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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO MENDES SOUZACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO MENDES SOUZACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MENDES SOUZA em 07/10/2025 23:59. (08/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES SOUZA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES SOUZA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO MENDES SOUZA Advogado do(a) APELANTE: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. Advogado do(a) APELADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO DECISÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Gabinete Desembargadora SÔNIA AMARAL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0803722-48.2022.8.10.0110 Trata-se de apelação cível... (15/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO MENDES SOUZACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MENDES SOUZA em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES SOUZA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES SOUZA

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO· OAB MA 23240· CPF 887.***.***-53

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO MENDES SOUZA ADVOGADO: Advogado do(a) APELANTE: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240-A APELADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: Advogado do(a) APELADO: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A RELATOR SUBSTITUTO: DES. JOAQUIM SEBASTIÃO LIMA BONFIM D E C I S Ã O A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº... (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIVALDO DIAS DE ANDRADE

ANTONIO MENDES DE SOUZA

CARLOS RENATO DE JESUS

ELCIO LEITE DUARTECPF

EVARISTO CORDEIRO NETO

+ 5 outros

Reu

11. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

12. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB DF · CPF 018.***.***-03

Autor:

ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ· OAB DF · CPF 117.***.***-69

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB DF · CPF 018.***.***-03

Reu:

ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ· OAB DF · CPF 117.***.***-69

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009406-51.2021.8.26.0053 (processo principal 1028112-75.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luiz Albino Machado - - Anivaldo Dias de Andrade - - Sergio Dias - - Nelson Pinto Caldeira - - Inácio Barbosa de Oliveira - - João Batista Vieira de Freitas - - Evaristo Cordeiro Neto - - Elcio Leite Duarte - - Carlos Renato de Jesus -... (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

FERNANDO BISPO DOS SANTOS

ANTONIO MENDES DE SOUZA

Advogados

Reu:

JUCELINO MENDES DE SOUZA· OAB MG 85660· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Interessado: Ruth Teixeira Felix Barbosa Investigado: Fernando Bispo Dos Santos Investigado: Antonio Mendes De Souza Advogado: Jucelino Mendes De Souza (OAB:MG85660) Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Intimação: PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s), devidamente intimada(s) por meio de seu (sua)(s) Advogado(a)(s) do(a) r. despacho/decisão/sentença de ID n° 432202707. DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA: "Vistos, etc..- In... (04/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 750.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 750.000,00

Autor

LUCIANE APARECIDA DOS REISCPF

Reu

MARIA SONIA MENDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCIUS FIGUEIREDO DA SILVA· OAB DF 41054· CPF 018.***.***-35

Reu:

ERIVAN PEREIRA DE FRANCA· OAB DF 18166· CPF 343.***.***-87

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE APARECIDA DOS REIS

Reu

MARIA SONIA MENDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

GABRIEL LUCIUS FIGUEIREDO DA SILVA· OAB DF 41054· CPF 018.***.***-35

Autor:

ERIVAN PEREIRA DE FRANCA· OAB DF 18166· CPF 343.***.***-87

Autor:

MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 42303· CPF 934.***.***-04

Reu:

GABRIEL LUCIUS FIGUEIREDO DA SILVA· OAB DF 41054· CPF 018.***.***-35

Reu:

ERIVAN PEREIRA DE FRANCA· OAB DF 18166· CPF 343.***.***-87

Reu:

MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB DF 42303· CPF 934.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706004-13.2018.8.07.0001. AGRAVANTE: LUCIANE APARECIDA DOS REIS AGRAVADA: MARIA SÔNIA MENDES DE SOUZA DESPACHO o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado. A parte agravada não apresentou contr... (04/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 280.000,00

Autor

VASCONCELOS PAES BALDUINOCPF

FABIANA PEREIRA LAMOUNIERCPF

Reu

JOSE SOUSA FARIA JUNIOR E OUTRACPF

RENATA VIEIRA REZENDE FARIA

JOSE ALMERON DINIZ BATISTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PIZZOTTI SILVA· OAB GO 51278

Reu:

REJANE CARDOZO DE BRITO· OAB GO 38718

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PATRÍCIO DINIZ· OAB GO 20641

Último movimento: Decorrido Prazo (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VASCONCELOS PAES BALDUINOCPF

Reu

JOSé SOUSA FARIA JúNIOR E OUTRA

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PATRÍCIO DINIZ· OAB GO 20641· CPF 783.***.***-20

Autor:

REJANE CARDOZO DE BRITO· OAB GO 38718

Autor:

LUCIANO PIZZOTTI SILVA· OAB GO 51278

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PATRÍCIO DINIZ· OAB GO 20641· CPF 783.***.***-20

Reu:

REJANE CARDOZO DE BRITO· OAB GO 38718

Reu:

LUCIANO PIZZOTTI SILVA· OAB GO 51278

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VASCONCELOS PAES BALDUINOCPF

Reu

JOSé SOUSA FARIA JúNIOR E OUTRA

Advogados

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PATRÍCIO DINIZ· OAB GO 20641· CPF 783.***.***-20

Autor:

REJANE CARDOZO DE BRITO· OAB GO 38718

Autor:

LUCIANO PIZZOTTI SILVA· OAB GO 51278

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PATRÍCIO DINIZ· OAB GO 20641· CPF 783.***.***-20

Reu:

REJANE CARDOZO DE BRITO· OAB GO 38718

Reu:

LUCIANO PIZZOTTI SILVA· OAB GO 51278

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 88.435,90

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO MENDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

FERNANDO COSTA MARTINS· OAB GO 41515· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA MARTINS· OAB GO 41515· CPF 038.***.***-64

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

FERNANDO COSTA MARTINS· OAB GO 41515· CPF 038.***.***-64

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 115.939,80

Último movimento: Processo Arquivado (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FERNANDO COSTA MARTINS· OAB GO 41515· CPF 038.***.***-64

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Reu:

FERNANDO COSTA MARTINS· OAB GO 41515· CPF 038.***.***-64

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB GO 40823

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DE SOUZA

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

RAFAEL RABAIOLI RAMOS· OAB MT 14796· CPF 001.***.***-79

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

RAFAEL RABAIOLI RAMOS· OAB MT 14796· CPF 001.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/01/2026)

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