:

GRAZIELA POSTIGLIONI LOPES· CPF 815.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO SICOLI· OAB DF 21531· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 50.118,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO LOPES DA SILVA

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

ORTOBRAS ORTOPEDIA BRASILEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

MARCIO GOUVEA COURI· OAB DF 24582· CPF 083.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL VIANA ROCHA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GRAZIELA POSTIGLIONI LOPESCPF

Reu

ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 2.410.982,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAZIELA POSTIGLIONI LOPESCPF

Reu

ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Reu:

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO· OAB DF 29230· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Definitivo (29/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.800,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.800,00

Autor

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

Reu

ROSE ANNE ALVARO MANFREDO 07755146758CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE· OAB ES 34396· CPF 148.***.***-54

Reu:

SILVANA ENDLICH CARDOSO· OAB ES 16384· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (08/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES DA SILVA

Reu

ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE· OAB ES 34396· CPF 148.***.***-54

Reu:

KARLA FEU SANTOS· OAB ES 40430· CPF 157.***.***-03

Reu:

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE· OAB ES 34396· CPF 148.***.***-54

Reu:

SILVANA ENDLICH CARDOSO· OAB ES 16384· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES DA SILVA

Reu

ANTONIO LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE· OAB ES 34396· CPF 148.***.***-54

Reu:

KARLA FEU SANTOS· OAB ES 40430· CPF 157.***.***-03

Reu:

MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE· OAB ES 34396· CPF 148.***.***-54

Reu:

SILVANA ENDLICH CARDOSO· OAB ES 16384· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSE ANNE ALVARO MANFREDO 07755146758 REQUERIDO: ANTONIO LOPES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: SILVANA ENDLICH CARDOSO - ES16384 Advogado do(a) REQUERIDO: MARIA CAROLINA DEBORTOLI LEMPKE - ES34396 DESPACHO / DECISÃO Observo que a Dra. Maria Carolina Debortoli Lempke, nomeada anteriormente como advogada dativa para o Sr. Antonio, parte executada, (ID. 55474803) peticionou em 09/04/2026 (ID. 94829893) apresentando sua renúncia... (22/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO LOPES DA SILVA

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

ANDRE LUIS BARBOSACPF

Reu

UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÃ LUÃS BARBOSA· OAB GO 21053

Reu:

STELLA CHRISTINA ALVES COIMBRA· OAB GO 25775

Último movimento: Cálculo de Custas (29/09/2025)

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